DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 992/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, FIOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 11/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 84/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a LEONARDO ELIAS CRUVINEL PEREIRA, CNPJ. 45.420.497/0001-35; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 1); c) Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Leonardo Elias Cruvinel Pereira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 85/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a KOPU BRINDES LTDA, CNPJ. 20.621.038/0001-99; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 2); c) Valor: R$ 23.450,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Vinicius Rodrigues Bitencourt - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 86/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 22/10/2025 entre a HEMOBRÁS e a SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ. 18.520.187/0001-10; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Itens 3 e 17); c) Valor: R$ 13.385,00 (treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Mariana Parralo Dias - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 87/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 22/10/2025 entre a HEMOBRÁS e a DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICO S E PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ. 38.026.410/0001-84; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Itens 4, 5, 12, 13 e 19); c) Valor: R$ 26.365,50 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Maria das Graças da Silva Zamora - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 88/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a ROGER ANDRE BRAUN, CNPJ. 29.253.577/0001-97; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 6); c) Valor: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Roger Andre Braun - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 90/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a NATANAEL GOMES IZIDRO, CNPJ. 58.497.030/0001-35; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 8); c) Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Natanael Gomes Izidro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 91/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a NT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ. 40.754.191/0001-00; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 9); c) Valor: R$ 45.180,00 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Thaynara Cybelle Goncalves Fonseca - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57). EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 92/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ. 11.309.519/0001-72; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 10); c) Valor: R$ 7.967,47 (sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Roseane Souza da Hora - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 93/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a ANB BRINDES PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ. 25.164.440/0001-05; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Itens 14 e 15); c) Valor: R$ 3.661,20 (três mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Affonso Neves Baptista - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 94/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a GAIA EDITORA GRAFICA LTDA, CNPJ. 12.512.322/0001-07; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 18); c) Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Ayer Felipe de Faria Neto - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 95/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS EIRELI, CNPJ. 05.881.661/0001-97; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 20); c) Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Walmevir Jose de Carvalho - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57). EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 96/2025, oriundo do Pregão Eletrônico 90035/2025, celebrado em 19/11/2025 entre a HEMOBRÁS e a RB COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ. 27.232.288/0001-86; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Item 21); c) Valor: R$ 10.630,00 (dez mil, seiscentos e trinta reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: Renato Augusto de Assunção Ribeiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.000694/2025-57). AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 926171 REABERTURA Nº Processo: 25800.000709/2024-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, com franquia, para todos os bens patrimoniais móveis e imóveis situados na fábrica da Hemobrás em Goiana-PE. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 938363. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL, CNPJ nº 16434441000131. Alteração de prazo de vigência. Valor Total: R$ 973.492,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ANTONIO MARCOS ARAUJO DE SENA, CPF nº .372.495-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907462. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.508.626,73, Valor de Contrapartida: R$ 9.994,53, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: GEUBER DE PINHO CAMPOS, CPF nº .101.256-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922736. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 3.978.539,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: OSMAR TREVISAN JUNIOR, CPF nº .703.948-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939277. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA, CPF nº .965.361-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 899019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA, CPF nº *.965.361-.