DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600111 111 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170085 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 10680.100703/2021-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 por 36 (trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2025 a 31/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.200,68. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração do MGI na Paraíba, neste ato representada pela Comissão de Apuração de Responsabilidade, nomeada pela Portaria SRA-PB nº 8145, tendo em vista a insucesso da entrega de correspondências e ausência de resposta dos e-mails enviados, vem COMUNICAR a WSM SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ 39.847.755/0001-61, com fundamento nos arts. 156, 157 e 162 da Lei 14.133/2021, em caráter definitivo, a imputação das seguintes penalidades a empresa: (1) Multa moratória no valor de R$ 35.513,78 (trinta e cinco mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos); (2) Multa compensatória no valor de R$ 17.046,61 (dezessete mil quarenta e seis reais e sessenta e um centavos); e (3) Impedido de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 meses e 19 dias. Os autos do Processo Administrativo estão à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, processo nº 10467.000168/2025-58. Em 25 de novembro de 2025. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Portaria SRA-PB nº 8145 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 10480.000868/2025-93. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, item 2.1 do Contrato nº 06/2025, de modo a estabelecer o prazo de vigência do contrato para 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos. Vigência: 19/11/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.999,36. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 46205.009414/2017-55. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 15.010.768/0001-13 - RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A. Objeto: Alteração da localização da loja emprestada para funcionamento da agência fortaleza i, com a desocupação do espaço anteriormente cedido (luc 2041 - área de 171,45m²) até o dia 05/10/2025 e a ocupação do novo espaço (luc 2076 - área de 63,19m²) a partir de 06/10/2025. Vigência: 25/11/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 04/2025. Nº Processo: 10280.000653/2024-29. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 33.967.211/0001-57 - KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA . Objeto: Suprimir 26,43% (vinte e seis virgula quarenta e três por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 20/11/2025, equivalente a R$79.425,81 (setenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), nos moldes do art. 124 e 125 da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 20/11/2025 a 14/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.639,20. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10384000008202529. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para os postos de trabalho de auxiliar/ assistente administrativo, recepcionista e motorista de veículo leve e diárias, com fornecimento de uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 90001/2025 e seus anexos. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Praca Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLINDO MORGADO CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2025) 170032-00001-2025NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170114 - SRA/MGI-RJ Nº Processo: 12600.002917/2025-25. Pregão Eletrônico nº 9008/2025, Unidade de Compra 170607 - CSC-MGI Unidade Beneficiária 170114 - SRA/MGI-RJ Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.091.133/0001-11 - T&T PRODUCOES E EVENTOS LTDA Objeto contratação de serviços comuns de prestação de serviços de viabilização de eventos, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades dos órgãos solicitantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 Vigência: 01/12/2025 até 30/11/2026. Valor Total: R$ 750.000,00 Data da Assinatura: 21/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 170175 Nº Processo: 11080001184202565. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de centrais telefônicas com tecnologia Digital e IP - PABX, (HÍBRIDA), incluindo aparelhos analógicos, digitais e IP, troncos E1 e analógicos, sistema de bilhetagem automática, tarifação, treinamento e assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças para atender ao edifício sede da SRA/RS e a SRTE/RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 827, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDI FONSECA Superintendente Sra/rs (SIASGnet - 25/11/2025) 170175-00001-2025NE000026 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2025 Consulta Pública acerca da contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de software de virtualização de servidores e de rede, upgrade de licenças existentes, gerenciamento centralizado, suporte e garantia, treinamento e serviço técnico especializado, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos solicitantes, na forma do Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023 (ColaboraGov). A Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Art. 56 do Decreto n 12.102, de 8 de julho de 2024, informa o início de Consulta Pública acerca da contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de software de virtualização de servidores e de rede, upgrade de licenças existentes, gerenciamento centralizado, suporte e garantia, treinamento e serviço técnico especializado, em atendimento às necessidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e demais órgãos solicitantes, na forma do Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023 (ColaboraGov). A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/virtualizacao-e-servidores-fisicos a partir das 14 horas de 26 de novembro de 2025. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 10 de dezembro de 2025. ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA Diretor de Tecnologia da Informação Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976799, Nº Processo: 21290001422202511, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: GRUPO UNIAO PELA VIDA - UMUARAMA CNPJ nº 04202348000112, Objeto: O projeto Aquilombamento Abayomi visa promover a equidade de gênero e raça, o autocuidado, a saúde integral e o bem-estar de mulheres negras, mulheres trans, travestis e demais públicos. Suas ações incluem justiça social, atendimentos psicossociais, atividades de bem-estar físico e emocional, além de eventos públicos como seminários e rodas de conversa para combater o racismo estrutural, valorizar a identidade e cultura negra, fortalecer tradições afro-brasileiras e enfrentar violências simbólicas e institucionais., Valor Total: R$ 199.949,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 199.949,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 254323, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: SELMA GUERIS DE ARAUJO CPF nº .911.459-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980381, Nº Processo: 21290001380202518, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - UNEGRO/ES CNPJ nº 11184373000186, Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para ampliação dos projetos da UNEGRO-ES, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254322, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: ADRIANA DA SILVA CPF nº *.312.878-.