DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data assinatura: 24/11/2025. 1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3037/2021 de locação de imóvel para uso da AG. PAVUNA/RJ, um prédio situado na Av. Sargento de Milícias, 265, lojas 111, 112, 113 e 120. Bairro: Pavuna. Rio de Janeiro/RJ. CEP 21.532-290 Por 60 meses, de 14/05/2026 até 13/05/2031 nas mesmas condições pactuadas, com base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 00247.1.2021. Valor mensal do aluguel: R$ 51000,00. Locador: G3 PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.260.841/0001-09. Assinatura: 19/11/2025. RÚBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 9883/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ODAIR KATSUTOMO AUGUSTO; CNPJ: 40.128.557/0001-27; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 28/11/2025; Assinatura: 24/11/2025. Termo de Rescisão do contrato 9811/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: PRUDENCIAL COMÉRCIO LTDA; CNPJ n.º 48.737.420/0001-81; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do Instrumento Contratual; Data da rescisão 03/12/2025; Data da assinatura: 24/11/2025. Termo Rescisão Contrato nº8890/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 25 de novembro de 2025; Assinatura: 24 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº9123/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 25 de novembro de 2025; Assinatura: 24 de novembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº7771/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.130.457/0001-05; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 25 de novembro de 2025; Assinatura: 24 de novembro de 2025. . Termo Rescisão Contrato nº 2477/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: BEVILACQUA E CERESER ADVOGADOS; CNPJ: 07.834.874/0001-93; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Cláusula Sétima Item II do Contrato; Data Rescisão: 25/11/2025; Assinatura: 24/11/2025. Termo Rescisão Contrato nº762/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.130.457/0001-05; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 04 de dezembro de 2025; Assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento ao contrato nº: 8789/2024; Objeto: Registro da substituição parcial da garantia contratual,; Contratada: SPOT ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.466.806/0001- 23; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Décima Segunda do contrato; Data assinatura: 14/11/2025. 2º Termo - Apostilamento ao contrato nº: 8789/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 3.491.713,14; Contratada: SPOT ENERGIA S/A, CNPJ nº 10.466.806/0001-23; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Sexta do contrato; Data assinatura: 19/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°39/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada: ANDREA DOS REIS PEREIRA; CNPJ 13.329.787/0001-81; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 24/11/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°33/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada: ACERT IMÓVEIS CAXIAS LTDA; CNPJ 11.932.890/0001-96; Vigência: 03/01/2026 até 02/01/2028; Assinatura: 24/11/2025. 4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°234/2023; Prorrogação de Vigência; Leiloeira: MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO; Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2027; Assinatura: 24/11/2025. 4° Termo - Apostilamento ao Contrato n°235/2023; Prorrogação de Vigência; Leiloeiro: ALVARO SERGIO FUZO; Vigência: 17/01/2026 até 16/01/2027; Assinatura: 24/11/2025. 1º Termo - Apostilamento Contrato nº 732/2025, Objeto: Revisão de preços - 2,14% aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: R$ 564.839,24; Assinatura: 24/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12979/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 40º Festival de Artes de São Cristóvão. Contratada: FU N DAÇ ÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA. CNPJ: 08.029.275/0001-60. Valor Global: R$ 50.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 19/11/2025. Contrato nº 12490/2025 . Processo: 7081.02.2012.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 100ª Prova Internacional São Silvestre. Contratada: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO. CNPJ: 61.277.273/0001-72. Valor Global: R$ 1.850.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 19/11/2025. Contrato nº 13080/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto meia maratona sc21k caixa 2025 - florianópolis 2025. Contratada: ASSOCIACAO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC. CNPJ: 08.764.215/0001-90. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 21/11/2025. Contrato nº 12815/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Tambem Queria Te Dizer. Contratada: LP ARTE SOLUCOES C U LT U R A I S LTDA. CNPJ: 22.596.766/0001-13. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 23/02/2026. Assinatura: 19/11/2025. Contrato nº 12807/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto II Festival Nacional da Agricultura Familiar - FENAF. Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL. CNPJ: 08.427.212/0001-61. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/11/2025 a 26/02/2026. Assinatura: 24/11/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11108/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FÓRUM INCORPORA 2025. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS - ABRAINC. CNPJ: 18.098.682/0001-82. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 06/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$48.905,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ÁGUA BRANCA/PI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.546,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIAC H ÃO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.116,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.860,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$345.117,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$26.513,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.593,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE NOVA CRIXÁS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$24.154,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa MC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 27.832.125/0001-34. DATA: 19/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema MAX CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEUBA - BA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 1.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA No 258373 Processo No: SERPRO-PON-2023/00027. Parceria No: 01298/2024. 1o Termo Aditivo de Contrato de Parceria de negocio celebrado em 11/11/2025 entre o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). e a FACILIT TECNOLOGIA SA.CNPJ: 00.191.027/0001- 09 . Objeto: 1o TA de Servicos FACILIT. Vigencia: 11/11/2025 a 25/01/2029. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1248/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que prorrogou até o dia 08/12/2025, o chamamento público nº 1248/2025, que visa a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio de IA Soberana. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1248-2025/ Brasília-DF, 25 de novembro de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/Comissão