DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600078 78 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90025/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.031220/2025-18. Objeto: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CONDUTOR EXPANSOR DE PELE, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Onofre Lopes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço Av. Nilo Peçanha, 620, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59012-300, ou https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-nordeste/huol-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025, às 09h00, exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras. RODRIGO BRIOZO Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.007767/2023-31. NOTIFICADA: BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.139.078/0001-24. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 294 (54676494), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol- [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.007774/2023-32. NOTIFICADA: BULA BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.139.078/0001-24. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 295 (54678885), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol- [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.019327/2024-15. NOTIFICADA: MSHS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ 40.782.468/0001-68. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 274 (54366388), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol- [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.025334/2025-29. NOTIFICADA: HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 36.193.120/0001-08. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90114/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526015899202506. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIDEC - 25/11/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526022355202592. Objeto: Aquisição do grupo de Gêneros de Alimentação relacionados à Terapia de Nutrição Enteral e ao Tratamento Dietoterápico com Fórmulas Infantis.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155013-5-90145-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/11/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.012240/2025-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPEC I A L I Z A DA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato nº 15/2025, decorrente da dispensa de licitação nº 90017/2025, tendo em vista a conclusão da licitação realizada através do pregão eletrônico nº 90052/2025 para o mesmo objeto, processo administrativo nº 23540.012276/2025-95, cujo novo contrato terá vigência inicial em 01/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540018934202552. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas, além de superfícies internas de ambulâncias próprias do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA- UFAL), visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 25/11/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a NOTIFICANTE, representada por seu Superintendente, vem, nos termos dos arts. 726 e 727 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), realizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, com a finalidade de interpelar o(a) NOTIFICADO(A), MUNICIPIO DE SAO CARLOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SAO CARLOS, CNPJ: 45.358.249/0001-01, para que se manifeste quanto ao interesse na sua utilização, destinação ou transferência do equipamento Tomógrafo, marca: Philips, modelo: Brilliance CT 16 Slices, Número de Série: 5322, Identificador Ebserh (Patrimônio, ID, TAG) 497.948, Identificador Prefeitura (Patrimônio, ID, TAG) 8786. Caso haja dúvida quanto à descrição dos bens, favor entrar em contato no (16) 3509-2770. A resposta deverá ser encaminhada à Unidade de Patrimônio, no Endereço Rua Luiz Vaz de Camões, 111, Vila Celina, CEP 13.466-448 - São Carlos/SP ou pelo e-mail [email protected]. THIAGO LUIZ DE RUSSO Superintendente AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90069/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de simuladores para o Ensino e Pesquisa, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.004029/2025-09. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIDEC - 25/11/2025) 155900-26443-2025NE800011 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23763.006037/2025-81. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão da referência às notas de empenho na cláusula 7 - dotação orçamentária, do contrato nº 30/2025 (sei nº 55211396), referentes ao exercício de 2025.. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.886.665,95. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23534.023233/2024-33. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 50.595.271/0001-05 - BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/11/2025 e encerramento em 29/11/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.237,70. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23534.014010/2019-18. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.831,82. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).