DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome da candidata convocada: Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá PSS-002 - Direito do Estado - Direito Internacional Público A realização do Procedimento de Confirmação Complementar à Autodeclaração ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025, às 14h - horário de Brasília-DF. Local: Auditório Horta Barbosa - Centro de Tecnologia da UFRJ. Endereço: Av. Athos da Silveira Ramos 149, Bloco "A", Cidade Universitária, Ilha do Fundão. Rio de Janeiro-RJ - CEP 21941-909. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.202278/2024-97. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126883.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Modificar o escopo do Termo de Cooperação; Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens; e promover acréscimo de valor no montante de R$ 1.414.255,03. Data de Assinatura: 25/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE GINECOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.210008/2022-98 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 03/2025 ao contrato 10/2022 Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 78.533.312/0001-58 Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.663.683/0020-89 Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 1 ( um) Auxiliar de Processamento de Dados, o que equivale a 16,67.% do valor inicial atualizado do Contrato nº 10/2022., com fundamento no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 17/11/2025 Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 5º do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, e nas disposições aplicáveis da IN SEGES/MPDG n° 5, de 2017. INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para realização periódica de desinsetização, descupinização, desratização e higienização de caixas d água e cisternas do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro na forma de registro de preços IVALDO RAMOS ROSA Agente de Contratação (SIDEC - 25/11/2025) 153149-15236-2024NE000286 MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 1129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO DE MESTRADO - TURMA 2026 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico (PPGeo) do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05/01 a 28/01 de 2026, as inscrições para a seleção POR MEIO REMOTO ao curso de Mestrado em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico, Turma de 2026. SANDRO MARCELO SCHEFFLER PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: . .Processo .Nome . .23079.012858/2018-46 .Alessandra Sampaio Cunha . .23079.010510/2018-14 .Alexandre Santos da Silva . .23079.008711/2018-51 .Clarice Valentini Gonçalves . .23079.014044/2018-46 .Ivan Ferreira dos Santos . .23079.046799/2015-67 .Maria Selma Lima do Nascimento . .23079.047696/2017-86 .Misael Matos Bispo . .23079.010514/2018-01 .Whisney Luiz Pereira Messias Rio de Janeiro-RJ, 25 de novembro de 2025. JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23079.252516/2022-43. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.940,72. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0345/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 25/11/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS, o seu representante Leandro de Cassio Pontes Fernandes. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 Processo: 23084.0019632/2025-26. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o MEMORIAL CHICO MENDES (MCM) - CNPJ/MF: 01.934237/0001-02. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de melhorias e adequações na infraestrutura física no Instituto de Ciências Agrárias da UFRA para disponibilizar alojamento para cem (100) lideranças extrativistas no período da COP-30 em Belém, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 21/11/2025 à 20/01/2026. Data e Assinaturas: Belém, 21/11/2025, pela UFRA, Jane Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pelo MCM - Antônio Adevaldo Dias da Costa - Presidente do MCM. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.024779/2024-77. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSI DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o INSTITUTO ALANA, CNPJ nº 05.263.071/0001-09. Objeto: prorrogação da vigência, com termo final para 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 30/2025-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): ALVARO ROBERIO DE SOUZA SA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 10/11/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 30/2025-PROGEPE, firmado em 09/09/2025, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 07/11/2025. ALVARO ROBERIO DE SOUZA SA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SO CO R R O DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.031316/2025-42). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL Nº 36, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA Considerando a Resolução CONSEPE/UFERSA nº 85, de 25 de novembro de 2025; considerando as impugnações ao edital 033/2025, torna publica a retificação do Edital 033/2025, publicado no Diário Oficial da União Nº 218, p. 85, de 14 de novembro de 2025, nos seguintes termos: Onde se lê: "Campus Pau dos Ferros - DETEC - DE- 01 - Poluição Ambiental. Gestão de Recursos Naturais e Zoneamento Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Estudo e Avaliação de Impactos Ambientais - Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola e Ambiental, com Doutorado em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Desenvolvimento e Meio Ambiente ou em Recursos Naturais" Leia-se: "Campus Pau dos Ferros -DETEC - DE- 01 - Poluição Ambiental. Gestão de Recursos Naturais e Zoneamento Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Estudo e Avaliação de Impactos Ambientais - Graduação em Gestão Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Agrícola e Ambiental, com Doutorado em Engenharia Civil (Recursos Hídricos) ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Desenvolvimento e Meio Ambiente ou em Recursos Naturais ou em áreas afins, desde que comprovada, por meio de histórico escolar, tese defendida ou produção científica, formação com ênfase em temas pertinentes à área do concurso". Onde se lê: "Campus Caraúbas - DLCH - DE- 01 - Sintaxe da Língua Portuguesa; Morfologia da Língua Portuguesa; Introdução aos Estudos Linguísticos; Introdução aos Estudos Linguísticos II; Semântica e Pragmática; e Leitura e Produção de Textos Acadêmicos - Graduação em Letras (com habilitação em Português ou Letras Português e Língua Estrangeira Moderna ou em Letras-Português e Línguas Clássicas), com doutorado em Letras (Linguística ou Linguística Aplicada), ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada, ou em Língua Portuguesa, ou em Ciências da Linguagem (Linguística ou Linguística Aplicada), ou em Estudos da Linguagem (Linguística ou Linguística Aplicada)." Leia-se: "Campus Caraúbas - DLCH - DE- 01 - Sintaxe da Língua Portuguesa; Morfologia da Língua Portuguesa; Introdução aos Estudos Linguísticos; Introdução aos Estudos Linguísticos II; Semântica e Pragmática; e Leitura e Produção de Textos Acadêmicos - Graduação em Letras (com habilitação em Português ou Letras Português e Língua Estrangeira Moderna ou em Letras-Português e Línguas Clássicas), com doutorado em Letras (Linguística ou Linguística Aplicada), ou em Linguística, ou em Linguística Aplicada, ou em Língua Portuguesa, ou em Ciências da Linguagem (Linguística ou Linguística Aplicada), ou em Estudos da Linguagem (Linguística ou Linguística Aplicada) ou em Ensino". Onde se lê: "Campus Angicos - DE - DE- 01 - Ecologia; Microbiologia - Graduação em Ciências Biológicas ou Graduação em Ecologia, com Doutorado na área de avaliação da CAPES: Ciências Ambientais; Ciências Biológicas III; Biodiversidade." Leia-se: "Campus Angicos - DE - DE- 01 - Ecologia; Microbiologia - Graduação em Ciências Biológicas ou Graduação em Ecologia ou em Biotecnologia, com Doutorado na área de avaliação da CAPES: Ciências Ambientais; Ciências Biológicas III; Biodiversidade.".