DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600219 219 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Anderson Rodrigo Correa, com o valor de R$ 14.700,00 (Item 9) e Cesar Eduardo Silva Máximo, com o valor de 19.500,00 (Item 16). Item 4 fracassado. Curitiba, 24 de novembro de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000911/2025-14 Fornecimento de uma solução de rede local sem fio que contemple pontos de acesso, switch core e roteadores, contendo incluso ainda a prestação dos serviços de instalação, configuração, documentação e treinamento. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 26/11/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 08h00min. Curitiba, 25 de novembro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CONSTRUTORA BELICHE LTDA. Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma de sala comercial da nova Inspetoria do Crea-RS em Gramado/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90002/2025. Contrato: PS026/2025. Processo: 2025.000012638-0. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor global: R$ 83.790,35. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 . Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Alexandre Victor Costa Beliche pela CONSTRUTORA BELICHE LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição. Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de uso anuais do SOFTWARE SKETCHUP PRO para elaboração de projetos 3D para o CREA-RS. Processo: 2024.000010662-4. Modalidade: Dispensa de de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 007/2024). Contrato: PS0022/2024. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor total: R$ 4.914,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Augusto da Silva pela TOTALC A D COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 3/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, na forma que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Art. 76, II, "a") e Decreto nº 9.373/2018, torna público o presente EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 03/2025 visando Doação de 191 (cento e noventa e um) itens de bens inservíveis do CREA- RS, classificados como antieconômicos, conforme as especificações e condições estabelecidas no processo eletrônico (SEI) sob nº 2025.000014709-3. A íntegra do edital poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=internalicitacoes ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 25 de novembro de 2025 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 1 DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO CREFITO-11 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Distrito Federal - CREFITO-11, vem NOTIFICAR os profissionais abaixo listados e regularmente inscritos no Conselho da existência de débitos em aberto, os quais não foram localizados após tentativa de comunicação via-postal, e-mail e telefone, concedendo- lhes o prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, para que compareçam no endereço do Conselho, localizado no SCS Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º andar, sala 440 Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.333-900 Telefone: (61) 3225-1111, ou entre em contato com o Setor de Negociação: (61)99195-1686 ou e-mail: [email protected], a fim de que seja realizado o pagamento, parcelamento ou seja apresentada defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. Ressaltamos que, caso o profissional esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. . .Nome do Profissional .C P F/ C N P J .Número do Processo Administrativo . .ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA ..333.- .02/2025-79 . .ANA CRISTINA DE OLIVEIRA GUEDES ..717.- .06/2025-57 . .ANA LUIZA CARDOSO PEIXOTO ..107.- .08/2025-46 . .ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA QUIRINO ..455.- .09/2025-91 . .ANDRE MELO DE FARIAS ..532.- .11/2025-60 . .ANDREIA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA GOMES ..941.- .13/2025-59 . .ANELIZA MARIA MONTEIRO DE SOUSA ..106.- .14/2025-01 . .ANNDREYA MARQUES DE SOUZA RODRIGUES MILIS ..880.- .15/2025-48 . .ARACELI TOMASI ..370.- .16/2025-92 . .AYLA NOBREGA DE NEGREIROS ..559.- .17/2025-37 . .BIANCA MACHADO DA SILVA ..403.- .18/2025-81 . .CARLA AUGUSTA DE JESUS ..752.- .19/2025-26 . .CARLOS GUSTAVO CERQUEIRA PITHON ..021.- .20/2025-51 . .CAROLINA PEREIRA DA SILVA ..490.- .23/2025-94 . .CAROLINA VASCONCELLOS SARAIVA ..129.- .24/2025-39 . .CHERESAD MARTINS SOUZA ..419.- .25/2025-83 . .CRISTIANE AMARAL QUEIROZ ..973.- .31/2025-31 . .ANDRE ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA LIMA ..992.- .10/2025-15 . .ANDREA CESAR FERNANDES ..668.- .12/2025-12 . .CAROLINA CORREA DOS SANTOS ..304.- .21/2025-03 . .CID FERNANDES FELIX ..593.