DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600103 103 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DE MINAS, MG - 5123, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SANTOS & PEREIRA CASA LOTERICA LTDA, código 110248627, CNPJ nº 21.707.834/0001-01, localizada na RUA JOAO ALVES 111, CENTRO, SAO JOAO DO PACUI , MINAS GERAIS / MG, CEP 39365-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. VINICIUS SOUZA LARROSA DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO CLARO/SP - CNPJ 45.774.064/0001-88. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL SANTA RITA - APF 0631.608-07. Valor: R$ 501.600,00 (sem alteração). Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2027. Data da assinatura: 14/11/2025. GUSTAVO RAMOS PERISSINOTO E PAU LO HENRIQUE COSTA DA SILVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CEASA I - APF 0318.056-94. Valor: R$ 396.675,00 (sem alteração). Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 14/11/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CEASA II - APF 0318.057-07. Valor: R$ 397.455,00 (sem alteração). Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 14/11/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA - CNPJ 13.927.801/0001-49. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CEASA III, IV E V - APF 0403.528-90. Valor: R$ 852.480,00 (sem alteração). Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Data da assinatura: 14/11/2025. LUIZ CARLOS DE SOUZA E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO - CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA EDWIGES I - APF 0395.792-23. Valor: R$ 201.591,83 (sem alteração). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. FERNANDO PELLOZO E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO - CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA EDWIGES II - APF 0405.118-80. Valor: R$ 187.192,48 (sem alteração). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. FERNANDO PELLOZO E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO EINALDO SEBASTIAO HORACIO-ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas unidades habitacionais QD. 12 Casa 61; QD. 23 Casa 225; QD. 22 Casa 286; QD. 11 Casa 12; QD. 9 Casa 42; QD. 14 Casa 275; QD. 07 Casa 42; QD. 08 Casa 91; QD. 23 Casa 205; QD. 02 Casa 91; QD.22 Casa 21 e QD. 17 Casa 26, do Residencial Rio Doce - localizado na Rodovia Mario Petri - ES 248, 160 -Trecho entre a BR 101 e a ES 010; Bairro: Povoação - Linhares/ES; CEP: 29.914-555 acompanhado pelo SISAQ 4820. Contratação 0111/2025. Data de assinatura: 30/10/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 69.860,54. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0111/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 11/10/2025 e 24/11/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 15154/2024 - Mbserra Arquitetura e Urbanismo Ltda (18.401.755/0001-63); 13421/2024 - Marco & Garcia Avaliacoes e Pericias Ltda (02.396.564/0001-10); 16675/2024 - Lare Engenharia de Avaliacao e Construcoes Ltda (30.974.177/0001-50); 14223/2024 - BL Engenharia Ltda (09.494.878/0001-03); 16291/2024 - Sanat Construcoes Ltda (27.457.011/0001-51); 15121/2024 - Adriano Dias Magalhaes (18.141.595/0001-60); 15768/2024 - Arkad Negocios Ltda (22.082.328/0001-37); 16492/2024 - Maia Engenharia Ltda (29.520.942/0001-82); 14578/2024 - Andre Eliezer Giese - Construtora (12.005.597/0001- 46); 19864/2024 (2y Engenharia Ltda (50.709.574/0001-01); 15759/2024 - Lf Building Consulting e Arquitetura Ltda (22.037.439/0001-21); 15664/2024 - Dalcon Construtora e Incorporadora Ltda (21.442.617/0001-37); 19550/2024 - Leticia Rosa Arquitetura e Avaliacoes Imobiliarias Ltda (48.452.201/0001-56); 18919/2024 - Betania Ruas Arquitetura Ltda (42.779.817/0001-50); 18331/2024 - Rlv Servicos de Engenharia Unipessoal Ltda. (36.763.637/0001-87); 19893/2024 - J M S de Almeida Servicos de Engenharia e Gestao de Projetos (50.912.141/0001-59); 20359/2024 - Rdf - Solucoes Em Engenharia Ltda (53.016.829/0001-49); 20955/2024 - Ana Paula Engenharia (54.566.850/0001-80); 19490/2024 - Lh Engenharia Ltda (47.908.235/0001-40); 14197/2024 - Reobote e Seba Empreendimentos