DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04. Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Raissa Camilly Gouveia Da Paixão. Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Deiciane Da Silva Ramos. Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Tiago Almeida Silva, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Suellen Cristina de Lima Gomes dos Anjos, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, e Fraciane da Silva Pureza, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Digitador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993, Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.291/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, CNPJ: 05.995.766/0001-77, através da Secretária Municipal De Assistência Social, legalmente representado pela Sra. Luciana Araújo Góes Gurgel, doravante denominado Contratante, E Marilena Gomes Flexa, Contratada. Objeto: Contratação de profissionais temporários na função de Entrevistador (a) social do atendimento do Cadastro Único e no Programa Bolsa Família na Assistência Social, de acordo presente aditivo no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na lei n° 8.745/1993. Prazo de vigência: até 27 de fevereiro de 2026. Programa: 08.244.0001.2.148; Fonte: 1660; Elementos de Despesa 3.1.90.04; Valor Mensal: R$ 1.591,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 0635/2024-SEMSA/PMPBA - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para as unidades básicas de saúde e atenção básica em saúde, atendendo às Emendas Parlamentares, UBS Água Fria - Emenda nº 39100007 (proposta nº 11831471000123002); UBS Porto Alegre - Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123005); UBS Sete Ilhas - Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123006); CEO Perimetral Norte/Açaizal - Emenda nº 11831471000123007 - (Programa Vinculado à Emenda: Atenção Primária em Saúde - Saúde Bucal (componente: Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada/CEO), que compõe a rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 009/2025-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Contrato nº 071/2025 - firmado com a Empresa 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°19.140.331/0001-55 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 8.910,00. Contrato nº 072/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 39.734,80. Contrato nº 073/2025 - firmado com a Empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n°46.368.367/0001-63 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 990,00. Contrato nº 074/2025 - firmado com a Empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°52.496.119/0001-09 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 3.630,00. Contrato nº 075/2025 - firmado com a Empresa CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, CNPJ n°10.769.989/0001-56. - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 140.000,00. Contrato nº 076/2025 - firmado com a ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ n°81.618.753/0001-67 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 23.000,00. Contrato nº 077/2025 - firmado com a GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ n° 30.195.733/0001-90 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 45.537,00. Contrato nº 078/2025 - firmado com a HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 16.847.666/0001-10 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 4.680,00. Contrato nº 079/2025 - firmado com a ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 54.322.844/0001-88 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 27.950,00. Contrato nº 080/2025 - firmado com a KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ n° 39.346.590/0001-44 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 1.300,00. Contrato nº 081/2025 - firmado com a L. G. A. MOREIRA LTDA, CNPJ n° 14.535.579/0001- 00 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 221.010,00. Contrato nº 082/2025 - firmado com a NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 20.061.104/0001-13 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 63.511,50. Contrato nº 083/2025 - firmado com a O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ n° 05.522.035/0001- 04 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 50.836,00. Contrato nº 084/2025 - firmado com a ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.860.907/0001-50 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 24.032,67. Contrato nº 085/2025 - firmado com a PETERSON JOSE BERNARDO LTDA, CNPJ n° 52.469.209/0001-00 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026 VALOR: R$ 3.977,00. Contrato nº 086/2025 - firmado com a SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES, CNPJ n° 47.702.009/0001-08 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 3.940,00. Contrato nº 087/2025 - firmado com a SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 57.977.634/0001-16 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 4.035,00. Contrato nº 088/2025 - firmado com a TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ n° 44.798.010/0001-90 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 39.932,00. Contrato nº 089/2025 - firmado com a VS COSTA E CIA LTDA, CNPJ n° 05.286.960/0001-83 - VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2026. VALOR: R$ 570,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/PMPG O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando o OFÍCIO 45409/2025-TCU/Seproc, nos autos do Processo TC 020.728/2025-5, bem como o disposto no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), resolve, ANULAR a fase externa da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-CPL/PMPG, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.4383.2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Termo de Compromisso nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA, em razão da necessidade de retificação do Termo de Referência, nos termos do Ofício nº 322/2025- SEMIDUR/PMPG e posterior publicação do Edital da licitação e posterior republicação do edital. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Porto Grande - AP, 25 de novembro de 2025. ELIELSON DA SILVA MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2304/2025-PMVJ, e anexos do Pregão Presencial n° 014/2025 - PMVJ. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE GRUPO GERADOR DE ENEREGIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO DE JARILANDIA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. CONTRATADO(a): R S ROQUE LTDA, CNPJ Nº: 15.347.020/0001-00, com sede a Avenida Pedro Ladislau, 3231, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. O custo do referido contrato é de R$ 494.000,00. (Quatrocento e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-043 - Natureza: 4.4.90.51.00.00 e Fonte: 500/710. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Pregão Presencial n° 014/2025-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 2304/2025-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO DE JARILANDIA, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo: Empresa vencedora: R S ROQUE LTDA, endereço Avenida Pedro Ladislau, 3231, Comercial, Vitória do Jari, estado do Amapá, CNPJ Nº 15.347.020/0001-00, Valor Global estimado: R$ 494.000,00. (Quatrocento e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1-043 - Natureza: 4.4.90.51.00.00 e Fonte: 500/710. Em 21 de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025-PMVJ Matéria publicada no Diário da União Edição ISSN 1677-7069 Nº 195, paginação 251, publicada no dia 13 de outubro de 2025. Onde se lê: VALOR CONTRATADO: R$ 610.313,64 (Seiscentos e dez mil, trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Leia se: VALOR CONTRATADO: R$ 623.581,32 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025-PMVJ Matéria publicada no Diário da União Edição ISSN 1677-7069 Nº 195, paginação 251, publicada no dia 13 de outubro de 2025. Onde se lê: VALOR CONTRATADO: R$ 610.313,64 (Seiscentos e dez mil, trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Leia se: VALOR CONTRATADO: R$ 623.581,32 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Em 14 de novembro de 2025. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito