DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Este termo de Referência tem por objeto o Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas, Fórmulas Lácteas e Insumos para o Lactário, Suplementos e Módulos Nutricionais de forma parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de Referência. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Licitação (SIDEC - 25/11/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23522.037749/2024-02. Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Alteração do número de cnpj e do endereço da empresa alcon brasil cuidados com a saude ltda, inscrita sob o cnpj: 32.929.819/0004-77, com sede à av. Tanner de melo, s/nº - quadra 06 - lote 02 - setor alcon - parque industrial vice-presidente josé alencar - cep 74.993-380 - cidade de aparecida de goiânia - go, para alcon brasil cuidados com a saude ltda, inscrita sob o cnpj nº 32.929.819/0007-10 e novo centro de distribuição localizado à estrada municipal luiz lopes neto, nº 756, bairro distrito industrial tenentes, galpão g300- b.1, extrema - mg, cep 37645-050; e 2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/01/2026 e encerramento em 08/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.). Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.924.805,80. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23522.024937/2024-62. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 29 de agosto de 2025, do valor dos itens registrados no contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), acumulado no período de agosto de 2024 a julho de 2025, correspondente a 4,5%, conforme negociação entre as partes (54799851). O percentual de reajuste foi apurado com base nos seguintes documentos, anexos a este instrumento: comprovante bcb - calculadora do cidadão - ipca - julho/2025 (54549803), anexo de aceite da negociação - 4,5% - philips (54799851), planilha de cálculo pós-negociação (54808897) e relatório sei 121 (54809120).. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.522,07. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa PROATIVA HOSPITALAR EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 27.656.480/0001-08, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 090/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº 2022NE002045. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS. III) Em função da informação constante no site da Receita Federal do Brasil de que a empresa foi baixada em 24/07/2024, notifica-se o representante legal, Sr. Diego Ferreira da Silva, CPF: 075..- 55, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 25 de novembro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765014890202557. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio de exames de ressonância magnética, com ou sem sedação, de tomografia computadorizada, de cintilografia, de densitometria óssea e de mamografia para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/155903-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 048/2023. Nº Processo: 23541.000133/2023-69. Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/12/2025. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.339,48. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.022302/2025-69. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 31.748.238/0001-23 - M J F DE CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura (projeto do núcleo de conforto, ensino e pesquisa). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 25/11/2025 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 76.442,95. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23819.002181/2021-22. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001- 02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste e a repactuação de preços do contrato nº 11/2022 decorrente das alterações definidas na nota técnica - sei 92 (53724357), no anexo cct 2025_2026 (53724156), com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: planilha de custo - pcfp(nutricionista) 54226915 com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 no valor mensal de r$ 292.013,15.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.693.070,03. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23819.001390/2022-30. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001- 54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 12/2023 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto, com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos: pcfp rep primeiro momento - 1 maio a 31 julho 2024 - sem ltcat - valor mensal m.o - r$ 66.040,68 - valor anual da m.o. R$ 792.488,16 (54500134) pcfp rep segundo momento 1 agosto a 12 setembro 2024 - sem ltcat - valor mensal m.o - r$ r$ 66.139,27 - valor anual da m.o. R$ 793.671,24 (54500134) pcfp rep terceiro momento - 12 setembro a 3 fevereiro 2025 - sem ltcat - valor mensal m.o - r$ 65.552,44 - valor anual da m.o. R$ 786.629,28 (54500134) pcfp rep primeiro momento - 1 maio 2025 - sem ltcat - valor mensal m.o - r$ 68.856,05 - valor anual da m.o. R$ 826.272,60 (54738480) soma-se ao valor anual da mão-de-obra, o valor de r$ 703.392,16 (setecentos e três mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), referente aos itens 2 (dois) e 3 (três) do contrato.. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.529.664,76. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.009266/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde/ PPS, Subgrupo de SA N EA N T ES , CME, PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS PARA PROCESSAMENTO DE PPS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova, Número 300 - Bairro Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOICE LIADNE NONATO BRAGA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/11/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.014569/2024-39. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de sob demanda e com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) destinados às coletividades sadia e enferma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 21.919.503,60. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).