DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 25/11/2025) 155907-26443-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23524.005842/2023-49. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.190.481/0001-50 - MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, mediante acréscimo de 6,09% (seis inteiros e nove centésimos por cento) e supressão de 3,84% (três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor global atualizado do contrato, nos termos do art. 81, inciso l, da lei n.º 13.303/2016, e do art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0).. Vigência: 25/11/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.793,76. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de propostas mais vantajosas para a aquisição de Insumos Laboratoriais Para Uso No Laboratório de Pesquisa Clínica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 25/11/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159691 SEI 23092.016903/2025-92 - TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO Nº 5.5 Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 798,6100 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511516 de 24/11/2025 Autorização: 24/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159651 SEI 23092.016645/2025-44 - CATETER GUIA 7FR TIPO EBU OU XB 4,0 Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 27.548.227/0001-22 R$ 5.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511359 de 17/11/2025 Autorização: 24/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159675 SEI 23092.016654/2025-35 - OPME- PROTESE INTRALUMINAL PERIFERICA EXPANSIVEL P/ BALÃO Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 25.110,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511458 de 21/11/2025 Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159693 SEI 23092.016773/2025-98 - SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA (400MG+80MG)/5ML (80MG+16MG)/ML Contratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 R$ 5.184,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511438 de 19/11/2025 Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159677 SEI 23092.016842/2025-63 - SERINGA HIPODERMICA SEM AGULHA CAPACIDADE 3 ML BICO LUERLOCK-Melhor Prazo de Entregaentrega em duas parcelas Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94516671000153 R$ 16.072,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511559 de 24/11/2025 Autorização: 24/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 24/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa AV I S O AVISO DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 008/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de Tomógrafo Siemens Abertura da sessão: dia 12/12/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 009/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de Gama Câmara GE Abertura da sessão: dia 11/12/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 010/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de Angiografo GE Abertura da sessão: dia 10/12/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 011/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de estantes metálicas, armários vestiários e outros Abertura da sessão: dia 09/12/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 25 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 RESULTADO PRELIMINAR PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA Processo nº 23038.000717/2025-96 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tornam público o resultado preliminar do Edital Conjunto nº 1/2025 - CAPES/SENASP - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança Pública e Democracia, publicado no DOU em 07/06/2025, edição 84, seção 3, página 74. O resultado preliminar Edital Conjunto nº 1/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES Substituto MARIO LUIZ SARRUBBO Secretário da SENASP EDITAL EDITAL Nº 33/2023 - ALTERAÇÃO PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA - CAPES/DFG A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, neste ato, representada por seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública alteração do Edital nº 33/2023 - PROGRAMA DE IN I C I AT I V A DE PESQUISA COLABORATIVA, publicado no DOU de 27/11/2023, Seção 3, Página 125. A alteração do Edital nº 33/2023 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.961.997/0001-58, resolvem celebrar o presente CONTRATO, à vista da autorização da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO nos autos do processo administrativo 23130.001444/2025-49, na forma do art. 72, VIII c/c art. 75, XV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Objeto: O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela FADURPE em apoio à FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para a Nova Exposição de Longa Duração (2026- 2036) do Museu do Homem do Nordeste", , no valor total de R$ 8.265.000,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais), a serem descentralizados por meio de Crédito Suplementar. O presente instrumento contratual terá vigência de um ano (12) meses a contar da data de sua assinatura, e com eficácia após a sua publicação, ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. O valor deste Contrato monta à importância total estimada de R$ 8.265.000,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Data da Assinatura: 19/11/2025. Aida Maria Monteiro Silva - Diretora de Planejamento e Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1088/2025-63. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de edição digital de texto (padronização de linguagem e preparação de originais em software de edição de texto) e revisão tipográfica, ortográfica e gramatical de provas digitais diagramadas (arquivos PDF) de obras literárias, jornalísticas e científicas, a serem publicadas pela Editora Massangana, da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 25/11/2025) 344002-34202-2025NE111111