DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000869202554. Objeto: Aquisição de Álcool Etílico - Marcas ALCOOL FERREIRA S/A, Merck, Sigma Aldrich ou PharmCo Aaper.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 254446-25201-2025NE000034 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001138/2025- 26, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Vitamina A 100,000 UI e 200,000 UI. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/12/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected] BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001930/2025-91. Inexigibilidade Nº 367/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.487.029/0001-31 - CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço não contínuo de qualificação de instalação e de operação do instrumento de teste de integridade de filtros palltronic™ flowstar lgr, modelo ffs04rp-lgr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 31.323,04. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2025 Processo 25386.001678/2025-10 - Partes envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz e INTL. FINANCE CORP. - IFC Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para estruturação de modelo de construção e implantação do Complexo Industrial de Biotecnologia e Saúde (CIBS) de Bio-Manguinhos, com a elaboração da minuta de Edital, minuta de Contrato e apoio no Processo Licitatório. Mario Moreira - Presidente da Fiocruz Vigência: 24 meses a contar de 19/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 570/2024. Nº Processo: 25386.001438/2024-34. Pregão. Nº 90246/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026, com valor global de r$ 115.750,00 (cento e quinze mil, setecentos e cinquenta reais. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.750,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90260/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002031202513. Objeto: Gás Hidrogênio 5.0 A 6,0;PUREZA MINIMA 99,9995%.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90260-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material: GAS,HIDR O G E N I O ; G R AU 5.0 A 6,0;PUREZA MINIMA 99,9995% GÁS HIDROGÊNIO;GRAU 5.0 A 6,0; PUREZA MÍNIMA 99,9995%; PRESSÃO DO CILINDRO DE 60 A 140 PSI; PARA ALIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALÍTICO DE CG/FID. CONDIÇÃO ESPECIAL: O FORNECEDOR NO ATO DA ENTREGA DEVERÁ FAZER O PROCEDIMENTO COM APLICAÇÃO DO CILINDRO, OU SEJA, TROCAR OS CILINDROS VAZIOS PELOS CHEIOS. OS CILINDROS ENTREGUES COM O GÁS FICARÃO A TÍTULO DE COMODATO ATÉ O USO DE TODO O GÁS.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Termo de Transferência Externa nº 002 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/CVSLR e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, CNPJ: 00.394.544/0036-05. O presente instrumento tem por objeto a transferência em definitivo dos bens que integram o Processo nº 25380.005453/2025-92. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000352/2024-64. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 10.364.152/0006-31 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para os campi da fiocruz - rj, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 28.287.977,42. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000222202511. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Locação de Veículos Elétricos para atender as demandas dos campi Fiocruz RJ. Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 25/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983725, Nº Processo: 19968200123202513, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO PANAPANA - CENTRO DE INOVACAO, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E EDUCACAO CNPJ nº 12487684000187, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é oferecer oportunidades de qualificação profissional a 300 cursistas para a promoção de cursos profissionalizantes na área de tecnologia, com foco em habilidades digitais transversais, destinados a jovens de 15 a 29 anos residentes em Salvador/BA, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, com o objetivo de impulsionar a formação cidadã e a inserção qualificada no mundo do trabalho em transformação pela Tecnologia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257562, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO MACENA DA SILVA CPF nº .239.928-*, Convenente: CAMILA SANTOS DE SIQUEIRA CPF nº .021.911-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979714, Nº Processo: 47975200220202544, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA - ABE CNPJ nº 00574806000193, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto Mulheres que Movem voltado para o fomento e fortalecimento de 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social oferecendo cursos de Estética e Beleza em Brasília - DF, de acordo com as diretrizes e consolidação da economia popular e solidária., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257676, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: WILLTHIMBERG BITTENCOURT DA SILVA CPF nº .263.661-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985308, Nº Processo: 47975200268202552, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO ORGANIZATIVO DOS TRABALHADORES CNPJ nº 04728464000170, Objeto: Fomento ao Cooperativismo e Soberania Alimentar em Comunidade., Valor Total: R$ 508.251,40, Valor de Contrapartida: R$ 23.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 484.851,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 15.148,60, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$ 484.851,40, PTRES: 257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 19/11/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: EDMAR VIEIRA SANTOS CPF nº .417.746-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 966418. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA, CNPJ nº 23554074000175. Vigência. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: FRANCISCA CAMILA BARROS DA COSTA, CPF nº .459.843-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 400045 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 12600.103124/2022-80. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 54/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2025 a 24/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.551.121,28. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001505/2025-14. Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem motorista, para atender as demandas da FUNDACENTRO para deslocamentos em território nacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 1.030.137,12. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).