DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600241 241 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - SCP - PMI INEXIGIBILIDADE Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decreto Municipal nº 706/2024, torna público que realizará o procedimento CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - SCP - PMI, decorrente do Processo Administrativo nº 109/2025, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA E OUTRAS CIRURGIAS - MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Inscrição período de 26/11/2025 a 10/12/2025 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Compras Públicas - SCP, sito a Rua Vitória Régia, s/n, Centro, Itamarati-AM - CEP: 69.510-000. O Edital estará à disposição na íntegra no link: https://itamarati.am.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou na sala do SCP. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Itamarati-AM, 25 de novembro de 2025. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 170/2025 - CE Contratante: Município de Jutaí/Am, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53; Contratada: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ 12.860.699/0001 49; Objeto: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 27.812.0173.1005 - Implantação de Infraestrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.569 - Outros Repasses - FNDE; Valor Global: R$ 958.043,80; Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 meses e o de executar e concluir os serviços tem previsão de 6 meses, contados da data do recebimento da "Ordem de Serviços"; Jutaí-AM, 19 de novembro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS - Contratante DAVID DE MENEZES SANTIAGO - Contratada AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CCSC/PMJ A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a construção de creche e escola de educação infantil - Estrada do Breu, Jutaí/AM - Novo PAC - FNDE - creche tipo 1 - Termo de Compromisso 961108; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 004/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, inscrita no CNPJ 19.557.557/0001-56, situada na Rua Carlos Lecor, nº 1059, Sala 03, Bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-430, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 5.339.920,00; Jutaí/AM, 19 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CCSC/PMJ A Prefeita de Jutai-AM, inscrito no CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa para a construção de uma escola de 09 salas em tempo integral, localizada na Estrada do Breu, Jutaí/AM - Novo PAC - FNDE, Termo de Compromisso 962577; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 005/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: Silva e Santos Construções, inscrita no CNPJ 17.293.872/0001-987, situada na Rodovia Manoel Urbano, SN, Km 77, Manacapuru-AM Cep: 69.409-899, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 9.789.552,36. Jutaí/AM, 19 de novembro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Município de Jutaí por meio do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua Sete de Março, S/N, CEP: 69.660-000, Centro, Jutaí - AM, inscrito no CNPJ 11.636.170/0001-83, torna público por meio de extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços 012/2025, oriunda do Pregão Presencial 014/2025 - PMSSU, do Município de São Sebastião do Uatumã/AM, cujo objeto é a aquisição de materiais laboratoriais, químicos, cirúrgicos e odontológicos, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: RR Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 00.488.689/0001-45, no valor global de R$ 928.008,00; Processo Administrativo interno registrado sob o nº 196/2025 - FMS/PMJ, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - CCSC/PMJ; A vigência será a mesma da Ata de Registro de Preços originária, salvo se esgotadas as quantidades registradas ou em caso de rescisão antecipada; O Termo de Adesão passa a vigorar a partir da data de sua assinatura; Jutaí (AM), 25 de novembro de 2025. Mercedes Mendes Vargas, Prefeita Municipal de Jutaí RR Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, Empresa detentora da Ata de Registro de Preços AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CCSC/PMJ A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a regularidade de todas as fases do certame, que tem com OBJETO a Contratação de empresa para a construção de quadra coberta - Presidente Tancredo Neves - Rua Santa Maria, Bairro São José, Jutaí/AM - SIMEC ID (1007194) - FNDE - Repactuação; Resolve: Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica 025/2025 - CCSC/PMJ em favor da empresa: David de Menezes Santiago, inscrita no CNPJ 12.860.699/0001-49, situada na Avenida Tiradentes, N° 28, Bairro Cidade Nova, CEP: 69670-000, Fonte Boa/AM, adjudicando e homologando o objeto, com valor global de R$ 958.043,80. Jutaí/AM, 18 de novembro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA PROCESSO ADMINISTRATIVO 218/2025-PML ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 299/2025-PML MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025-CPC/PML PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a Pessoa Jurídica E B BRAULIO CONSTRUCOES LTDA, Inscrito no CNPJ: 17.697.124/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE L Á B R EA / A M . VALOR GLOBAL: R$ 3.004.323,07 (três milhões, quatro mil trezentos e vinte e três reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso: 970708/2024 Ministério das Cidades/Caixa, Natureza da Despesa: 444042 - PTRES: 246657; Valor de Contrapartida: R$10.000,00 (dez mil reais) - Unidade Orçamentária: 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 16.482.0091.1009.0000 - Const. De Unidade Habitacionais na Zona Urbana do Município de Lábrea - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12(doze) meses, com início na data da assinatura, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 19 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 Processo nº 2025.29000.29078.0.000941 - SEMASC. Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Limite para recebimento das Propostas: dia 28/11/2025, às 9h45. Realização: dia 28/11/2025, às 10h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico: compras.manaus.am.gov.br. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e- mail: [email protected]. Manaus/AM, 25 de novembro de 2025. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2025 A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.067.005/0001-89, estabelecida à Rua Monte Castelo, nº 486, Sala "A", bairro Japiim - CEP: 69.078-510, cidade de Manaus, Estado do Amazonas o objeto do processo licitatório em referência, perfazendo valor global de R$ 780.958,56 (Setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de implantação da sinalização turística, compreendendo placas de identificação de atrativo turístico e de placas indicativas de sentido no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. III - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. IV - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. V - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. MAUÉS (AM), 20 de novembro de 2025. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 188/2025, firmado em 17/07/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001- 04 e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Ltda CNPJ: 31.249.668/0001-09. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 12/11/2025 à 12/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para adequação da Escola Municipal Lami da Silva Vinhote - Sede do Município. Processo: 1949/2025- PMNON - C.E. nº 004/2025. N.D. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: FNDE.: Escola de Tempo Integral. Valor R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).Nova Olinda do Norte/AM, 12 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP nº 02/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA - AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/12/2025 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 24 de novembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2025 Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé - AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital, data da sessão: 11/12/2025, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 25/11/2025 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito