DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.150261/2025-48 .THIERRY GURGEL FERNANDES DE GOIS .20H .Iniciação ao Exame Clínico UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 003282 CONTRATANTE: Rhama Consultoria Ambiental Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Realização, pela UFRGS - através da Faculdade de Arquitetura, de Apoio Técnico em Planejamento Urbano para a elaboração do Plano Urbanístico e Ambiental do Bairro Arquipélago em Porto Alegre. VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/11/2026. VALOR: R$ 68.050,56 (sessenta e oito mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). DATA E ASSINATURA: 14/11/2025. Sr. Rafael de Mello Tucci, Sócio Administrador da Rhama Consultoria Ambiental LTDA, Profa. Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura da UFRGS e Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS. Nº DO PROCESSO: 23078.563735/2025-16. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003248 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Universidad Pedagógica Nacional UPN. RESUMO DO OBJETO: Propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades, tais como: intercâmbio de estudantes, professores ou de pessoal técnico- administrativo entre as duas instituições, ensino e aprendizagem incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação, intercâmbio de documentos e de material de pesquisa e pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 18/11/2025 a 18/11/2030. DATA E ASS I N AT U R A : 18/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Helberth Augusto Choachí González, Reitor da UPN. Nº PROCESSO: 23078.450086/2025-86. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 003333 PARTICÍPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Universidad Nacional de General Sam Martins - UNSAM. RESUMO DO OBJETO: Propiciar o desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades, tais como: intercâmbio de estudantes, professores ou de pessoal técnico-administrativo entre as duas instituições, ensino e aprendizagem incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação, intercâmbio de documentos e de material de pesquisa e pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2030. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Carlos Greco, Reitor da UNSAM. Nº PROCESSO: 23078.450119/2025-98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23078.519615/2021-40. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.057,94. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 45/2025 DONATÁRIA: Instituto Nova Ágora de Cidadania. CNPJ: 05.862.741/0001-03. D OA D O R A : Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/001-98. RESUMO DO OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR, de bens patrimoniados e arrolados classificados como materiais eletrônicos e equipamentos de informática. N.º DO PROCESSO: 23078.524316/2025-51. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 49/2025 DONATÁRIA: Hospital da Criança Conceição. CNPJ: 92.787.118/0004-72. DOADORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/001-98. RESUMO DO OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de um Robô Esterelizador UV; Estrutura em Acrílico; C/Sensor de Presença e Movimento. N.º DO PROCESSO: 23078.584028/2022-11. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Termo de Doação de Bens de Valor Cultural, Artistico ou Histórico Para os Museus DONATÁRIA:: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/001-98. DOADOR: Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, Autarquia Federal. CNPJ: 10.898.596.0001/-42. RESUMO DO OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de um Objeto Decorativo Feito com Fosséis de Mamutes de 4,31kg para o Museu de Paleontologia, do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.559735/2023-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CNPJ: Nº 50.0124717.23.9 IAP: 2436 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo e aumentar o valor do Termo de Cooperação. VALOR: R$ 4.227.986,03. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 24/06/2027. DATA E ASSINATURA: 18/11/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Flávia Pacheco Teixeira da Silva, Gerente setorial da Petrobras e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG. PROCESSO Nº 23078.570869/2023-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 23079.236585/2025-52. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, CNPJ: 28.549.483/0001-05 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Cabo Frio - Capital Mob4.0 25/26". Valor Total: R$ 387.948,97. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.257434/2024-57 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 Convênio Específico n° 03/2025 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 18/11/2025 Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB o Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA o, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.005545/2019-12 Espécie: Termo Aditivo 06/2025 Convênio Específico n° 09/2019 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 18/11/2025 Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB o Presidente ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA o, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, o Reitor ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.259447/2023-80 Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2024 Contratante: WIKKI BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.522.982/0001-59 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa ajustar as informações da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do Contrato firmado em 27/09/2024 entre a UFRJ, WIKKI BRASIL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA e a COPPETEC, bem como suprimir a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES Data de Assinatura: 30/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EDITAL Nº 1124, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1070/2025 Processo nº 23079.226147/2024-03 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, e, através do processo nº 23079.226147/2024- 03, resolve: Art. 1º Tornar público a reclassificação do Edital nº 1070, de 13 de novembro de 2025, que divulgou o Resultado do Edital nº 598, de 1º de julho de 2025, que estabeleceu as normas e condições para participação da primeira edição do Concurso Mãe Beata de Iemanjá - Terreiros pela Justiça Ambiental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO ANEXO I EDITAL MÃE BEATA DE IEMANJÁ - TERREIROS PELA JUSTIÇA AMBIENTAL Nº 02/2025 RECLASSIFICAÇÃO - ETAPA 2 Considerando a não apresentação dos documentos pela proponente classificada em 3º lugar do Estado de Goiás no Edital nº 1070, dentro do prazo previsto no Edital, fica convocada, em terceira chamada, e devidamente reclassificada a proposta abaixo, conforme disposto no item 9.5 do Edital e subsequente item 9.5.1, organizada por Estado, de acordo com a ordem de classificação. . .ID PROPOSTA .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .TERREIRO .PROPONENTES REPRESENTANTES DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA .ESTADO / REGIÃO .PT. MÉDIA TOTAL .S T AT U S . REGIIÃO CENTRO-OESTE . . . .GOIÁS . .462881 .2º .Ilê Asé Aafin Oluwarê .Rodolfo Pereira De Castro .GO - Centro-Oeste .56 .Aprovada