DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. CNPJ nº: 43.588.755/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Altera-se o valor de R$ 2.074.189,20 para R$ 2.566.106,77 representando um acréscimo de 23,72% ao valor atual do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 2.566.106,77. PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O SEI nº: 50900.001347/2024-80. VIGÊNCIA: 15/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2025. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000482/2021-35. ESPÉCIE: APOSTILA 004/2025 AO CONTRATO 028/2020. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INTERNAVE ENGENHARIA S/S LTDA, CNPJ N° 53.496.774/0001- 11. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2025. OBJETO: Aplicar reajuste de 56,2880% aos serviços de manutenção/recuperação da sinalização e balizamento náutico. VALOR: R$ 30.930,37 (trinta mil, novecentos e trinta reais e trinta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, LUANNA PEDREIRA RIOS E MARCELO FERNANDES PEREIRA. (Diretor, Gerente e Engenheiro da CODEBA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001369/2025-09. ESPÉCIE: CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, CNPJ n° 14.372.148/0001-6. CONTRATADA: INFORMA MARKETS LTDA. CNPJ/MF nº 01.914.765/0001-08. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: Presente Contrato é (i) a prestação de serviços relativos ao evento físico organizado e promovido pela Informa ('Evento Físico'), e/ou (ii) a prestação de serviços de publicidade online em plataforma digital e/ou offline em meio impresso, e/ou de fornecimento de conteúdo para visualização e/ou descarregamento (download) digital, e/ou realização de eventos digitais (por exemplo, seminários (webinars) na rede) e/ou envio de e-mails a terceiros em função de campanha promocional, e preparação de relatórios entre outros ('Serviços Digitais'), tudo conforme identificado no Quadro Resumo. VALOR: R$ 308.705,60 (trezentos e oito mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 14/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIOS DO CARMO, (Diretores da CODEBA); FERNANDO D´ASCOLA DE QUEIROZ GONÇALVES (Procurador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001702/2024-91. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 016/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ES T A D O DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 12.754.237/0001-47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual de acréscimo de quantitativo, o que equivale a 24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do Contrato com fundamento no art. 81, §1º, da Lei n.º 13.303/2016. VALOR: R$ 2.902.448,67 (dois milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); GUILHERME SIQUEIRA BORBA (Sócio Administrador). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2025 - SEI 10479305 PROCESSO SEI: 50903.001431/2025-54. NOME DO CREDOR: THEMIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. CNPJ Nº: 32.878.589/0001-11. OBJETO: Aquisição de fardamento para os estagiários e aprendizes da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 19.019,00 (dezenove mil dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474136. Salvador, 4 de novembro de 2025. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025 Informamos que, após a declaração da licitante vencedora em 27/10/2025, ocasião em que foi enviada às licitantes a ata da reunião contendo todas as informações pertinentes, ao que foram todas devidamente cientificadas, deu-se início ao prazo recursal previsto no edital - no qual foram apresentados recursos, devidamente analisados e julgados improcedentes.- Diante disso, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do supracitado certame que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL, o consórcio vencedor: CONSÓRCIO NOVOPLAN- EICOMNOR- NATAL. Valor: R$ 4.599.980,53 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos). Informações +55 84 4005-5316 ou [email protected]. PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS Diretor Presidente ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.002180/2025-35 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de móveis para mobiliar a sala de permanência da Guarda Portuária; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 24 de novembro de 2025. ÂNGELA MARIA DO COUTO Chefe Substituta do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A PORTOSRIO torna público o Leilão nº 01/2025. (Simultâneo). Objeto: Bens diversos (sucatas e inservíveis). Realização do certame: 06.01.2026 às 11h na Avenida Erasmo Braga, 227, sala 1008, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou através do site https://leiloesja.com.br. Edital completo e informações no escritório do Leiloeiro localizado na Av. Treze de Maio, nº 47, sala 606, Centro, Rio de Janeiro/RJ, (21) 99392-5299, ou no site https://leiloesja.com.br. Juliana Sevidanes de Araújo Samico - Leiloeira Público Oficial. Mat. JUCERJA nº 238. JULIANA SEVIDANES DE ARAÚJO SAMICO Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - UASG: 399008 Objeto: Aquisição de coletes balísticos para a Guarda Portuária. Nº Processo: 50905.004026/2025-78. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 26/11/2025. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da Portos Rio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 194010 Nº Processo: 08748.000328/2025-61. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de administração e controle de frota, com gerenciamento de despesas de manutenção em geral, por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com o preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico in loco, serviços mecânicos, elétricos, hidráulicos, borracharia, lanternagem, funilaria, pintura, lavagem, estofamento entre outros, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados para atender os veículos oficiais, embarcações, motores de popa, motores estacionários, roçadeiras, motobombas entre outros equipamentos pertencentes e sob a responsabilidade da Coordenação Regional do Centro-Leste do Pará (incluindo a Renda do Patrimônio Indígena), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 4.939.892,87. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). Ministério da Previdência Social EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº: 10128.041451/2025-81 Termo de Doação nº: 2/2025 DOADORA: União, por intermédio do Ministério da Previdência Social - MPS, CNPJ nº 00.394.528/0005-16. DONATÁRIO: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, OSCIP, CNPJ nº 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 2.248 (dois mil, duzentos e quarenta e oito) itens de bens de Tecnologia da Informação (TI), classificados como antieconômicos, conforme Relatório de Avaliação de Bens nº 01/2025 (documento SEI 55438178) e Relação de Bens de TI (documento SEI 54700267). FUNDAMENTO: Art. 8º, inciso I, do Decreto nº 9.373/2018. Data da assinatura: 21/11/2025. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Romeu Jose de Lemos (NB: 0752456024, CPF: 683*34, Protocolo: 1350513343); Alan Ygor dos Santos (NB: 5081346280, CPF: 01210, Protocolo: 519356778, Representante Legal: Cleuza Ines do Amaral, CPF 54668); Gabriela Alves Cordeiro (NB: 7002707958, CPF: 12060, Protocolo: 315854537, Representante Legal: Jose Nildo Cordeiro, CPF 42172); Josileide Maria de Sena (NB: 6176575218, CPF: 02837, Protocolo: 104640453, Representante Legal: Josue Inacio de Sena, CPF 12449); Mariana Ferreira Santos (NB: 2104811648, CPF: 48894, Protocolo: 1701857758); Mariana Ferreira Santos (NB: 2104811648, CPF: 48894, Protocolo: 1215666103); Antonio Francisco Chaves (NB: 7211687429, CPF: 33991, Protocolo: 638529873); Clodoaldo Craiba Silva (NB: 5376460360, CPF: 15780, Protocolo: 25784358); Eduardo Lourenco de Sousa (NB: 6041752111, CPF: 08211, Protocolo: 402355251); Naildo Pereira Lima (NB: 6094576733, CPF: 05152, Protocolo: 2098698437); Meiry Anny Leia de Souza (NB: 2101485880, CPF: 385***25, Protocolo: 43711519); Cleiton Nascimento da Costa (NB: