DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Batista de Moraes, com valores unitários: R$ 8,40, R$ 8,35 e R$ 19,70, perfazendo o valor total de R$ 10.363,30. Perfazendo um valor total de R$ 206.398,70. Informa-se que o processo se encontra franqueado para eventuais dúvidas, através do e-mail: [email protected] ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.492.531/0001-07 - G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: O valor global do contrato em epígrafe a partir de 04 de maio de 2025, por força do presente reajuste contratual, passará do valor global de r$ 78.237,63 (setenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) para o valor global de r$ 85.409,64 (oitenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses; com referência a diferença devida à contratada relativo ao período de 04/05/2025 a 31/08/2025, resta reconhecido o somatório retroativo de r$ 1.665,32 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 09/05/2023 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.409,64. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor global do contrato em epígrafe a partir de 04 de maio de 2025, por força do presente reajuste contratual, passará do valor global de r$ 216.757,50 (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) (duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) para o valor global de r$ 236.538,45 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), para o período de 12 (doze) meses; diferença devida à contratada relativo ao período de 04/05/2025 a 31/08/2025, resta reconhecido o somatório retroativo de r$ 6.113,07 (seis mil cento e treze reais e sete centavos). Vigência: 09/05/2023 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.538,45. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062001059202588. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, afim de atender as necessidades das 08 equipes de Saúde Bucal do DSEI Vilhena.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 25/11/2025) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1334/2025. SEI n. 25000.050650/2019-45. ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS/RJ. OBJETO: Motocicleta KASINSKI CRZ 150 14 CV CC GAS, BRANCA, FAB/MOD 2012/2013 - CHASSI 93FCRECCCDM005292. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Prefeitura Municipal de Carapebus/RJ - BERNARD TAVAR ES DÍDIMO. Prefeito Municipal. Data da última assinatura: 05/09/2025. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351925750202099. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoramento de propaganda e publicidade de produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária na internet. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 881/25, Processo nº 939/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 29.888.987/0001-04. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento (etiquetadora de tubos). Quantitativo de equipamentos em comodato: 01 Unidade para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 867/25, Processo nº 1323/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PBI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.534.084/0001-02. Objeto: prestação de serviços de Fornecimento de Renovação de Licenças do Fabricante das Soluções Trend Micro e Fortinet Já Existente No Ambiente do Grupo Hospitalar Conceição, Com Suas Garantias de Funcionamento, Atualizações de Assinaturas de Proteção, Suporte Técnico Local e Remoto, 24x7, Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total anual R$ 2.110.802,52(dois milhões, cento e dez mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 835/25, Processo nº 2354/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAXIMIANO & LARCHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.041.413/0001-07. Objeto: prestação de serviços de Medicina do Trabalho, na modalidade Pessoa Jurídica (PJ), visando à execução das atividades previstas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do Hospital Federal de Bonsucesso/GHC, com atendimento presencial, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 861/25, Processo nº 2026/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 91.360.420/0001-34. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 4.428.815,38 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e oito centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ERRATA: referente ao Processo nº 476/25. Pregão Eletrônico nº 204/25. Data da Homologação: 05/08/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - CONSIGNAÇÃO. AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90, referente ao procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 204/25 para Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIOVASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. REALIZADOR: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20, com sede na Avenida Francisco Trein, 596, bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre/RS, CEP 91350-200, doravante denominado DETENTORA DO RESGISTRO, neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr. Gilberto Barichello, seu Diretor Administrativo e Financeiro Sr. João Constantino Pavani Motta, sua Diretora de Atenção à Saúde Srª Rosana Reis Nothen e sua Diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e Educação Sra. Quelen Tanize Alves da Silva.1º - Assim no item 2.1 da planilha dos preços unitários: Onde se lê: quantitativo total. Leia-se: quantitativo mês. Porto Alegre, 25 de novembro de 2025. Neury João Moretto - Gerente de Suprimentos EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 884/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 100/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.674.704/0008-88. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 03/12/25 até 31/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 869/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S LTDA. EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 103/22, visando a adequação à Legislação RDC 978/25 - Coordenadoria Geral e Vigilância em Saúde de Porto Alegre GVS, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, juntadas ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 812/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 433/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/25 até 25/12/26, bem como a alteração dos valores, a contar de 15 de setembro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação e reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 804.548,45 (oitocentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 845/2025 ao contrato de prestação de locação de equipamento com fornecimento de Insumos de serviços nº 103/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 10.444.624/0001-51. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/26 até 06/03/27. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 861/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 086/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.226.948/0001-65. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/04/26 até 01/04/27, sem alteração dos valores.. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 14º aditamento 840/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 475/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.280.358/0006-90. Objeto: refere- se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/11/25 até 28/11/26, com alteração dos valores, a contar de 28/09/25, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da prorrogação e ao reajuste do Contrato, o LOC AT Á R I O pagará à LOCADORA o preço total de R$ 4.172.117,54 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (grampeador e carga), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 830/25 Objeto: Contratação Por Pregão Eletrônico de Empresa Especializada Na Realização de Transporte de Material Médico, Biológico, Hemoderivados, Medicamentos e Quimioterápicos, Com Fornecimento de 01 (Um) Veículo Furgão Com Combustível, Motorista e Ajudante de Motorista Com Dedicação de Mão-de-Obra Exclusiva, e Serviço Via Chamado Através de Motocicleta, Para O Hospital Federal de Bonsucesso - Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 18/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.