DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600165 165 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 859924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA, CNPJ nº 03452315000168. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.019,55, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: FABIO SANTOS FLORENCA , CPF nº .965.361-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO, CNPJ nº 18140764000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 957.945,13, Valor de Contrapartida: R$ 57.945,13, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: OSMAR TREVISAN JUNIOR, CPF nº .703.948-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ nº 18312983000167. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 832.277,72, Valor de Contrapartida: R$ 107.957,98, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CELIO ROBERTO AZEVEDO, CPF nº .033.146-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 881435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CHALE, CNPJ nº 18392548000190. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 292.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.450,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SEBAST I AO RODRIGUES, CPF nº .288.808-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 881886. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA, CNPJ nº 24363590000185. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 318.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: OSMARY DAVID MIRANDA, CPF nº .757.586-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 905483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 348.575,85, Valor de Contrapartida: R$ 48.600,43, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: GEUBER DE PINHO CAMPOS, CPF nº .101.256-. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DO SERVIDOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Processo nº 25100.003189/2025-51;) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/2025; b) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. CNPJ Nº 26.989.350/0001-16; c) INSTIITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB, CNPJ/MF Nº 10.791.831/001-82; d) Objeto: realização de Perícia Oficial em Saúde nos servidores públicos do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, na Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Fundação Nacional de Saúde, no Distrito Federal (SIASS FUNASA/DF); e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 14/11/2025, inclusive, a 14/11/2027; f) Fundamento Legal: Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Lei 14.1333, de 1 de abril de 2021, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada em 23/08/2012. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CV Nº 882565/2019 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Muniz Fr e i r e - ES , CNPJ: 27.165.687/0001-71, sediado a rua Pedro Deps, 09, Centro. Objeto: Prorrogar a Vigencia do Convenio até 31/12/2026. Data de assinatura: 07/11/2025. Signatário: Jose Euzebio Cavalcante de Moraes - Superintendente Estadual, Gesi Antonio da Silva Junior - Prefeito Municipal. Processo n° 25100.002610/2019-69. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0022/2019 - 882552 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PENALVA-MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 296.979,63. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:31/12/2019 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0202/2015 - 823461 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.892.392,92. Valor contrapartida: R$ 9.924,22. Vigência:31/12/2015 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0650/2022 - 940322 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, CNPJ: 06.138.366/0001-08. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.440.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0778/2022 - 939315 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ: 06.138.911/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 9.845.433,54. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1813/2017 - 854604 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA, CNPJ: 06.125.389/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 1.000.724,87. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 26/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2379/2018 - 881450 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO-MA, CNPJ: 05.631.031/0001-64. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 250.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2456/2018 - 881585 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE JATOBÁ-MA, CNPJ: 01.616.678/0001-66. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 350.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4763/2017 - 858265 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 489.388,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência:29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 25/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 822325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº 01614539000101. Prorrogação da vigência por mais 180 dias. Valor Total: R$ 2.492.054,53, Valor de Contrapartida: R$ 612.603,24, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº .348.231-*, Convenente: ARI DO PRADO, CPF nº .824.029-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 255015 Nº Processo: 25210.000224/2025-33 Dispensa eletrônica Nº 0001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB. Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADOR ES SUPER LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da Superintendência Estadual da Funasa em João Pessoa- PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 10.668,00. Data de Assinatura: 25/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por meio de sua Superintendência Estadual em Roraima - SUEST/RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto - CEP: 69310-000, torna público o Termo Aditivo de Supressão referente ao pregão eletrônico 90001/2025, oriundo do Processo 25270.000198/2025-39, firmado com a empresa C.R da Silva, inscrita no CNPJ: 38.350.458/0001-43. A supressão corresponde a 45,22 % (quarenta e cinco inteiros e vinte dois centésimos por cento) do objeto inicialmente contratado, com fundamento no art. 124, inciso II, letra b, da Lei nº 14.133 de 2021.A contratação passará a ser R$ 8.172,25 (oito mil, cento e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Boa Vista, RR 25/11/2025 - Hamilton Brasil Feitosa - Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 937119. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: RECICLA JA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES, CNPJ nº 28868679000154. PRORROGAR VIGENCIA DO T.FOMENTO 0582/2022. Valor Total: R$ 181.986,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: EDUARDO JOSE SCHMITT, CPF nº *.875.049-.