DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600206 206 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 554907/2021. Objeto: Fornecimento e instalação de nove Sistemas de Alimentação Ininterrupta (UPSs) completos, incluindo garantia de funcionamento de 1 (um) ano, e a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico, incluindo o fornecimento de peças, pelo período de 5 (cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 24/11/2025) 10001-00001-2025NE000001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.015391/2024. Objeto: Contratação do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para uso dos servidores da Secretaria de Infraestrutura do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001- 5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2025) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010208/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos e sob demanda referentes à operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de ar-condicionado, exaustão e ventilação do Complexo Arquitetônico do Senado Federal e das Residências Oficiais, com serviços contínuos de tratamento químico dos sistemas de águas de condensação e gelada e suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5- 90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/11/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 70/2025 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a TELEFÔNICA Brasil S.A. Processo n. 16224/2025. Objeto: o estabelecimento de parceria para promover, conjuntamente, programa de conscientização no combate à violência contra a mulher, visando a divulgação do programa SALVE ELA, mediante cooperação técnica e operacional, com o objetivo de conjugar esforços para; I - fortalecer a implementação da Lei n.º 11.340, de 07 de agosto de 2006, intitulada "Lei Maria da Penha", em território nacional e reduzir a desigualdade de gênero; II - reduzir os índices de violência contra mulheres e meninas em território nacional; III - garantir e proteger os direitos humanos de mulheres e meninas em situação de violência; IV - promover mudança cultural, a partir da disseminação de atitudes igualitárias, da prática de valores éticos e de respeito às diversidades de gênero; V - envolver e conscientizar a sociedade no enfrentamento da violência contra mulheres e meninas, com a finalidade de estabelecer cultura de paz, respeito e solidariedade; e VI - divulgar a campanha SALVE ELA, como medida de conscientização e auxílio à mulher vítima de violência. Data de Assinatura: 25/11/2025. Vigência: terá eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência até 21/12/2025. Signatários: pelo CNJ: Ministro Edson Fachin - Presidente; pela VIVO, Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira - Representante legal da Telefônica Brasil S.A. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 068/2025 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado Do Paraná (TJPR). Processo: SEI n. 11360/2025. Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo, no âmbito da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br, de um aplicativo móvel, compatível com os sistemas operacionais IOS e Android, destinado ao acesso de pretendentes ao processo de adoção com base nas funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Data da Assinatura: 18/11/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Edson Fachin - Presidente; pelo TJPR, Desembargadora Lídia Maejima - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, foi declarada vencedora para o item único do Pregão Eletrônico n° 90034/2025. LARISSA COUTINHO DIÓGENES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 18930/2025. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar- Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 24/11/2025) 50001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 19886/2025. Objeto: Aquisição de material elétrico (fitas, tomadas e interruptores). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/11/2025 das 09h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIASGnet - 25/11/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6011889/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de adaptação de espaço físico de banheiros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/11/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Processo nº 017296/25-00.186. Convênio nº 06/2025, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Estabelecimento de normas e procedimentos visando o pagamento dos Magistrados e Servidores, ativos e inativos, e Pensionistas da Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 23/11/2030. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, Vagner Ricardo Rechi, e Debora Cristina Loenert Floriano, Representantes Legais, ambos pelo Conveniado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 010984/23-00.123. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 30.124,20. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 27/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, Diretor-Presidente, pela Contratada. EDITAL Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO EDITAL Nº 16 - STM, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a alteração do subitem 3.2 do Edital nº 15 - STM, de 14 de novembro de 2025, conforme a seguir especificado. [...] 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS [...] 3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado pelo Plenário do Superior Tribunal Militar. 3.2.1 O prazo de validade do concurso tem início a partir da data de publicação deste edital. [...] MARIA ELIZABETH ROCHA Ministra-Presidente