DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600162 162 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000643202553. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI AL/SE, SOB DEMANDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 25/11/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25053.000203/2019-20. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, nos termos do art. 61 da IN nº 05/2017 c/c o §1° do art. 5°, Inciso III do art. 55 e inciso II, alínea d e § 8° art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993, visando atualização monetária, representando um acréscimo global de aproximadamente 7,16% (sete vírgula dezesseis por cento) conforme correção monetária INCC-M (id sei 0050331987), alterando o valor global do contrato que atualmente é de R$ 3.589.172,68 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para o valor global R$ 3.846.275,24 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.846.275,24. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 90027/2024. Nº Processo: 25044.000936/2019-73. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), passando do valor global de r$ 1.232.868,40 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) para r$ 1.280.356,33 (um milhão, duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme nota técnica nº 196/2025-ce/sesani/ce/dsei/sesai/ms.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.356,33. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90012/2025 publicado no DOU, Seção 3, dia 19 de novembro de 2025, página 127, Edição 221, onde se lê EKC DE A GUIMARAES CNPJ nº 60.682.532/0001-88 os itens 07, 11, 12, 14, 18, 34 e 45 perfazendo o valor total de R$ 34.994,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais), substitua-se por: EKC DE A GUIMARAES CNPJ nº 60.682.532/0001-88 os itens 07, 11, 12, 14, 18, 34, 37 e 45 perfazendo o valor total de R$ 34.994,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais). RESULTADO DE JULGALMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90014/2025, do processo nº 25055.000623/2024-53, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para a realização das atividades de saneamento nas Aldeias, UBSIs, polos, Casais e sede do distrito DSEI KAIAPÓ do PARÁ. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: DIMORVAN CNPJ nº 07.065.479/0001-93, o item 01 perfazendo o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA CNPJ nº 35.764.167/0001-03 o item 2 com o valor total de R$ 2.832,00 (dois mil e oitocentos e trinta e dois reais). COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ nº 13.338.681/0001-44 os itens 03 e 05 com o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). RPF COMERCIAL LTDA CNPJ nº 03.217.016/0001-49 o item 04 com o valor total de R$ 17.994,40 (dezessete mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). COMPRASNET COMERCIAL LTDA CNPJ nº 57.778.437/0001-78 os itens 06 e 07 com o valor total de R$ 320.197,50 (trezentos e vinte mil e cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 25063.000678/2025-45. Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 45.107.793/0001-80 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da marca de medicamento dos itens 14, 15 e 20 do contrato n. 42/2025 (0051422025).. Vigência: 24/11/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.216.685,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.001183/2025-41. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para a prestação dos serviços de Sedex (cartas), Malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada) e Carta (serviço de recepção, coleta e entrega domiciliária de objeto relativo à carta comercial), objetivando o atendimento das necessidades da Sede do DSEI-MA/SESAI/MS, e todas unidades de sua abrangência. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Total: R$ 48.511,91. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000084202531. Objeto: Contratação de obra de engenharia de empresa especializada para a construção de Módulos Sanitários Domiciliares (MSDs) na aldeia Jutaí, município de Japurá, estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257030 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25040.000172/2020-90. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para atender as necessidades do dsei/parintins. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329.591,68. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 25061.001365/2024-43. Pregão. Nº 90226/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO V E L H O. Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2025 até 28/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato totalizando o valor global de R$ 105.164,49 (cento e cinco mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), conforme descrito na cláusula quinta do contrato.. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.164,49. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 06/2023, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no mte sob o nº pb000113/2025, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025, e a data base da categoria 01º de janeiro, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.792,84. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25066.000488/2018-79. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/01/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. acrescentar 9,66% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 125.225,55 (cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; suprimir 10,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 130.661,91 (cento e trinta mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; o valor da contratação perfaz o total de r$ 1.291.355,30 (um milhão, duzentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), conforme ofício nº 196/2025 - construplac (0047972964), planilha de 2º aditivo - construplac (0047973028), ofício nº 197/2025 - construplac (0047972990) e nota técnica 26 (0048004517).. Vigência: 27/10/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296.791,65. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI, torna público o resultado de julgamento do Chamamento Público nº 1/2025, que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, conforme a Lei nº 11.236, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, com fulcro no inciso V do art 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024. Tendo sido declarado vencedor a Associação dos Agricultores Familiares de Atalaia do Norte - ASSAFAN, com seus participantes: Sebastião Horácio da Silva, com valores unitários: R$ 10,40 e R$ 25,00, perfazendo o valor total de R$ 39.800,00. Viterley Nogueira de Melo, com valores unitários de R$ 33,40, R$ 23,70 e R$ 8,30, perfazendo um valor total de R$ 37.839,50.