DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/09/2028 - 24/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 983602/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, CNPJ 07.663.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DE ALMOFALA E DA ORLA DA ILHA DO GUAJIRÚ NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 802.920,00; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000236, de 29/10/2025, e R$ 803,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2028 - 21/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO. Contrato de Repasse nº 983551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, CNPJ 07.663.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 860.310,85; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000531, de 30/10/2025, e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2028 - 21/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO. Termo de Compromisso nº 984850/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, CNPJ 07.782.840/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.410.871,01; dos recursos: R$ 570.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001309, e R$ 10.840.327,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses. Ass: 24/11/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e NAIARA CARNEIRO CASTRO. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 898826/2020, contratante: CAIXA/MESP, contratado: Município de Aratuba/CE. Termo Aditivo de 28/10/2025, DOU de 30/10/2025, seção 3, página 53, onde se lê: T Aditivo: 28/10/2025, leia-se: T Aditivo: 24/10/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 984900/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBÁ-MG, CNPJ 18.128.207/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO NOS BAIRROS SANTA ROSA E GINÁSIO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE UBÁ/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 65.379.099,14; dos recursos: R$ 3.236.589,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001342, e R$ 61.495.192,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 647.318,14 de contrapartida. Vigência 21/11/2030 - 21/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e José Damato Neto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ-MG, CNPJ 18.114.264/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL WOLFF KLABIN NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 719.535,26; dos recursos: R$ 712.481,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000325, de 10/11/2025, e R$ 7.054,26 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Oziel Gomes da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981520/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CNPJ 04.197.166/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 747.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001021, de 03/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e LÚCIO FLAVIO DO ROSÁRIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985351/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 31.219.109,68; dos recursos: R$ 1.482.908,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001401, e R$ 28.175.246,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.560.955,68 de contrapartida. Vigência - 21/11/2025 - 21/11/2030 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA-SP, CNPJ 59.058.131/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA VIA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO EM TRECHO DA ESTRADA MARIA SOARES SOARES PEREIRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 405.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001279, de 11/11/2025, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 24/11/2025 Rogerio Fernando do Amaral e Felipe Geferson Seme Amed. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ontrato de Repasse nº 982622/2025, firmado pelo Município de Guarda-Mor-MG, CNPJ 18.277.947/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização de campos de futebol, no município de guarda-mor/mg.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 582.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000424, de 16/10/2025, e R$ 95.500,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2028 - 19/11/2025 Cristiano Krueger e JOSE DIAS DE OLIVEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984120/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PARQUE MULTIUSO DA MINA DO PADRE VICTOR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.521.182,00; dos recursos: R$ 1.477.938,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000300, de 05/11/2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000301, de 05/11/2025, e R$ 43.243,01 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 19/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luis Carlos da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980382/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, CNPJ 24.850.109/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUARI/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 438.154,15; dos recursos: R$ 437.716,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000084, de 24/09/2025, e R$ 438,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 Flávio da Silva Valente e Hélio Marcos Vieira De Lima. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984276/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL ÉTICO E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 386.138,89; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000004, de 07/11/2025, e R$ 4.138,89 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. Contrato de Repasse nº 984271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.051,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000632, de 12/11/2025, e R$ 5.051,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. Contrato de Repasse nº 984530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.560,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001284, de 11/11/2025, e R$ 10.647,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. Contrato de Repasse nº 984519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 534.904,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001275, de 11/11/2025, e R$ 5.350,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO. Contrato de Repasse nº 984260/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRAMADO-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PARQUE ACQUAMOTION, NO MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.056.424,20; dos recursos: R$ 1.016.348,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000309, de 07/11/2025, e R$ 40.076,20 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 Iuri Jadovski e NESTOR TIS S OT . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983919/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAI DO SUL-PR, CNPJ 77.001.329/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS DO CRISTO E CAETANO MUNHOZ DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 395.659,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000269, de 04/11/2025, e R$ 264,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 19/11/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Henrique de Oliveira Carneiro.