DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600076 76 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536026624202571. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Saneantes, Antissépticos, CME com cessão de equipamentos e Produtos Químicos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 25/11/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23521.002466/2024-41. Concorrência. Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 66.364.431/0001-45 - CONSTRUTORA TOUBES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, com início na data de 12 de janeiro de 2026 e encerramento em 12 de abril de 2027 e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016. Vigência: 25/11/2025 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.605.813,79. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.014089/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas e Tubos; para atender as unidades assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Castro Alves,152, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5- 90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA PEIXOTO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23759.033590/2022-11. Inexigibilidade. Nº 96/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 52.201.456/0001- 13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2025 e encerramento em 11/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme item 26 do termo de referência, e proposta comercial apresentada nos autos (55261926). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.613,06. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759035857202540. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico dermatológicos e desertos/fracassados diversos (ácido tricloroacetico 50% frasco 5mL e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 25/11/2025) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.007251/2022-15. Pregão Nº 53/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Fornecimento de dispensários eletrônicos para o hu-univasf.. Fundamento Legal: Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 371.250,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542014945202543. Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155180-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 25/11/2025) 155180-26443-2025NE008000 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23762.010263/2020-62. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - CO M P A N H I A ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: se deve à supressão das Unidades Consumidoras - UC´S, após a migração para o Mercado Livre de Energia Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.451,65 ( Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI: 23769.016623/2023-12 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 06/2024: Celebrado entre o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) e a e a UNIV E R S I DA D E ESTADUAL DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.671.814/0001-37 , neste ato representada por CÉLIA REGINA DINIZ, doravante denominado UEPB. OBJETO: alterar o escopo do Convênio SEI Nº 6/2024, para formalizar a inclusão do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES), unidade vinculada à UEPB, no âmbito do Convênio. O NUTES é incluído com vistas ao desenvolvimento de ações estratégicas conjuntas de pesquisa e inovação tecnológica em saúde, conforme o Plano de Trabalho anexo. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente pelas partes em 25 de novembro de 2025. O prazo de vigência do Convênio original, estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Convênio SEI Nº 6/2024, que é de 60 (sessenta) meses com término em 14/04/2029, permanece inalterado. Vicemário Simões Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914 O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado das sanções de advertência e multa no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), aplicadas no âmbito do processo SEI nº 23769.008911/2023-01, para apuração de eventuais irregularidades cometidas durante a execução do Pregão Eletrônico nº 60/2022, cujo objeto é a aquisição de material de consumo farmacológico - medicamentos diversos de uso geral. O código para pagamento é: 00190.00009 03681.406009 00002.800175 1 13040000053400. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]. CNPJ: 47.751.671/0001-58 DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA PREGÃO: 60/2022 VICEMÁRIO SIMÕES FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de Chamamento Público, medicamento polidocanol, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.021805/2025-44. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 64/2025 receber propostas de preços até 03/12/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. LORENNA SOBRAL COLONESE Agente de Licitação FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23529.016006/2020-05. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 103, vi, e § 1º, do rlce 1.1.. Vigência: 26/11/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.123,28. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155017 NÚMERO DO CONTRATO: 50/2023. Nº PROCESSO: 23530.006167/2023-96 Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o importe de r$ 53.216,32 (cinquenta e três mil duzentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) referente ao acréscimo contratual de 3,625% atendendo ao período de 01/11/2025 a 31/07/2026, conforme despachos - sei (54471767 e 54597409).. Vigência: 01/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.156,84. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90073/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, PORTÁTIL, DESCARTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Licitação (SIDEC - 25/11/2025) 155017-26443-2025NE800122