DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 419.036,50 (quatrocentos e dezenove mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 15. Unidade Orçamentária: 451 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 208 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5088 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 754 / 700 / 500 / 501. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2025NR00680 / 2025NR00681 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO10545 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI. Pela Contratada: STALEY ARAÚJO TEIXEIRA - EXECUTIVA CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2025 Processo SEI NO: 00119.001705/2023-11 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 061/2025 (90061/2025) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI. Empresa Vencedora: BARBOSA EMPREENDIMENTOS. Valor da Proposta: R$ 644.748,98 (seiscentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 12 de novembro de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 36/2025 PROCESSO SEI 00319.006827/2025-18 A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ (SETRANS/PI), por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que às 10h00min do dia 07 de janeiro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRTÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-135(A)330(BOM JESUS), SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68, COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM. Dotação Orçamentária: R$ 379.788.235,45(trezentos e setenta e nove milhões setecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição no Setor de Licitações da SETRANS/PI, sito a Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, bloco "G", 1º Andar em Teresina/PI, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min. E também no mural de licitações do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://www.portalde compraspublicas.com.br/ CAROLINE LACERDA MARQUES Agente de Contratação SETRANS JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Transportes do Estado do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 14ª DIREC - UMARIZAL/RN SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410049.000990/2025-28 CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 da 14ª DIREC de Umarizal/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionadas a 14ª DIREC, municípios de ALMINO AFONSO, ANTONIO MARTINS, FRUTUOSO GOMES, JOÃO DIAS, LUCRÉCIA, MARTINS, MESSIAS TARGINO, OLHO D'AGUA DOS BORGES, PATU, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, SERRINHA DOS PINTOS, UMARIZAL E VIÇOSA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projetos de Venda no período de 24/11/2025 a 15/12/2025, das 8 às 16 horas, na sede da 7a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Almino Afonso, n.º 840, Centro - Umarizal/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 7ª DRAE em Umarizal/RN, no dia 16 de dezembro de 2025 a partir das 9 horas. Natal/RN, 19 de novembro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2025 PROCESSO: 06010043.002919/2024-93 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90044/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA PEA-PENITENCIÁRIA ESTADUAL DOUTOR FRANCISCO NOGUEIRA FERNANDES (ALCAÇUZ), LOCALIZADO NA RUA ALCAÇUZ, S/N, CEP 59.164-000, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 11 de dezembro de 2025 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do "compras.gov.br". Devido a capacidade máxima de armazenamento do sistema compras.gov.br, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1dLIoHfp93lBTZzbGd5MXGAkscccrjXlf?usp=sharing. Natal/RN, 25 de novembro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.001916/2024-53, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90149/2025, tipo Menor Preço Global, por lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS, TIPO FURGÃO. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos. searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Objeto: Aquisição equipamentos para uso pitométricos Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 9/12/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 9/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Br a s í l i a / D F. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO natureza 300.03 - materiais - FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 359/2025. Consultas e edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: Serviço para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre - ACL, para suprimento de unidades consumidoras da DESO localizadas no submercado Nordeste. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 17/12/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 17/12/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - 300.04 - energia elétrica -FR/10 DESO. Parecer Jurídico: nº 362/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 010/2025, para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para remanescentes da construção da creche sorriso, conforme Termo de Compromisso PAC2 nº 6767/2013 e especificações e condições constantes deste edital, objeto que classificou a empresa: JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 49.125.098/0001-00, com o valor global de R$ 1.153.439,42 (Um milhão cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Acrelândia - Acre, 25 de novembro de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025 Aquisição de Gênero Alimentício (Perecíveis e não perecíveis). Data da Abertura: 09/12/2025 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a PRORROGAÇÃO DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90017 (UASG 980139) no Compras.gov.com, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco/AC, que fica marcada para o dia 11 de dezembro de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília.