DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600161 161 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 250106 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 33367.081208/2021-54. Dispensa. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 23.903.306/0001-53 - RAPHAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com inicio em 11/07/2025, encerrando-se em 09/10/2025 e seguindo o cronograma.. Vigência: 11/07/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269,21. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 07.2019, processo sei 33367.000380/2014-96, conforme previsto na clausula 13, item 13.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 250106 Nº Processo: 33367.028182/2020-35. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 10, processo sei 33367.028182.2020.35 firmado entre as partes acima qualificadas, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666, de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital,do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250106 Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117.0001.50 PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA SA. Processo: 33367.032775.2021.87. Objeto: O presente termo tem por objeto a formalizacao rescisao do contrato 02.2023, processo sei 33367.203099.2019.18, conforme previsto na clausula 11, item 11.1.1 - nas situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Data de rescisão: 31.07.2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisao: 31.07.2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433040469202426. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Placas Cirúrgicas para a Àrea de Almoxarifado do HFSE. Em substituição à IRP 24-2024.(33433.040469/2024-26). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 166/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005496/2024-92. Pregão Nº 91097/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de equipamentos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002750/2024-09. Inexigibilidade Nº 607/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 02.794.555/0005-01 - COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.413.595,95. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017183/2025-68. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação - aquisição de microcomputadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 671.800,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000645/2024-27. Pregão Nº 91148/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços continuados de manutenção geral (reteste e recarga) em extintores de incêndio e mangueiras de incêndio, se faz necessária para garantir a segurança contra princípios de incêndios nas Unidades do INCA e zelar pela segurança dos trabalhadores, pacientes e do patrimônio público, bem como atender ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (COSCIP) do Corpo de Bombeiros Militar RJ - CBMERJ e Legislações do MTE (NR 23), ABNT, INMETRO e MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 18.840,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 208/2020. Nº Processo: 25410.008190/2018-40. Pregão. Nº 70/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 208/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2025 a 17/11/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para contratação do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizeram pertinentes. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.539.341,12. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00165/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91216/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014738/2025. Objeto: Aquisição de Laser TPLA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91216-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 25/11/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90113/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de assessoria de imprensa e comunicação institucional, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 25/11/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ALIANZAFA R M A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, atualmente denominada HOSPMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 16.803.930/0001-13, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 25/11/2025 à 25/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.7 e 18 do edital de Pregão Eletrônico nº 138/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0044020610, no processo administrativo nº 25057.404773/2017-93. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000163/2024-10 Pregão eletrônico n°90005/2025 Contrato n°019/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 22.899.299/0001-09 MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços SOB DEMANDA de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e mão de obra das câmaras frias (imunobiológicos) do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$130.722,24. Data de Assinatura: 13/11/2025. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO - COORDENDOR DISTRITAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25034.000635/2023-45. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: CNPJ 50.115.052/0001-81 DINAMICABR LTDA. Objeto: A prestação do serviço de manutenção de câmaras frias, executando para manter o funcionamento das atividades finalísticas deste DSEI/ALSE. Data de Rescisão: 18/12/2025. TANAWY DE SOUA TENÓRIO COORDENADOR DISTRITAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000241/2023-97 2º Termo de Apostilamento do Contrato 20/2023 com a empresa M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR os valores do Contrato, mediante a aplicação do Índice Geral de Preço - Mercado (IGPM) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, referente ao acumulado de set/2025 período de 09/2024 a 08/2025 que foi de aproximadamente 3,0346%. Valor total do Contrato: R$ 3.004.487,08. BERNADETE PEREIRA DA SILVA - CHEFE SUBSTITUTO DE RECURSOS LOGÍSTICOS