DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Mortara Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 13/2025. Doador: Cintia Aparecida Chagas. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título - Formação em Arquivologia no Brasil: análises e perspectivas acerca de uma possível harmonizaçao curricular, 2021. Valor: R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cintia Aparecida Chagas (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de novembro de 2025. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 05/2025. Doador: Vagner Eustáquio de Carvalho. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 27 itens. Valor total: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Vagner Eustáquio de Carvalho (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23520.008716/2021-14. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.068.309,48. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.003443/2025-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 54.634.918/0001-11 - DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº 19/2025, firmado entre a universidade federal do oeste da bahia e a empresa ds comércio e serviços ltda, referente a concessão onerosa de uso de espaço físico, destinado à implantação e exploração de serviços de lanchonete, com área total de 19,20 m², no centro multidisciplinar de barra, da universidade federal do oeste da bahia - ufob, visando o atendimento aos discentes, servidores e ao público em geral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.016675/2025-46. Celebração de Termo de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA-IPAM (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Andre Loubet Guimarães. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 22/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e Prefeitura Municipal de Óbidos - PMO, com a finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e técnica e cultural de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a PMO e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.014043/2025-48. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa e Jaime Barbosa da Silva pela PMO. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Espécie: Acordo nº 09/2025 de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Lové Cosméticos da Amazônia Ltda e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Segredos da Floresta: Kit Skincare Age Reverse Amazônico de Alta Performance, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo I, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. PROCESSO: 23204.014792/2025-75. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Vigência: 24 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier; pela Lové Cosméticos da Amazônia Ltda: Cassiane Minelli de Oliveira; e pela FIAM: Otto Narry Tavares da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) Nº 2/2024 Processo: 23204.012071/2024-40. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa; Fundação de Integração Amazônica - Fiam; Amazon Fabrik Indústria e Comércio de Peças e Serviços Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula 12.1, prorrogando a vigência do Acordo de Parceria nº 02/2024 por 8 (oito) meses, totalizando 20 (vinte) meses, passando a vigorar de 23/11/2025 a 23/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, §1º, da Lei 8.666/1993. Justificativa: Adequação do cronograma de execução ao Plano de Trabalho reajustado. Impacto Financeiro: Não há acréscimo de custos; apenas remanejamento de rubricas: R$ 42.000,00 de Material de Consumo para Bolsas; R$ 30.600,00 de Diárias e Passagens para Bolsas. Data da Assinatura: 14/11/2025. Signatários: Aldenize Ruela Xavier - Reitora da UFOPA; Anglison Bruno B. Monteiro - Diretor da Amazon Fabrik; Otto Narry Tavares da Silva - Presidente da FIAM. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 8/2025 Processo n° 23204.013882/2025-49. Partes: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001-59; PROBBIO LTDA, CNPJ 56.426.830/0001-30; e Fundação de Integração Amazônica - FIAM, CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: execução do projeto de PD&I intitulado "Bebidas fermentadas de sabores Amazônicos: Desenvolvimento e Otimização Funcional", incluindo cooperação técnico-científica, gestão administrativa e financeira e desenvolvimento das etapas previstas no Plano de Trabalho. Valor: R$ 772.162,00, sendo R$ 385.500,00 provenientes de recursos EMBRAPII administrados pela UFOPA/FIAM; R$ 50.000,00 de aporte financeiro da empresa; R$ 116.666,17 de contrapartida financeira do SEBRAE; e R$ 220.000,00 de contrapartida não financeira da Unidade Bioforest/UFOPA. Vigência: 18 meses a contar da assinatura, admitida prorrogação por termo aditivo. Assinatura: 25/11/2025, por Aldenize Ruela Xavier (UFOPA), Lucas Alvarenga da Silva (PROBBIO LTDA) e Otto Narry Tavares da Silva (FIAM). Santarém/PA . ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 82/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2024, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada DEBORA QUEZIA ESCOCIO DE ALMEIDA. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 20/03/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e DEBORA QUEZ I A ESCOCIO DE ALMEIDA, contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 13/2025-CAP/PROGEP Processo nº23204.016356/2025-31. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Fabio Andrew Gomes Cunha. Objeto: Termo de Rescisão nº 13/2025 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica rescindido em 17/11/2025, o contrato inicial nº 35/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por iniciativa do CONTRATADO, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8745/93. Fabriciana Vieira Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 105/2025. Proc: 23074.112036/2025-28 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Física - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lydiane de Lima Tavares Toscano - vig: 01.12.2025 a 30.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-40 com RT de Mestre - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Lydiane de Lima Tavares Toscano (contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23074.029280/2024-48. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E L I M P EZ A DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 010/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594.645,78. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.061849/2024-67, NOTIFICA a Empresa J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.763.204/0001-04, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre o conteúdo do Despacho nº 519/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que informa sobre a emissão do Despacho Decisório nº 72/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC, o qual aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 135,54 (cento e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 30 (TRINTA) dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002. A solicitação de GRU para pagamento deverá ser encaminhada exclusivamente ao endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba PR, 25 de novembro de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-66/2025 Processo: 23075.031655/2025-18 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E CONTRATOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - TURMA 2025. Valor: R$ 768.000,00. Vigência do Acordo: 01/12/2025 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.