Ltda (09.366.950/0001-09); 18799/2024 - Carper Engenharia Ltda (41.571.590/0001-90); 20601/2024 - Okka, Arquitetura e Engenharia Ltda (53.781.767/0001-61); 15232/2024 - Ferreira Doria Avaliacao Patrimonial Ltda (19.141.523/0001-86); 16545/2024 - Davidson Cassimiro Batista Cravo 06487809616 (30.064.890/0001-66); 13465/2024 - Cbc Engenharia Ltda (02.464.260/0001-43); 18049/2024 - Daniel Negrello Bergami Engenharia (35.349.206/0001-06); 16847/2024 - A C Andrade Engenharia Ltda (32.507.380/0001-41); 19263/2024 - Coutinho Engenharia Ltda (46.024.007/0001-44); 19396/2024 - K K Melo Silva Engenharia Ltda (47.162.628/0001-57); 18641/2024 - Coben Assessoria Ltda (40.112.307/0001-07); 20352/2024 - C G O Arquitetura e Design Ltda (52.991.667/0001-05); 21512/2024 - Fms Engenharia (54.794.210/0001-28); 21664/2024 - L R Marinho T Soares Engenharia (54.883.766/0001-90); 20001/2024 - Leao Imoveis Ltda (51.428.513/0001-39); 20320/2024 - Daniel Marinho Feijo Gaspar Engenharia (52.858.604/0001-77); 20738/2024 - Jessica Previatto Bresio Denny Arquitetura Ltda (54.079.864/0001-70); 18542/2024 - Nunes Engenharia e Empreendimentos Ltda (39.314.290/0001-83); 20101/2024 - Laud Engenharia Ltda (51.841.619/0001-60); 20383/2024 - Benetatti Servicos Integrados Ltda (53.145.021/0001-61); 21564/2024 - T Vs Engenharia e Assessoria (54.806.521/0001-60); 14572/2024 - Conseg Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda (11.964.826/0001-97); 20763/2024 - Santos e Muhlen Engenharia e Consultoria Ltda (54.130.970/0001-30); 18343/2024 - S F Resende Construcoes Ltda (36.946.191/0001-26); 20881/2024 - Minagawa Barros Arquitetura Ltda (54.392.263/0001-12); 21327/2024 - Amka Solucoes e Servicos de Engenharia Ltda (54.749.311/0001-87); 20741/2024 - Awsgs Servicos de Engenharia Ltda (54.082.969/0001-88); 14831/2024 - Construtora Thajamur Ltda (13.585.520/0001-55); 14676/2024 - Solida Engenharia e Construtora Ltda (13.108.306/0001-08); 16677/2024 - Construtora Fernax Ltda (30.993.534/0001-27); 15817/2024 - B & C Leite Engenharia e Construcoes Ltda (22.298.031/0001-03); 16050/2024 - Ec Engenharia Construcoes e Comercio Ltda (24.205.472/0001-49); 14110/2024 - Mizrahi Engenharia e Consultoria Ltda. (08.281.709/0001-14); 16479/2024 - D. L. de Faria Engenharia e Artefatos (29.313.711/0001-06); 16238/2024 - A3 Engenharia e Construcoes Ltda (26.765.810/0001-22); 17690/2024 - Domith Arquitetura e Servicos Ltda (34.992.497/0001-93); 15372/2024 - Guilherme Cadete Ribeiro Rodrigues Ltda (20.114.274/0001-19); 15826/2024 - Bm Servicos de Engenharia e Projetos Ltda (22.330.829/0001-95); 16366/2024 - Stuqui - Engenharia e Construcoes Ltda (28.186.370/0001-84); 13470/2024 - A. Lopes Neto & Cia. Ltda. (02.472.087/0001-25); 17509/2024 - Campos Re Engenharia e Consultoria Ltda (34.808.510/0001-01); 17507/2024 - Bdp - Engenharias Ltda (34.806.322/0001-44); 14167/2024 - M.E.Andre Engenharia (09.062.732/0001-80); 14696/2024 - Mk Avaliacoes, Pericias e Engenharia Ltda (13.206.485/0001-16); 14945/2024 - Bulhoes & Oliveira Arquitetura e Ambientacao Ltda (15.670.416/0001-94); 15006/2024 - Borge Rodrigues Engenharia Ltda (16.951.794/0001-09); 13800/2024 - Poli Engenharia Ltda (05.537.728/0001-70); 13914/2024 - Avalimob - Avaliacoes Imobiliarias, Engenharia e Artes Visuais Ltda (06.965.731/0001-58); 18026/2024 - Afonso Frederick Rxr Arquitetura Ltda (35.313.364/0001-06); 18220/2024 - Ithalo R. Bressani de Carvalho Engenharia (35.678.510/0001-05); 18221/2024 - Silva Ls Engenharia Ltda (35.679.798/0001-24); 13638/2024 - Farg Engenharia e Construcoes Ltda (03.788.979/0001-00); 17606/2024 - Tatiane Marta Geremias Arquitetura Ltda (34.893.318/0001-60); 16997/2024 - Tecprime Engenharia Ltda (33.372.412/0001-01); 17931/2024 - Anderson Michel Souza Dos Santos (35.203.767/0001-00); 13720/2024 - Descid Engenharia de Avaliacoes e Pericias S/S Ltda (04.702.872/0001-52). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato de Locação nº 12464/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.1255.0/2025. Objeto: locação de imóvel para permanência da AGÊNCIA BELA FLOR/BA no endereço Avenida Santos Dumont, nº 282, Guanambi/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Roldão Nogueira Neto - CPF 009.XXX.XXX-82. Valor Mensal da Locação: R$ 10.895,23. Data de assinatura: 24/11/2025; Prazo de Vigência: até 23/04/2027. Processo: 5688.01.0971.