DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, Procurador-Geral de Justiça do MPPR, Francisco Zanicotti. Em 25/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 1518359 RESULTADO DAS OPÇÕES POR LOCALIDADES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e nos termos do item 7 do Edital 1512741 de Convocação para a realização de opção dos candidatos habilitados em concurso público para os cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa nas Regiões Central e Leste, torna público o resultado das opções por localidades, constantes do Anexo I dos referidos editais, realizadas pelos candidatos convocados. CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, REGIÃO CENTRAL . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .MUNICÍPIO . .UILSON GABRIEL LOPES .9º PN .Belo Horizonte . .NATALIA LOPES CYRILLO .33º AC .Belo Horizonte . .FERNANDINA MARQUES DE OLIVEIRA .34º AC .Belo Horizonte . .FABIANA RIBEIRO DE REZENDE .35º AC .Belo Horizonte . .MARCO TULIO DA SILVA GOMES .37º AC .Belo Horizonte . .JOSE BENVINDO CARDOSO ANDRADE .3º PCD .Belo Horizonte . .NATALIA ABDALA DE ALMEIDA .10º PN .Belo Horizonte . .PEDRO NEGRAO PEREIRA DE ALMEIDA .40º AC .Belo Horizonte . .LORRAINE GUSMAO RIBEIRO .41º AC .Belo Horizonte Candidatos não optantes . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .MUNICÍPIO . .FABIANE GARIBA SILVA .36º AC .Viçosa . .JOAO VITOR AGUIAR SANTOS .38º AC .Ponte Nova Candidato que formalizou desistência do certame . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .DHEISON RAMOS DE SOUSA .39º AC CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, REGIÃO LESTE . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .MUNICÍPIO . .HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES .2º AC .Muriaé . .GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA .1º PN .Teófilo Otoni . .ANDRE LUIZ ALVES RIBEIRO .3º AC .Teófilo Otoni *Legenda: AC - ampla concorrência; PN - pessoa negra; PCD - pessoas com deficiência; PI - pessoa indígena Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para eventual aquisição de extintores de incêndio (de diversos tipos, conforme especificações técnicas da ABNT NBR 15808 e NBR 15809), para reposição e adequação do sistema de combate a incêndio, a fim de atender às necessidades da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 224 - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA ALESSANDRA PINTO DANTAS Assistente Adminsitrativo da Slc (SIDEC - 25/11/2025) 070002-70002-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo (SEI) n. 0001455-49.2025.6.01.8000. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica n. 52/2025, celebrado entre os partícipes para permitir a articulação de ações, apoio e troca de experiências sobre práticas e projetos inovadores nas áreas de linguagem simples, direito visual, inovação na gestão pública, transformação digital e metodologias ágeis, articulando os laboratórios de inovação das Cortes de Justiça envolvidas, tornam público o presente 1º Termo de Apostilamento, que tem por objetivo corrigir erro material quanto ao número do referido Acordo de Cooperação Técnica. Onde se lia: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 52/2024.Leia-se: ACORDO DE COOPERAÇ ÃO TÉCNICA N. 52/2025. Signatário: Maria Verônica da Costa Diretora Geral do TR E - AC . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2010; Processo SEI nº 0006447- 26.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações, e no § 1º da Cláusula Quinta do contrato nº 45/2010 e no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do referido Contrato. Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. ALOÍZIO MOREIRA ALVES; Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 45/2010, que trata da locação de imóvel em Viçosa/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, até 11/11/2027. Valor mensal: R$ 1.115,00 (mil e cento e quinze reais) ; Valor total do termo aditivo: R$ 26.760,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta reais); Assinatura: 11/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 53/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011972-34.2025.6.04.0013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.Contratado: 04.247.441/0001-43 - MUNICIPIO DE CANUTAMA. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 13ª zona eleitoral - Canutama/AM.Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2027. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0016705-19.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAIMUNDO BENEDITO ALVES COELHO. Objeto: Alteração do caput da "cláusula terceira - do prazo de vigência" do contrato n. 17/2021.Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0001301-25.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do texto da cláusula doze (do preço) do contrato nº 15/2020.. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.522,16. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE IMPEDIMENTO - PE 900043/2024 A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará FAZ SABER que aplicou à empresa TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS, CNPJ 17.615.848/0001-28, a penalidade de IMPEDIMENTO de Licitar e Contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do item 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico n.º 900043/2024, c/c o item 12.1, inciso III, do Termo de Referência, bem como no art. 156, inciso III e § 4º, c/c o art. 155, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, em razão da inexecução contratual total, decorrente da entrega intempestiva e desconforme do item 3 do Pregão Eletrônico 900043/2024. Processo SEI n.º 2024.0.000021217-6. Assina, pelo TRE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE-CE. DATA: 24/10/2025 MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 144/2025 celebrado com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Secretaria da Proteção Social - SPS. Objeto: a realização de ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e ampliação do Projeto Acolher, executado pela SPS, com vistas a promover a dignidade das famílias de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta de serviços, programas e benefícios, através da integração de políticas públicas, a partir de uma construção coletiva, nas mais diversas áreas, de forma itinerante, para uma assistência integral destinada a esse segmento populacional. Assina, pelo TRE, Des. Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE-CE, e pela Secretaria da Proteção Social - SPS, Secretária da Proteção Social, Jade Afonso Romero. DATA: 24/11/2025 MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0003490-26.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, alteração da previsão anual de consumo de cada tipo de combustível, com efeitos a partir de 10/01/2026, da seguinte forma: 5.000 litros de gasolina comum, 16.000 litros de diesel-s10 e 18.000 litros de etanol e registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.618,56. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000011477-0. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soluções de firewalls NGFW com garantia técnica, para prover segurança perimetral com administração e gerenciamento das políticas de segurança, incluindo os dispositivos de proteção de rede Firewalls, com controle de acesso e de ameaças, funcionalidades de NGFW incluindo as consoles para gerenciamento centralizado desses firewalls, conforme condições e especificações estabelecidas no SEI 24.0.000011477-0. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 24/11/2025) 70023-00001-2025NE000039