DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600215 215 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 389297 R EA B E R T U R A Nº Processo: 129/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do CRECISP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 25/11/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 24 de novembro de 2025. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 30/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 2ª Região/SP - CRECISP - por intermédio da Comissão instituída pela Portaria Nº 10.231, de 29 de setembro de 2023, avisa aos interessados que fica prorrogado o prazo para apresentação da documentação prevista no Aviso do Chamamento Público nº 030/2025, por mais 15 (quinze) dias úteis. Os interessados deverão encaminhar suas propostas ao endereço da Rua Pamplona, 1200, 6º andar, São Paulo/SP, CEP 01405-001, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do da publicação no PNCP. O aviso foi divulgado no PNCP e no site do CRECISP, em 19 de novembro de 2025, por meio dos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/ e www.crecisp.gov.br. São Paulo, 24 de novembro de 2025. DIOGO CAVALCANTE AGOSTINHO Coordenador CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Consel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 21/11/2026. PARTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: ARP Nº RP 000012025 - 21.11.25 - CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 3.459.200,00. ÍNTEGRA DA ATA: Site Oficial deste Órgão CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025- UASG 926461 Contratação de auditoria contábil para o Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90012/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14-GO-TO nº 90012/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: PDVM AUDITORES INDEPEN D E N T ES S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 51.305.780/0001-19, totalizando o valor global de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 926461 Aquisição de materiais de escritório para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Aviso e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 90013/2025. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO- TO nº 90013/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: LAD SOLUCOES INTEG R A DA S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.134.863/0001- 15, totalizando o valor global homologado de R$ 10.929,99,00 (dez mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Data da sessão: 04/11/2025. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926461 Aquisição de 02 (dois) veículos administrativos ao Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90006/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo: ITEM 1: Empresa: SAGA KOREA COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.657.826/0005-30, totalizando o valor global homologado de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). ITEM 2: Empresa: SAGA DETROIT COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.014/0003-78, totalizando o valor global homologado de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos reais). Data da sessão: 29/10/2025. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A presidente do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso CREF17/MT, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório Pregão eletrônico 90007/2025 Processo Administrativo 0017/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica voltada à elaboração e à implantação do Plano Estratégico CREF17/MT, referente ao período de gestão 2025-2028, e elaboração/implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCS. A contratação também abrange a estruturação do Sistema de Avaliação de Desempenho por Competências dos colaboradores do CREF17/MT, incluindo a elaboração dos normativos decorrentes necessários à implementação e operacionalização dos instrumentos mencionados, empresa vencedora certame G&R Consultoria e Assessoria Ltda CNPJ: 17.204.750/0001-88, valor do Contrato implantação do Plano Estratégico R$51.230,80, valor do Contrato para implantação PCCS R$39.296,50. Cuiabá/MT, 25 de novembro de 2025. FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO COREN-CE 2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame, publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência legal e jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 4.1 e 4.2 do Edital n. 01/2021, para comparecimento portando os originais e fotocopias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega dos documentos, nas datas, local e horários indicados, conforme a ordem de classificação do cargo a seguir: Cargo: Técnico Administrativo: Ampla concorrência - 10001245 - THIAGO MAGALHAES TORRES, 46.46 e 10002119, WILLIAM MESQUITA LOPES, 45.22 e LEVI SALVADOR DOS SANTOS CANDIDO, 44.97 e 10002119. DOCUMENTOS: Ter sido classificado na forma do Edital n. 01/2021, seus anexos e retificações; Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; Ter idade mínima de 18 anos completos; Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser realizado; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Cédula de Identidade; Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado; Carteira de Trabalho e Proteção Social - CTPS; Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; Comprovante/declaração de residência emitida em data recente; Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo órgão competente; Certificado de Reservista e/ou Carta Parente para candidatos homens com idade até 45 anos; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, comprovado por meio da apresentação de original e cópia; Certidão da Justiça Estadual - ações cíveis e criminais - Resolução 156/CNJ; Certidão da Justiça Federal - ações cíveis e criminais; Certidão de antecedentes criminais. Declaração de que não acumula cargos públicos fora das hipóteses legais. CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS. Os documentos deverão ser entregues pelo candidato aprovado entre o dia 25 de novembro de 2025 ao dia 06 de dezembro de 2025, no horário das 8hs às 16hs, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará, na Rua Coronel Jucá, nº. 294- Meireles - Fortaleza/CE. Fortaleza, 25 de novembro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 389325 Processo nº 00232.001183/2025-13- Pregão Eletrônico 90009/2025. Pregão Eletrônico - Registrar Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada serviços gráficos. Total de itens licitados:08. Edital: 26/11/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SCLN Quadra D 304 Bloco E Lote 09 - Asa Norte, Brasília - DF, 70736-550. Entrega das propostas: a partir de 26/11/2025 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 10/12/2025 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br. ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 5492/2024. Contratação de empresa especializada em serviço de disponibilização de espaço privativo do tipo "box" para utilização na modalidade auto armazenagem denominada Self Storage, bem como aquisição de estantes. Edital: 26/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 25 de novembro de 2025 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 05.007909/2024-24, 5° Termo Aditivo ao Contrato n°06/2021, mediante PE.nº02/2021; Processo administrativo nº100690/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S/A , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objetivo: Prorrogação do Prazo/Vigência, que passa a viger de 27 de novembro de 2025 a 26 de novembro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde para os empregados do Crea-Ba; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n° 05.003338-2025-30, Contrato n°41/2025, decorrente de Pregão Eletronico n°90009/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ nº 15.233.026/0001-57; Contratado: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.805.424/0001-72; Objeto: Aquisição de material de expediente, para uso da Sede e nas Inspetoria do Crea-BA, conforme proposta apresentada. Prazo e vigência de 12(doze)meses, contados a partir da assinatura. O valor da locação é no importe de R$34.904,80 (trinta e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos), pagto conforme demanda; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001; data de assinatura 10/11/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.