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12820/2025; Objeto: Prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, fiscalização, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros e pareceres, necessários à administração conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no estado do Rio Grande do Sul/RS, ITEM I - POLO PORTO AL EG R E E VALE DOS SINOS. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.405.211/0001- 30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 3.687.768,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais); Licitação Caixa nº 0235/2025; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/11/2025. Processo: 5688.01.0971.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12821/2025; Objeto: Prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, fiscalização, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros e pareceres, necessários à administração conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no estado do Rio Grande do Sul/RS, ITEM II - POLO NORTE G AÚ C H O E SERRA GAÚCHA. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.405.211/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 3.537.864,00 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Licitação Caixa nº 0235/2025; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/11/2025. Processo: 5688.01.0971.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 12822/2025; Objeto: Prestação de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, fiscalização, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros e pareceres, necessários à administração conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a caixa possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram às suas futuras instalações, situados no estado do Rio Grande do Sul/RS, ITEM III - POLO CENTRO GAÚCHO. Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.405.211/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.855.808,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oito reais); Licitação Caixa nº 0235/2025; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 329/2025 Processo: 5688.01.1340.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de Ponta Grossa, pelo prazo de 18 (dezoito) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 18/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 18/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected] LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 326/2025 Processo: 5688.01.1335.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, região de Dourados; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/12/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 18/12/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 18/12/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no D.O.U. nº 218 de 14/11/2025, seção 3, página nº 113, retificamos de modo que onde se lê: Contrato de Escopo nº 12278/2025 - Leia-se: Contrato de Serviços Contínuos nº 12278/2025. EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0888.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 12705/2025; Registro de Preços, para o fornecimento de até 26.201 (vinte e seis mil duzentos e um) PinPads criptográficos com leitor de cartão chip, com operação de trade in de equipamentos obsoletos, com possibilidade de atualização de firmware para conformidade com o padrão ABECS para transações com cartão de crédito e débito em TEF, contemplando serviços de instalação, manutenção corretiva, suporte técnico local com garantia de 12 (doze) meses para o Hardware e 36 (trinta e seis) meses para o Software, em todo território nacional, nos locais mencionados no Anexo I-M.; Contratada: PERTO S.A PERIFÉRICOS PARA AUTOMAÇÃO - CNPJ: 92.080.035/0001-04; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 16.889.688,62 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).; Licitação Caixa nº 237/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/11/2025.