DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110- 5-90204-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência nº 29/2025 (0051426502). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 25/11/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por este edital a empresa MATRIZ SHOPPING DOS MOVEIS LTDA, CNPJ: 50.472.353/0001-62, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o Ofício nº 403/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade à empresa decorrente da inexecução parcial das obrigações previstas no Contrato n.º 98/2025 e apresentar DEFESA PRÉVIA. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 343-A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, notifica por este edital a empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 11.344.183/0001-89, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o Ofício nº 376/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS, relacionado à aplicação de penalidade à empresa de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da conduta da empresa durante a realização do RDC nº 18/2022. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A Sala 343-A, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF CEP 70.058 - 900 - Fone: (61) 3315-2081 - e-mail: [email protected]. Prazo: 5 dias após esta publicação. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000273/2022-51. PREGÃO SISPP Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado: 09.392.052/0001-25. Contratado: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 5/2022, do período de 01/12/2025 a 01/12/2026 (12 meses), para a prestação de serviços de Outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, com impressão monocromática e policromática, cópia de documentos, fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e disponibilização de ferramenta de controle de ativos e bilhetagem de páginas impressas, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Sergipe (SMSA/SE). Fundamento Legal: Lei 8.666. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 30.392,64. Fonte: 1002000000 - 2025NE000009. Data de Assinatura: 24/11/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33408.137047/2021-37. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2023 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo/convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada tekno sistemas de engenharia ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 01.017.610/0001-60, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais específicos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados para o perfeito funcionamento ininterrupto do hospital federal da lagoa.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.018.136,20. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com inicio em 18/09/2023, encerrando-se em 15/03/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 18/09/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com inicio em 22/09/2022, encerrando-se em 20/03/2023 e seguindo o cronograma.. Vigência: 22/09/2022 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 21/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com inicio em 21/03/2023, encerrando-se em 17/09/2023 e seguindo o cronograma.. Vigência: 21/03/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com inicio em 16/03/2024, encerrando-se em 14/05/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 16/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com inicio em 15/05/2024, encerrando-se em 14/07/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 15/05/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 13/10/2024, encerrando-se em 10/01/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 13/10/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 14/07/2024, encerrando-se em 12/10/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 14/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 11/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 11/01/2025, encerrando-se em 11/04/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 11/01/2025 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 12/04/2025, encerrando-se em 10/07/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 12/04/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).