DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: CONSULTORIO NEUROTERAPIA LTDA, CNPJ: 31.882.944/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOFTALDIA HOSPITAL DIA CIRURGICO DE PATOS LTDA, CNPJ: 48.776.247/0001-20;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, OFTALMOLOGIA , ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ODONTO E FONO LTDA, CNPJ: 42.556.862/0001-45;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DIVERTENTE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 52.700.940/0001-97;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), nas especialidades de Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: D M CIPRIANO PEREIRA, CNPJ: 36.427.648/0001-96;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VIDA BIRIGUI LTDA, CNPJ: 15.258.480/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TSR PSI LTDA, CNPJ: 49.437.695/0001-62;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOTERAVIDA SERVICOS DE FISIOTERAPIA LIMITADA, CNPJ: 29.994.144/0001-92;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BILLERBECK E SCHIOCHET OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 34.785.700/0001-50;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: A B P GOMES LTDA, CNPJ: 42.042.822/0001-85;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA IZABEL, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAUDE CENTER DIAGNOST I CO POR IMAGEM LTDA - CPF/CNPJ: 12.028.844/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MEDRITMO CONSULTORIA CARDIOLOGICA LTDA - CPF/CNPJ: 07.209.172/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ANGIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA VASCULAR- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA MEDICA LU E MATSUBARA LTDA- CPF/CNPJ: 15.648.786/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEOF CENTRO ESPECIALIZADO OFTALMOLOGIA - CPF/CNPJ: 03.119.645/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM; CNPJ/CPF 52.803.319/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANA KAREN SIVIERO - CPF/CNPJ: 602.xxx.xxx-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) ACUPUNTURA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINAP CLIN INTEGR DE APOIO A PESSOA SC; CNPJ: 02.570.362/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978901/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHÃO-SE, CNPJ 13.100.680/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000118, de 12/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2027 - 24/11/2025 Victor Bolchi Berestinas e Charles Wagner Nunes Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975059/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CNPJ 04.876.447/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA; Programa: Cidades Melhores; Valor: R$ 463.600,00; dos recursos: R$ 460.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 175004, Gestão: 2025, Programa de Trabalho: 15451560100SY0000, NE: 2025NE000136, de 22/05/2025, UG: 175004, Gestão: 2025, Programa de Trabalho: 15451560100SY0000, NE: 2025NE000323, de 27/06/2025, e R$ 3.600,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2028 - 21/11/2025 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VICENTE DE P AU LO FERREIRA OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 984531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VESPASIANO-MG, CNPJ 18.715.425/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO; 2)DRENAGEM; 3)SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 537.512,75; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001285, de 11/11/2025, e R$ 56.408,75 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 21/11/2025 Celita Fernandes e JOSÉ WINSTON DA SILVA. Contrato de Repasse nº 983341/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANGA-MG, CNPJ 23.515.687/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000209, de 24/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/11/2025 -30/09/2028 - Celita Fernandes e Luis Helvécio da Silva Araújo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 985335/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, CNPJ 03.184.041/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - MACRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO BRASÍLIA (FUNDO DE VALE), NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 25.137.265,06; dos recursos: R$ 1.256.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006, Programa de Trabalho 236728, NE 2025NE001387, e R$ 23.880.402,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2030 - Assinatura em 24/11/2025 - CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e CASSIANO ROJAS MAIA . Contrato de Repasse nº 984458/2025, Operação 1105470-72, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, CNPJ 03.073.699/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 954.776,13; dos recursos: R$ 944.925,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000617, de 12/11/2025, e R$ 9.851,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 CARLOS FABIO G O M ES DAMASCENO e ANDRÉ BUENO GUIMARÃES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 984858/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMARES-PE, CNPJ 10.212.447/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.098.278,48; dos recursos: R$ 554.914,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001314, e R$ 10.543.364,48 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/11/2029 - 24/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983035/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANELAS-PE, CNPJ 10.215.176/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000183, de 21/10/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Ruben de Lima Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 949722/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT, CNPJ 03.507.548/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 24/11/2025