DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600166 166 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 839355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IMBUIA, CNPJ nº 83102632000193. PRORROGAR VIGENCIA DO CV 0402/2016. Valor Total: R$ 291.603,39, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: ANTONIO OSCAR LAURINDO, CPF nº .284.309-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 796781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE IPUACU, CNPJ nº 95993028000183. PRORROGAR VIGÊNCIA INST 0587/2013. Valor Total: R$ 1.417.077,86, Valor de Contrapartida: R$ 28.341,56, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: NELSON BRISOLA, CPF nº .551.269-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO AO TC PAC Nº 85/2009 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ/MF 26.989.350.0024-02 situada na Av. Marinheiro Max Schram nº 2179 bairro Canto em Florianópolis/SC. COMPROMITENTE: Município de PALMITOS/SC CNPJ 85.361.863.0001-47 sediado na Rua Independência nº 100 Centro PALMITOS/SC. Objeto: Prorrogar a vigência original do TC PAC nº 0085//2009 até 30/12/2027. Data de assinatura: 24/11/2025 Processo: 25100.043580/2009-79 Signatário: Orivaldo Oliveira Filho - Superintendente Estadual Substituto e Giovanna Giacomolli - Prefeita. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 874460. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº 26753137000100. 874460/2018 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Assunto: Solicitação de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 410.351,04, Valor de Contrapartida: R$ 13.395,96, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS, CPF nº .791.721-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857995. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGOMINAS, CNPJ nº 25063884000154. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 94.612,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA, CPF nº .367.331-*, Convenente: FRANCISCO RODR I G U ES , CPF nº .490.321-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25067.000267/2022-77. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.958.321/0001- 54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii e §2º da lei nº. 8666/93, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico para o storage dell emc unity 350f e switch del emc (garantia de hardware e suporte técnico por 12 meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 09/2022.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,52. Data de Assinatura: 21/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254488 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25067.000267/2022-77. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.958.321/0001- 54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii e §2º da lei nº. 8666/93, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico para o storage dell emc unity 350f e switch del emc (garantia de hardware e suporte técnico por 12 meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 09/2022.. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,52. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 25382.000612/2023-81. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, de acordo com a cct 2025/2025, reajuste do salário- mínimo regional em janeiro de 2025 e vale transporte 2025. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.725,12. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3. Onde se lê: ALPHA LICITAÇÕES LTDA nos itens: 22, 23, 26 e 29, no valor total de R$72.227,04; Leia-se: ALPHA LICITAÇÕES LTDA nos itens: 22, 23, 26 e 29, no valor total de R$72.066,04; Onde se lê: KAIROS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVUÇOS LTDA, no item: 14, no valor total de R$ 2.560,00; Leia-se: KAIROS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVUÇOS LTDA, no item: 14, no valor total de R$ 2.496,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2025 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.006048/2025-91. Dispensa N.º 116/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Territórios em Ação: Formação Técnica e Pesquisa Comunitária em Favelas no Rio de Janeiro. Tamojunto III". Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 902.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-11-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/11/2025 a 13/04/2027. Leia-se: Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 72/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000027/2025-71. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Cessão, em regime de comodato, do equipamento automatizado modelo Vitek® 2 Compact, da marca Biomérieux, incluindo todos os acessórios necessários ao seu funcionamento. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000112202530. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90092- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 24/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25384.001010/2022-40. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo á a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em documento sei/fiocruz nº 5387932 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº 5544811. Vigência: 25/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.200,04. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 25384.000804/2022-96. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em documento sei/fiocruz nº 5509028 e aceite da contratada em documento sei/fiocruz nº 5544763 .. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.423,16. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000592202560. Objeto: Aquisição de Coluna Cromatográfica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000512202576. Objeto: Aquisição de Ácido Sulfúrico Diluído 33%. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90160-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034