DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de engenharia, afim de realizar de reforma com adaptações no imóvel próprio da Administração, situado na Rua Dr. Sansão Gomes, Centro, n¨91, CEP.: 69.970-000, Tarauacá/AC, onde será reinstalada a Agência da Previdência Social - APS Tarauacá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIDEC - 25/11/2025) 512006-57202-2025NE800000 GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z2 localizada em Sampaio/TO, CNPJ 09.327.161/0001-69, publicado no DOU em 25/10/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.347635/2021-36. Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto a Declaração da Invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva Palmas/TO e a Colônia de Pescadores Z-32 localizada em Araguanã, Tocantins, CNPJ 25.064.510/0001-53, publicado no DOU em 30/09/2021, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.314009/2021-63. Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 24/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014197358202295. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de vigilância integrada, compreendendo os serviços de vigilância ostensiva desarmada e horas eventuais sob demanda, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e vigilância eletrônica composta de sistema de câmeras, alarmes, monitoramento e atendimento de pronta resposta, a serem executados, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIELA RIBEIRO BAGAIOLO ERNANDES Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos (SIDEC - 25/11/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 35014.438255/2022-91. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 114/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 09047.000145/2022-62. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 05.332.260/0001- 88 - G-INTER TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato dse nº 07/2022, conforme o igp-m de 3,0346%, acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025 (sei 0108101).. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.112.871,50. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09100.000149/2022-59. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar em 4,44% o valor do contrato nº 3/2022, com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula décima oitava - da manutenção do equilíbrio econômico e financeiro.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639,62. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978967, Nº Processo: 25000125154202509, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA CNPJ nº 88358940000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.129,00, Valor de Contrapartida: R$ 129,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256799, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: AMANDA MEYER ORO CPF nº .932.070-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984124, Nº Processo: 25000187884202595, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA CNPJ nº 95815668000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000391, Valor: R$ 270.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: SIDNEI STREJEVITCH CPF nº .909.940-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984338, Nº Processo: 25000190625202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE CNPJ nº 85461093000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.990,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000398, Valor: R$ 999.990,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RAFAEL JANDRE CPF nº .388.489-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984344, Nº Processo: 25000190656202501, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO NOROESTE DO PARANA CNPJ nº 05866492000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000401, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256640, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/11/2025 a 18/05/2027, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LUIZ BATISTA DE FRANCA CPF nº .330.967-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000070055202574. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, para registro de preços, para abastecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) no exercício de 2025, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos. GENIVANO PINTO DE ARAUJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde (SIDEC - 25/11/2025) 250005-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90425/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000113425202575. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para a Elaboração dos Projetos Executivos em Plataforma BIM para o Retrofit em Edificações do Ministério da Saúde, em Brasília/DF, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-3-90425-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência 125/2025 (0051569166). KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 25/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90438/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000124668202539. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério da Saúde em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Zona Cívica - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90438-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Termo de Referência nº 188/2025 . MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/11/2025) 250110-00001-2025NE800049