DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, nos termos da Lei do art.71, IV, da Lei 14.133/2021. Neste ato, fica o licitante vencedor convocado para a assinatura da Ata de Registros de Preços e Contrato. Calçoene/AP, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 29.06.2025/004 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 021/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a aquisição de pneus novos, de 1ª linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação, com previsão de entrega parcelada, visando atender a frota de veículos rodoviários do Fundo Municipal de Saúde através da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresa Vencedora: GMZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.253.307/0001-79; Lote 01; Valor: R$ 160.200,00 (Cento e sessenta mil e duzentos reais), Lote 02; Valor: R$17.399,70 (Dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Laranjal do Jari-AP, 25 de novembro de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 - SEMAS/PMM Processo 12.01.000.247/2024/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ: 15.144.822/0001-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de locação de veículos em regime mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, exceto combustível. Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 15, inciso II, da lei 8.666/93. Programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.081, 08.244.0001.2.025; 08.244.0001.2.152, Fonte: 1660, 1661, 1706; 1501. E.D: 3.3.90.39; valor total: R$ 2.794.998,60. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Rayane Paulo Alves Vasconcelos. Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Melissa Thais De Deus Souza, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Ana Paula De Sousa Gama, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993. Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Renata Pinheiro Antunes. Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Claudia Thayara Pereira Dos Santos. CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Andrew Ramos Picanço. CONTRATADO. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993. Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04. Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Helen Patricia Santos Costa. CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Gessica Lopes Rodrigues. CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e João Engracio De Souza Filho, CONTRATADA . Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Luiz Fernando Andrade Brito, CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.245/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: nº 12.387.832/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de combustível de forma contínua; prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57 da lei nº 8.666/1993, caput, da Constituição Federal, nas normas definidas na lei nº 10.520/2002; decreto 10.024/2019, subsidiariamente pela lei n. º 8.666/93. Programa: 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050; 08.244.0001.2.134, Fonte: 1660, 1706, 1669, 1501, Elemento De Despesa 3.3.90.30; VALOR TOTAL: R$ 457.231,20, EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Herivelton Da Silva Picanço Junior, CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Maria Cleide De Souza Lobato CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Marcos Gabriel Da Rocha Pinheiro, CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado CONTRATANTE, e Camila Do Socorro Da Silva Pinheiro. CONTRATADA. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) Social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32.