DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 09/12/2025 horário: 09h00min edital disponível a partir do dia 28 de novembro a 09 de dezembro de 2025 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: [email protected], também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. ou pelo site: www.rodriguesalvlves.ac.gov.br local de abertura: prefeitura municipal de Rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - Rodrigues Alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342- 1176. Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material permanente para educação e saúde, para atender demandas das secretarias de educação e saúde do Município do Rodrigues Alves. Rodrigues Alves, 25 de novembro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 TIPO: Menor Preço por lote, Data de realização: 05 de dezembro de 2025, às 09 h00min. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Disponível no site: https://licitanet.com.br/Informações: [email protected]. Água Branca, 25 de novembro de 2025. ODIR SIQUEIRA DOS SANTOS DA CRUZ Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15361/2025 Das Partes: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E A Contratada A Empresa R LC ENGENHARIA LTDA, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 37.269.604/0001-48. Do Objeto: Obras E Serviços De Ampliação Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social - CREAS, No Bairro Santa Esmeralda, No Município De Arapiraca/Al. Do Valor: O Valor Global Do Presente Contrato É De R$ 258.923,36 (Duzentos E Cinquenta E Oito Mil Novecentos E Vinte E Três Reais E Trinta E Seis Centavos). Dos Recursos Orçamentários E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato Correrão À Conta Do Programa De Trabalho Abaixo: 4.1.1. Programa De Trabalho: 05.51.08.245.2030.5033 - Estruturação Da Rede Suas - Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51 - Obras E Instalações, Fonte De Recurso: 0.2.500.1.000010. Da Vigência: O Prazo De Vigência Deste Termo De Contrato É De 06 (Seis) Meses, Contados A Partir Da Publicação Do Extrato De Contrato. O Prazo De Execução Dos Serviços Será De 04 (Quatro) Meses, A Contar Do Recebimento Da Ordem Inicial De Serviços Pela Contratada. Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Prefeito - P/Contratante; Fabrícia Silva De Araújo Galindo- Secretário Municipal De Desenvolvimento Social - Interveniente - Yuran Guilherme Nunes Souza De Oliveira Lima - Gestor Do Contrato - E Rudson Larry Cavalcante - Contratada. Da Data De Assinatura: 10 De Novembro De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017-0001/2025-1 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo caminhonete 4x4, novo, 0 km, conforme especificações constantes no processo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campestre - CNPJ nº 11.272.240/0001-61. Contratada: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veículos LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001- 20.Dotação Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Saúde 0100 - Fundo Municipal de Saúde 13.0100.10.122.00013.009 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 235.890,00 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017-0001/2025-2 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo hatch, novo, 0 km, na cor branca, conforme especificações do processo. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campestre - CNPJ nº 11.272.240/0001-61. Contratada: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veículos LTDA - CNPJ nº 05.914.425/0001- 20. Dotação Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Saúde, 0100 - Fundo Municipal de Saúde 13.0100.10.122.00013.009 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 95.597,66. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO Nº 1107-0001/2025 Objeto: Aquisição de motocicleta zero quilômetro para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Campestre. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Campestre - CNPJ nº 11.272.240/0001-61. Contratada: Convem Comércio de Veículos e Motores LTDA - CNPJ nº 12.388.278/0001-67. Dotação Orçamentária: 13 - Secretaria Municipal de Saúde 0100 - Fundo Municipal de Saúde 13.0100.10.122.00013.009 4.4.9.0.52.00.00.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 26.180,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 FME A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPESTRE/AL, conforme edital e anexos - Data/Horário: 10 de dezembro de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 26 de novembro de 2025 AMARO MOREIRA OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE INFORMA Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa com serviços especializados de promoção, e execução de eventos, para atender as demandas do Município de Campestre e demais Fundos Municipais, conforme edital e anexos - Data/Horário: 09 de dezembro de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e- mail: [email protected] Campestre, 25 de novembro de 2025 MARIO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados e máquinas, destinados a suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e Kelvin Correia Carneiro Cabral. INSTRUMENTO: ARP nº 20006/2024 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com acréscimo médio de 7,97%. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisições de fogos de artifício, a fim de atender a demandas das secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e Diogo Nunes Felinto & Cia LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 00012/2024 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com acréscimo médio de 5,11%. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos leves, pesados e máquinas, a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0330 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.0330.04.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ADMINIST R AÇ ÃO E FINANÇAS 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0441 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.301.0004.6003 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA) 04.0441.10.122.0004.6012 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04.0441.10.305.0004.6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0551 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.0551.08.122.0003.6011 - GES T ÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 05.0551.08.244.0003.6051 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV) 05.0551.08.244.0003.6052 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS / ABRIGOS 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0661 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 0662 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.361.0002.2036 - PROGRAMA NAC. DE AP. AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE FUNDAMENTAL 06.0662.12.361.0002.2037 - MANUTENÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 06.0662.12.362.0002.2053 - GESTÃO INTEG R A DA DO TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0770 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07.0770.27.122.0001.2038 - MANUT E N Ç ÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÕES 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÕES 08.0880.13.122.0001.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PROMOÇÕES 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0990 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 09.0990.15.122.0001.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECCRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10.1010.20.122.0001.2044 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00073/2025 - 18.11.25 - KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 773.653,68. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 03/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2025. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 96/2025. Retifica-se o preâmbulo do Contrato nº 96/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Construção de Escola em Tempo Integral Joaquim Luiz da Silva do Município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - Escola 13 Salas, conforme projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 961066/2024/FNDE/CAIXA -, para corrigir o regime de execução, passando a constar: MENOR PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não contrariem o presente termo. (Assinado pelas partes em 24 de novembro de 2025.) Colônia Leopoldina/AL, 25 de novembro de 2025. ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA - PREFEI T O. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Colônia Leopoldina - AL, através da Comissão de Licitação, comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico n.º 18/2025, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos), gerados no município