DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Contratação de solução de proteção de rede com Alta disponibilidade, características de Next Generation Firewall (NGFW), para segurança de Data Center, que inclui concentrador VPN,NGIPS, Sandbox, URL Filtering, solução de Gerência Centralizada, incluindo entrega, instalação, configuração, garantia de funcionamento, atualização de assinaturas de proteção, suporte técnico local e remoto, 24x7 e transferência de conhecimento, conforme especificações, diretrizes, condições, quantidades e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Disponibilidade do Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS VINICIUS FERREIRA GOMES Coordenador Int° de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02258 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Projetores Multimídia, para o Conglomerado Banco do Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.12.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1083489. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 01809/2025, firmado em 18/11/2025, Favorecido: FFW BRASIL COMÉRCIO DE COFRES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS; Modalidade: Credenciamento 2021/50; Vigência: até 17/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2025/30; OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações físicas, circuitos, sistemas e equipamentos para atender demandas da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS no Rio de Janeiro - RJ. Realização do certame dia 17/12/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Sênior Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL ESPECÍFICO Nº 6, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DAS PESSOAS CANDIDATAS EM LISTA DE ESPERA PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a convocação para o Curso de Formação, em complementação ao Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; Edital nº 2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; e Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146. 1. DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 - Serão convocados, a partir da publicação deste edital, para participação em Curso de Formação, Terceira Etapa do Concurso Público Nacional Unificado, nos termos do subitem 1.4 dos Editais de Abertura 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, de 10 de janeiro de 2024, as pessoas aprovadas para os cargos de Analista de Comércio Exterior, Analista de Infraestrutura, Auditor-Fiscal do Trabalho, Analista em Tecnologia da Informação, Analista Técnico de Políticas Sociais, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. 1.2 - A convocação observará este Edital e as informações disponibilizadas na página do Concurso Público Nacional Unificado (Concurso Público Nacional Unificado 1 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), bem como as disposições a serem publicadas pelas instituições promotoras do curso de formação. 1.3 - A lista das pessoas candidatas consta no Anexo deste Edital e foi elaborada a partir da manifestação de interesse em permanecer na lista de espera do CPNU, de que tratam os Editais Específicos nº 3, de 8 de setembro, nº 4, de 18 de setembro e 5, de 10 de novembro de 2025. 1.4 - Nos termos do item 10.4.4 dos Editais 01 a 07 do Concurso Público Nacional Unificado, a convocação da pessoa candidata para o Curso de Formação em um cargo específico implica a sua eliminação nos cargos para os quais está em lista de espera e que são menos preferidos em relação ao cargo para o qual foi convocada. 1.5 - Independentemente de ter sido contemplada em convocação anterior, a pessoa aprovada poderá eventualmente ser convocada para participação em curso de formação de cargo mais preferido, conforme prioridade indicada no ato de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado, dependendo de suas notas e do avanço da lista de aprovados. 2. DA RESPOSTA À CONVOCAÇÃO 2.1 - A participação do candidato no curso de formação só estará assegurada após a pessoa convocada realizar sua matrícula junto às instituições que realizarão o referido curso, conforme seus regulamentos e calendários específicos. 2.2 - A pessoa convocada que não se matricular no curso de formação no prazo estabelecido pelas instituições promotoras estará eliminada da disputa de vagas relativas àquele cargo/carreira para o qual foi convocada e das vagas dos cargos/carreiras menos preferidos em relação ao qual foi convocado. 3. DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 - Cada pessoa convocada só poderá participar de um curso de formação dentre os citados neste edital. 3.2 - Os cursos de formação dos cargos/carreiras citados no item 1.1 deste edital serão regidos pela legislação específica de cada cargo/carreira, por este edital e por regulamento específico a ser editado pela instituição responsável por sua realização. 3.2.1 - Compete exclusivamente às pessoas convocadas acompanhar as publicações relativas às convocações no site oficial do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado 1 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ) e nos endereços indicados pelos editais publicados pelos órgãos e entidades promotoras e aos regulamentos específicos citados no item 3.2, a serem disponibilizados nos endereços eletrônicos de cada instituição responsável pela realização do Curso de Formação. 3.3 - Ao frequentarem os cursos de formação, as pessoas matriculadas poderão perceber, mensalmente, a título de auxílio financeiro, 50% (cinquenta por cento) da remuneração da classe inicial prevista em lei para o cargo para o qual estão realizando o Curso de Formação, conforme previsto no artigo 14 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998. 3.3.1 Sobre o auxílio financeiro, incidirão os descontos legais, desde que a pessoa candidata não seja servidor público federal que tenha optado pelo recebimento do vencimento do seu cargo efetivo. 3.3.2 A percepção do auxílio financeiro estará condicionada à frequência no curso de formação, devendo haver restituição ao Erário, caso ocorra abandono do curso. 3.4 - A duração e o regime de aulas de cada curso de formação serão regidos por regulamento específico, a ser editado pela instituição responsável por sua realização. 3.4.1 O regulamento específico deverá prever o percentual de frequência mínimo para aprovação, que não deverá ser menor que 75% do total de horas estabelecido para o curso. 3.4.2 O regulamento específico deverá prever as condições para frequência de pessoas em situação de saúde debilitada e lactantes, devendo, em todos os casos, ser observada a manifestação contida na Nota Técnica SEI nº 9491/2025/MGI. 3.5 - São deveres mínimos das pessoas matriculadas nos cursos de formação: I - observar as normas deste edital e do edital do respectivo curso de formação; II - comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas; III - registrar a presença, conforme os procedimentos definidos pela entidade promotora do curso e pelo respectivo edital; IV - zelar pela conservação dos bens móveis, imóveis, e instalações por ela utilizadas; V - observar as normas de utilização das dependências em que o curso for realizado, inclusive durante eventos complementares eventualmente promovidas como parte das atividades pedagógicas; VI - realizar todos os trabalhos e avaliações nos prazos estabelecidos pela entidade promotora; VIII - cumprir a programação de atividades, inclusive as não presenciais, se for o caso; IX - comportar-se de forma ética, íntegra e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem; e X - informar prontamente, ao órgão e à entidade promotores do curso de formação, qualquer alteração em seus dados cadastrais. 3.6 O edital do curso de formação poderá prever a aplicação de penalidades às pessoas matriculadas, caso sejam identificadas condutas inadequadas e haja descumprimento das regras estabelecidas, observando o direito ao contraditório e à ampla defesa. 3.7 Na hipótese de ocorrerem de condutas tipificadas como crime ou contravenção penal, a entidade responsável pelo curso comunicará às autoridades competentes para as providências cabíveis. 4. DAS CIDADES, DURAÇÃO E INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO . .CARGO .C I DA D E .I N S T I T U I Ç ÃO .D U R AÇ ÃO .M O DA L I DA D E . .Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) .Brasília/DF .MGI/ENAP .580 horas .Presencial . .Analista de Comércio Exterior (ACE) .Brasília/DF .MGI/ENAP .380 horas .Presencial . .Analista em Tecnologia da Informação (ATI) .Brasília/DF .MGI/ENAP .440 horas .Presencial . .Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) .Brasília/DF .MGI/ENAP .440 horas .Presencial . .Analista de Infraestrutura (AIE) .Brasília/DF .MGI/ENAP .440 horas .Presencial . .Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) .Brasília/DF .A definir .208 horas .Presencial . .Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia .Brasília/DF .A definir .140 horas .Presencial . .Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários .Brasília/DF .A definir .140 horas .Presencial . .Especialista em Regulação de Saúde Suplementar .Rio de Janeiro/RJ .A definir .140 horas .Presencial ESTHER DWECK