DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários - Josenildo dos Santos Carvalho - Desembargador Presidente - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Diógenes Barreto - Desembargador Presidente - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Lidiane Vieira Santos do Bomfim - Juíza Federal Diretora do Foro - Seção Judiciária Federal em Sergipe. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 150/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 37ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 23/12/2025 a 23/12/2026. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 4.842.384,27. h)Data da assinatura: 25/11/2025. i)PA: 0002429/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 16907/2024. Objeto: Aquisição de equipamento para garantir a acessibilidade a surdos oralizados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação (SIASGnet - 25/11/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Termo Aditivo Contrato 104/2022, Proad 21.170/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. (CNPJ: 08.491.163/0001- 26). Objeto: Altera o valor mensal dos serviços de R$ 46.712,76 para R$ 47.928,47, a partir de 1º/01/2026.. Assinam em 25/11/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Adriano Miranda Oliveira, procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 80010 Nº Processo: 39.226/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 25/11/2025) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PARTICIPANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO (TRT3) - CNPJ 01.298.583/0001-41. PARTICIPANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM - CNPJ: 18.715.508/0001-31. OBJETO: Parceria para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) e o Sistema Eletrônico de Acompanhamento dos Processos Judiciais do Município de Contagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo PROAD 31224/2025. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marília Aparecida Campos (pelo Município de Contagem), Sarah Campos (pela Procuradoria-Geral do Município de Contagem) e Denise Alves Horta (pelo TRT3). 40-060-2025. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No estrato do Termo Aditivo 25TA067, publicado no dia 21/11/2025, seção 3, pág. 193, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TK ELEVADORES BRASIL LTDA - CNPJ 90.347.840/0007-03. OBJETO: Prorrogação da vigência com reajuste, onde se lê: "ajuste dos valores praticados" leia-se: "reajuste dos valores praticados", e onde se lê: "Signatários: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda (pela contratada)" leia-se: "Signatários: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Paulo Roberto Ferrari e Gleison Miranda Oliveira(pela contratada)". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 124/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: inclusão de área cedida FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. PROAD Nº: 9311/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Sr. Leonardo Lamachia pela cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 9447/2020. Contrato: 09/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ: 03.267.141/0001-63. Objeto: suprimir, a partir de 01/01/2026, dos serviços especializados de desinsetização, desratização, sanitização e eliminação de outras pragas urbanas nas dependências de Pedreira (Rua Presidente Getúlio Vargas, 150), constante do item nº 28 do quadro da cláusula nona do contrato nº 09/2021, reduzindo, assim, em R$ 725,63 (setecentos e vinte e cinco reais, e sessenta e três centavos de reais) o valor semestral estimado do contrato. Fundamento: artigo 65, I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Claudio Rossetto e André Freitas da Conceição. Data: 11/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 2970/2022. Contrato: 63/2022. Espécie: III TA. Partes: TRT e CAMILA DAYHANE DA SILVA - ME, CNPJ: 33.449.669/0001-14. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº 63/2022 os serviços prestados na localidade de Paulínia (Av. dos Expedicionários, 1500), a partir de 01/12/2025, constantes do subitem 22, item 1, circunscrição I, do quadro da cláusula primeira do contrato nº 63/2022, reduzindo, assim, em R$ 2.282,76 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais, e setenta e seis centavos de reais) o valor anual do contrato. Fundamento: artigo 65, I e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Camila Dayhane da Silva. Data: 13/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO PA 4976/2025. Convênio nº 04/2025. Convenente: TRT16. Conveniada: ANAMATRA. Objeto: desconto em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a desconto de mensalidade devida por servidores ativos e inativos, e pensionistas do CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16) e Sr. VALTER SOUZA PUGLIESI.(p/ANAMATRA). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA 7773/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2025. Partes: TRT16 e UNICEUMA. Objeto: concessão de estágio obrigatório a estudantes de nível superior. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (p/TRT16) e Sra. CRISTINA NITZ DA CRUZ.(p/UNICEUMA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 5259/2022. Espécie: 3º Aditivo ao CT Nº 22/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ: 10.325.594/0001- 64. Objeto: Repactuação do contrato 22/2022. O valor global anual do Contrato nº 22/2022 passará de: R$ 2.889.906,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e seis reais) para R$ 3.093.496,80 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), no período de 2 de setembro de 2025 a 1º de setembro de 2026. Data de assinatura: 25/11/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA-5153/2021. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao CT TRT16 nº 27/2022. Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES DE SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.425034/0001-96. Objeto: reajuste contratual. Valor: O valor passa de R$ 238.064,24 (duzentos e trinta e oito mil sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 296.738,92 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2025. Data de assinatura: 17/11/2025. Assinatura: Márcia Andrea Farias da Silva(p/TRT16). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 04504/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de apoio administrativo na categoria de MOTORISTA (14 postos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA Pregoeira/agente de Contratação (SIASGnet - 25/11/2025) 80018-00203-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRT19/SJA nº 08/2025; Proad: 4962/2025. Partícipe proponente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ: 35.734.381/0001-80; Partícipe: BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ sob o n. 60.746.948/0001-12; Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a operacionalização de consignações em folha de pagamento de prestações referentes a empréstimos contratados por magistrados e servidores, ativos e inativos, e por pensionistas do TRIBUNAL com o BRADESCO; Base Legal: ei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, Resolução TRT19 n. 315/2024, Ato TRT19 GP n. 103/2022, pelas cláusulas e condições que se seguem; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 24/11/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT19, pelo partícipe proponente e os srs. JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO e TACIO FERREIRA PASSOS, pelo partícipe.