DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600209 209 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000013039-0. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 10.000 (dez mil) unidades de fone de ouvido para urna eletrônica, com de garantia de 01 (um) ano, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 25.0.000013039-0. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 25/11/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.° 50/2024, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e garçonaria, para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e diversos Fóruns Eleitorais do Maranhão. SEI nº 0012731-88.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA., CNPJ nº 23.098.439/0001-02. Objeto do aditivo: a repactuação e o reajuste do Contrato n.° 50/2024. Valor do acréscimo: R$ 15.261,47. Data de assinatura do signatário: 25/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e FELIPE COSTA DUAILIBE, Representante da contratada. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Processo SEI Nº 0007415-60.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel A4. Motivação: Cancelamento da homologação e adjudicação referentes ao Pregão supracitado em razão da desistência por parte da Empresa REAL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame, da assinatura da ARP nº 37/2025, em estrita observância aos Princípios da Legalidade, da Eficiência e da Supremacia do Interesse Público, bem como nos ditames da Lei nº 14.133/2021. Data do Cancelamento da Homologação e da Adjudicação: 10/11/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Processo SEI Nº 0007415-60.2025.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel A4. Adjudicatária: Empresa PL DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Item 01). Fundamento legal: LC n.º 123/2006 (alterada pela LC n.º 147/2014), art. 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, Decretos n.º 8.538/2015 e n.º 11.462/2023 (SRP) e Portaria TRE/MA n.º 205/23. Data da Homologação: 25/11/2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 58/2025. SEI nº 0007758-56.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - ARP nº 79/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs, destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Valor Total: R$ 891,01. Nota de Empenho: 2025NE000462. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no D.O.U. Data de assinatura do último signatário: 25/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004551-49.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 002/2010; Locadores: FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA FONSECA; Vigência: 1º/01/2026 a 31/12/2035; Objeto: alteração e a prorrogação do Contrato; Valor: R$ 705.325,89; Classificação: 3390.36.15; 3390.36.17; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que tange à inclusão da Cláusula da LGPD, fundamenta-se nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA FONSECA - locadores; Assinatura: 17/11/2025 Processo nº 0004551-49.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 132/2009; Locadores: FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA FONSECA; Vigência: 1º/01/2026 a 31/12/2035; Objeto: alteração e a prorrogação do Contrato; Valor: R$ 954.710,61; Classificação: 3390.36.15; 3390.36.17; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação. No que tange à inclusão da Cláusula da LGPD, fundamenta-se nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e FERNANDA CLÁUDIA FERNANDES SALAZAR, JULIANA SALAZAR FONSECA E GIOVANI COTA FONSECA - locadores; Assinatura: 17/11/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de protocolo n° 0012623-61.2020.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 13/2020. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciado: S.T.L. RODRIGUES - ME, CNPJ: 21.586.097/0001-36. Objeto: Prorrogação extraordinária do Termo de Credenciamento nº 13/2020. Data da assinatura: 06/10/2025. Signatários: Bruno Giorgi Almeida e Silva, Diretor-Geral; Sâmia Tâmara Lopes Rodrigues, pelo Credenciado. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-geral (SIDEC - 25/11/2025) 070004-07000-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 070009 Nº Processo: 0007152-95.2024.6.15.8000. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA. Contratado: 50.020.123/0001-62 - JRD ALPORT LIBRAS IMPACTO COMUNICACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais - libras, nas sessões colegiadas do tre-pb, bem como em eventos abertos ao público externo, pronunciamentos oficiais, vídeos institucionais e demais manifestações públicas, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no termo de referência de serviços nº 02/2025 - naid, anexo i do pregão eletrônico nº 90016/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2027. Valor Total: R$ 111.289,40. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0006070-92.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, com capacidade de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados e com rótulo intacto, utilizando o Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 25/11/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI nº 6674-26.2025.6.16.8000. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.931.474/0009-00 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de switches gerenciáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 1.294.761,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACÂO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 14107/2020. Nº 23/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.636.520/0001-10 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Objeto: Estabelecer uma parceria entre os celebrantes, visando promover ações conjuntas no que tange aos projetos de cidadania desenvolvidos pelas escolas judiciária eleitoral do paraná, bem como a escola do legislativo da Câmara Municipal de Curitiba, objetivando estimular a participação cidadã de crianças e adolescentes no processo eleitoral, por meio de práticas e projetos nas escolas de rede municipal, estadual e particular de ensino. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. sem ônus.Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: PAD 011115/2023. Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração e a prorrogação da vigência contratual por 24 meses. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2027. Valor Total do 2º TA prorrogação: R$ 860.933,76. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 16689/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo contrato nº 70/2024 em decorrência do princípio da economicidade e do interesse público. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 88/2010. SEI n.º 0000563- 77.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Ângela Maria Barreto. CPF: 2..5*-15. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.245/91 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.888,14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa - R$ 32.888,14. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Ângela Maria Barreto, Proprietária.