DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23722664. Credenciado: Fundação Universitária de Cardiologia - ICTDF/INCOR-DF. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcus Antonio Costa e Lucylene de Sousa Silva Messias, Administradores. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019891-24.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23722664. Credenciado: Fundação Universitária de Cardiologia - ICTDF/INCOR-DF. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcus Antonio Costa e Lucylene de Sousa Silva Messias, Administradores. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe0035855-57.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23934690. Credenciado: Hospital Lago Sul S/A (Hospital Daher). Objeto: prestação de serviços de de atendimento hospitalar em regime ambulatorial e de internação, em clínicas especializadas, urgência e emergência e serviços auxiliares de diagnóstico aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF- 6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura: 24/11/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Maria de Lourdes da Silva Chebli, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: Nº Processo: 0016388-05.2019. PREGÃO SISPP Nº 38/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 - REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TIM S/A. CNPJ 02.421.421/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência; Alteração do subitem 14.1.1 e do Anexo III. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 4º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 21.149,16. Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Data de assinatura: 19/11/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor UMBERTO NAPOLITANO e a Senhora MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEÃO, Procuradores. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLINEP - Clínica Ambulatorial Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6373532 Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0005411-85.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24/11/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe0016711-34.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21020919 (24013053) da empresa Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda. - IMEB. Objeto: alterar o Termo de Credenciamento 21020919, firmado entre o TRF1 e o Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília S/S Ltda. - IMEB, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, de modo a suprimir o pacote 90020561 - Mamotomia guiada por estereotaxia ou USG (por lesão SEM clip Marcador) e reajustar o pacote 90020599 - Mamotomia guiada por estereotaxia ou USG (por lesão COM clip Marcador). Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Alaor Barra Sobrinho, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0011787-77.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar- condicionado do tipo compressor inverter para atendimento às demandas de climatização dos ambientes dos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Órgãos Participantes, de acordo com as especificações técnicas, quantidade e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 25/11/2025) 90027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000581, emitida em 19/11/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONNECTED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de cartucho de toner para impressora Lexmark MS 823 - Ata n.º 55/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 53.310,00. Proc. nº 0024195-39.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003511-03.2024.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.010.11.2024 ao Contrato nº 04.010.10.2024; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL , CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Contratada: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 26.025.401/0001-90; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 053/2023-RP; Signatários: pelos Contratantes, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região, o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Contratada, o Sr. Rinaldo Araújo da Silva, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0048355-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.018.11.2022 ao Contrato nº 04.018.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: S3CURITY TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 13.738.040/0001-87; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 18/11/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 044/2022-RP; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Elessandro da Silva Moreira, Diretor Executivo. EDITAL Nº 24/2025 eDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23/2025, DE CONVOCAÇÃO PARA OPÇÃO PARA NOMEAÇÃO PARA A TURMA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o edital de abertura de inscrições nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2024, e alterações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, e CONSIDERANDO os termos do edital nº 21/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 08/08/2025; RETIFICA o Edital nº 23/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 14/11/2025, que tornou pública a convocação dos candidatos habilitados no concurso público realizado por este Egrégio Tribunal, para os cargos de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA e de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para manifestação de interesse em ser nomeados para as vagas disponíveis do quadro permanente de pessoal da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul, para constar: São Paulo, 24 de novembro de 2025. Desembargador Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA ANEXO II CONVOCAÇÃO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CANDIDATOS NEGROS HABILITADOS . .Classificação .Nome . .78 .GABRIEL DA SILVA COSTA 44 candidatos nesta opção Os demais itens do Edital nº 23/2025 permanecem inalterados. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0044186-76.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.053.12.2023 ao Contrato nº 04.053.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 19/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 030/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, o Sr. Rafael Araújo Silva, Administrador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0032582-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.002.14.2022 ao Contrato nº 07.002.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2021 do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra, Sócio-Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0010354-52.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.013.12.2023 ao Contrato nº 04.013.10.2023; Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Contratada: ORION TELECOMUNICACÕES ENGENHARIA S/A, CNPJ nº 01.011.976/0004-75; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 24/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 042/2022; Signatários: pelos Contratantes, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região, e o Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo e, pela Contratada, o Sr. Fábio Fernandes Ostete, Procurador.