- .27/2025-72 . .CINTHIA GOMES VEIGA CESAR ..444.- .28/2025-17 . .CLAUDIA PINTO MACHADO ..575.- .29/2025-61 . .CLAUDIA SEVERO WANDERLEY PEREIRA ..438.- .30/2025-96 . .ALESSANDRA PATRICIA NUNES CAMPIGOTTO ..477.- .05/2025-11 . .ALBAIZA NICOLETTI ORTTERCO ..535.- .04/2025-68 . .ISA DOS SANTOS ROS ..951.- .42/2025-11 . .ANA GERSICA MOURAO OLIVEIRA ..646.- .33/2025-20 . .ANDREA AZEVEDO HENRIQUES ..644.- .34/2025-74 . .ANGELICA FERNANDES FEITOSA ..329.- .35/2025-19 . .ANNA PAULA GOMES RODRIGUES ..177.- .36/2025-63 . .BRUNA FERNANDA MASCURY GOMES ..011.- .37/2025-16 . .CLAUDIO DIAS DO NASCIMENTO ..354.- .38/2025-52 . .DIOGO ANDRADE DE OLIVEIRA ..175.- .39/2025-05 . .FABIANA MIRANDA DONATO ..396.- .40/2025-21 . .FLAVIA BONA LEAO ..954.- .41/2025-76 . .ISA DOS SANTOS ROS ..951.- .42/2025-11 . .JAMINI FAGUNDES DE PAIVA ..256.- .43/2025-65 . .JULIANA BITENCOURT OLIVEIRA ..313.- .44/2025-18 . .KATIUSCIA ARRAES BONFIM DE OLIVEIRA ..624.- .45/2025-54 . .LUZIA DE JESUS DA SILVA FERREIRA ..504.- .46/2025-07 . .MARCIA SOUZA DOS SANTOS ..162.- .47/2025-43 . .MARGARETE SUELE AIRES OLIVEIRA DA CUNHA ..972.-** .48/2025-98 MESSIAS RODRIGUES FERNANDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3), Autarquia Pública Federal instituída pela Lei nº 6.316/1975, tem como atribuições primordiais a fiscalização do exercício profissional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em sua jurisdição, bem como a garantia da prática ética e a preservação do prestígio das respectivas profissões. Nesse contexto, o CREFITO-3 torna públicas as normas para exposição de obras científicas relacionadas à fisioterapia e à terapia ocupacional no III Congresso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo (CONFITOSP 25). As submissões estarão abertas de 24/11/2025 a 28/11/2025. Os Profissionais interessados, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 004/2025, disponível no site do CREFITO- 3 (http://crefito3.org.br/dsn/convenios.html), para posterior apreciação e julgamento da Comissão Externa Avaliadora. São Paulo-SP, 24 de novembro de 2025. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo nº 07.0716.000002/2025-84/2025 Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7; Contratado: BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 11.097.333/0001-05, para os Grupos nº 01 e 02, no valor total de R$ 3.103,00 (Três Mil, Cento e Três Reais); Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais para a comunicação visual da nova sede do CREFITO-7, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Pregão nº 90005/2025. Dotação: 6.3.1.3.01.01.015 - MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA; Data da Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), CNPJ: 13.166.087/0001-13 Modalidade: INEXIGIBILIDADE - LEI Nº 14.133/2021, Art. 74,III,"F". Processo: SEI Nº 07.0714.000455/2025-21 Ato que autoriza a Contratação Direta: 62/2025 Id Contratação PNCP: 16300642000146-2-000020/2025 Objeto: Conferência Nacional de Contabilidade Pública, entre os dias 18 e 19 de novembro de 2025, em Aracajú/SE. Inscrição em nome de: Luis Antonio do Nascimento Santos Valor da Contratação: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 Congressos, Conferências e Eventos. Data do documento: 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: BLUENETT CARIMBOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 11.097.333/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - Lei nº 14.133/2021. Processo nº: 07.0716.000002/2025-84/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: 90005/2025 Objeto: Aquisição de materiais para a comunicação visual da nova sede do CREFITO-7. Valor Global: R$ 3.103,00 (Três Mil, Cento e Três Reais) - Grupo 01 e 02. Vigência da Contratação: 24 meses, a partir de 18/11/2025. Dotação: 6.3.1.3.01.01.015 - MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de serviços de organização e apoio à realização de eventos, por demanda, incluindo alimentação (welcome coffee, coffee break e coquetel), recursos humanos (recepcionistas), mobiliários e decoração para eventos institucionais do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 11/12/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2021, Processo 0276/2020, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0012/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: ALGAR TELECOM SA, CNPJ/MF: 71.208.516/0001-74, Objeto: Serviços de comunicação inerentes a telefonia fixa comutada. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026, valor total do aditivo: R$ 9.157,44 dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de telecomunicações- Telefonia Fixa. Fundamento Legal: do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.