DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600220 220 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2023, Processo 0165/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0017/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 10.394.719/0001-08, Objeto: Serviços de condução de veículos leves. Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026, valor total do aditivo: R$ 733.926,84, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - Apoio Administrativo Técnico e Operacional, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0055/2022, PROCESSO 0104/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 0016/202, Contratante: CREMESP, Contratada: DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCÊNDIOS, CNPJ/MF: 31.677.157/0001-80, Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos sistemas de combates a incêndios e assessoria para renovação de Auto de Vistoria do Corpo de bombeiros - AVCB, da sede CREMESP, Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026, Valor total do aditivo: R$ 14.669,16, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.061 - MANUTENÇÃO E CO N S E R V AÇ ÃO DE EQUIP. DE SEGURANÇA., Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0084/2023, Processo 0296/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0036/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF: 04.222.235/0001-89, Objeto: Prestação de serviços de plano de saúde odontológico, Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026, Valor total do aditivo: R$ 204.037,20, dotação orçamentária: 6.2.1.1.33.90.39.060, Plano de Saúde Odontológico, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0079/2023, Processo 0293/2023, Espécie: Pregão eletrônico nº 0035/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11, Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível. Acréscimo de 25% sobre o valor estimado do contrato, Valor total do aditivo: R$ 334.809,90, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001, Gás Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0079/2023, Processo 0293/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0035/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026, valor total do aditivo: R$ 351.987,06, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001, Gás Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Fundamento Legal: Artigo 57, II da lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO - ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE - PARA ASSUMIR CARGO DE AGENTE FISCAL DO CRMV-RO, CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA ALBUQUERQUE, para o cargo de agente fiscal para comparecer na sede do CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - Identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR EDITAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO - CLEMILTON DAVID FERREIRA DOS SANTOS - PARA ASSUMIR CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CRMV-RO, CONFORME EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, art. 11, "m" da Resolução do CFMV nº 591/92, além do disposto no Edital do Concurso Público nº 1/2021, publicado em 21/07/2021 e homologado e prorrogado em 15/02/2024, CONVOCA O SR. CLEMILTON DAVID FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de auxiliar administrativo para comparecer na sede do CRMV-RO munido da documentação relacionados nos itens: 3; 17; do Edital nº 1/2021 e no item I deste Edital, além de outros que venha a ser exigido pelo médico do trabalho, para formalização de processo de posse. O candidato deverá comparecer, munido da documentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. I - Outros documentos necessários: - Exames laboratoriais a serem apresentados: a) Hemograma completo; b) Glicemia; c) Urina tipo 1 (EAS); d) Creatinina; e) Colesterol total e triglicérides (lipidograma); f) FAST (TGO); g) ALT (TGP); h) Citologia oncótica - papanicolau (mulheres); i) PSA (homens acima de 50 anos); j) Mamografia (mulheres acima de 50 anos); k) Raios X de tórax PA e perfil; l) Pesquisa de sangue oculto nas fezes - método imunocromatográfico (homens e mulheres, acima de 50 anos); e m) Eletrocardiograma. - Atestados Médicos a serem apresentados: a) Atestado Oftalmológico; b) Atestado Psiquiátrico; e c) Atestado Cardiológico. Os Atestados Médicos devem conter legivelmente: I - Identificação do(a) classificado(a); II - local e data; e III - identificação do emitente com assinatura e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina - CRM). Os exames devem conter data de emissão dentro da validade deste Edital de Convocação. ANILTO FUNEZ JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o zootecnista CRISTIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA- CRMV/RS 1030ZP, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, em até 05 dias, comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato referente ao processo nº 0520012.00000021/2023-76, de seu interesse. Porto Alegre - RS, 19 de novembro de 2025. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca o médico veterinário AROLDO DE OLIVEIRA GARCIA- CRMV/RS 5663, por se encontrar em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, para, em até 05 dias, comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência de ato referente ao processo nº 0520012.00000013/2024-50, de seu interesse. Porto Alegre - RS, 19 de novembro de 2025. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contrato Administrativo nº 11/2025 que celebram entre o CONSELHO REG I O N A L DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN-6 e a EMPRESA THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA. O presente objeto tem como a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria em Processo Eleitoral Eletrônico, para acompanhamento das eleições do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região - CRN-6, a serem realizadas via internet, prevista para ocorrer de 27 de janeiro de 2026, às 8h, até 28 de janeiro de 2026, às 18h (horário de Brasília), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O serviço inclui, entre outras, as seguintes atividades: Auditoria de procedimentos administrativos e operacionais do processo eleitoral; auditoria de informática, incluindo análise de código-fonte da aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e das funções de hash utilizadas na alteração de senha dos eleitores; análise de funcionamento sistêmico quanto ao sigilo e efetividade da escolha do voto; garantias técnicas de que o voto é secreto e que foi corretamente computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress do sistema, validação do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação web eleitoral; análise de conformidade técnica e jurídica da solução empregada, em observância ao regulamento eleitoral e às normas do Conselho Federal de Nutrição - CFN. CNPJ:01.912.699/0001-29. Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Valor Global R$ 14.897,00 (quatorze mil e oitocentos e noventa e sete reais), DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.001 - SERVIÇO DE AUDITORIA E PERÍCIA. RECURSO DISPONÍVEL R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais).Vigência do Contrato de: 19/11/2025 a 19/05/2026. Podendo ser prorrogado 1 (uma) única vez por até 6 (seis) meses. Processo SEI nº 060634.000020/2025-12. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: CHURRASCARIA O BIGODE LTDA. CNPJ: 09.422.059/0001-42. OBJETIVO: para contratação de buffet de rodizio, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ R$ 6.500,00 (seis mil reais). Autorização de Dispensa em: 25/11/2025. Maceió/AL, 25 de novembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS SP PR EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 2ª Região - CONRERP-2 SP/PR, no uso de suas atribuições legais,comunica a convocação para contratação temporária do(a) candidato(a) classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2025, para fins de substituição de servidora em razão de licença- maternidade, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/1993. Os interessados poderão consultar o edital completo e seus anexos no site do CONRERP 2ª Região, no endereço https://conrerp2.org.br/editais/. ARTHUR AUGUSTO BRAGA SIQUEIRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 15/12/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, abrangendo serviços de assistência técnica, fornecimento das peças de reposição/componentes e de insumos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025. AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira