DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600242 242 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e tecnológicas da Câmara Municipal de Caetité - Ba. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] Caetité/BA, 25/11/2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 114/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa D.R.D ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.683.419/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento dos serviços de pinturas e papéis de paredes personalizados para inclusão social, interação e desenvolvimento nas escolas das zonas urbana e rural da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 114/2025 do período de 25/11/2025 à 25/03/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 012/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo de Nº 152/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 019/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Estruturas, Sistemas de Sonorização e Iluminação Para Realização de Eventos, Em Atendimento A Demanda das Secretarias Municipais de Almadina. Início de acolhimento das propostas 26/11/2025, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/12/2025 às 10:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-Ba, em 25/11/2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1087/2025. Data do início de recebimento das propostas: 26/11/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 11/12/2025. objeto: Contratação de empresa para a locação de veículos destinados ao atendimento de demandas das Secretarias Municipais e Prefeitura do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 24 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que A Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de arbitragem para atender às competições esportivas realizadas pelo Município de Angical/BA, contemplando diversas modalidades, tais como futebol de campo, futebol society, futsal, voleibol, entre outras, englobando amistosos, torneios, copas, campeonatos urbanos e rurais, bem como demais eventos promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Foi D EC L A R A DA FRACASSADA, por não haver empresas habilitadas. Angical - BA, 25 de novembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de protocolo destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Angical/BA, que acontecerá a sessão no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 25 de novembro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisições de Materiais de Consumo Odontológicos para Utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Anguera/BA, conforme Termo de Referência anexo. Empresa favorecida: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.961.969/0001-88 - VALOR GLOBAL: R$ 17.978,30 (Dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos) Anguera - BA, 25 de Novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 No DOU, edição nº 222, de 21/11/2025 (sexta-feira), na Publicação acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão às 14:00 h do dia 03 de dezembro de 2025, leia-se: Início da sessão às 14:00 h do dia 04 de dezembro de 2025. Demais dados permanecem inalterados. Barra da Estiva/Bahia. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA , NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data da Disputa: 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Bahia, em 25 de novembro de 2025. ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ R E T I F I C AÇ ÃO No dia 25 de novembro de 2025, na Seção 3, Edição nº 224, página nº 223, do Diário Oficial da União, no "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025", onde se lê: Registro de Preços para futura aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo cadernos, agendas e estojos personalizados, e material escolar para distribuição na rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. Leia - se: Registro de Preços para futura aquisição dos itens destinados a compor o kit dos alunos, contendo cadernos e estojos personalizados, e material escolar para distribuição na rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA011811/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 292/2025, de 02 de outubro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Torna Público, para conhecimento dos interessados que fará credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade de saúde, em caráter complementar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana - BA, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 09:00hs do dia 26/11/2025 à 26/11/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico [email protected], ou Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA., em dias úteis no horário das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico [email protected]. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica h t t p s : / / d i a r i o . p o r t a l i o p . o r g . b r / BA / p r e f e i t u r a / C a n a r a n a Canarana - BA, 25 de novembro de 2025. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 1263/2025 O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 012/2025, tendo como objeto a Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, (aromatizador, desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante limpador perfumado, detergente liquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da Administração Municipal de Candeias-BA. Cujo certame teve como vencedora a empresa: JAIRO C SILVA REPRESENTAÇÃO, com valor global para o lote 01 R$ 699.949,20; lote 02 R$ 156.438,50; lote 03 R$ 34.798,50 e lote 04 R$ 49.998,00. Data da Homologação: 24/11/2025. John Kleber Machado da Cunha - Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO Nº 2077/2025 O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo como objeto a Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição (Kits Lanche e Café da Manhã), Para Atender As Necessidades dos Órgãos do Município de Candeias - Bahia. Cujo certame teve como vencedora a empresa: RRF ALIMENTOS LTDA com valor global para lote único: R$ 744.800,00. Data da Homologação: 24/11/2025. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia