DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciado: 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ Nº 50.045.591/0001-91, R$ 8.000,00 Capim Grosso - BA, 24 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PA N° 348/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mobiliário planejado para creche, confeccionado sob medida conforme especificações técnicas e dimensões das unidades de ensino da rede pública municipal de Casa Nova - BA, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início de entrega das propostas: 26 de novembro de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de dezembro de 2025. Disputa dia 09 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000232/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: licitacao.pcn@ casanova.ba.gov.br. Casa Nova-BA, 25 de novembro de 2025. DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Abertura: 11/12/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: Registro de Preços Para A Prestação de Serviços de Exames Anatomopatológicos e Citopatológicos, Destinados à Secretaria de Saúde do Município de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 25 de novembro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas, comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico Nº 045/2025PMCD referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba, conforme Plano de Ação 09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda Parlamentar 202537270002, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o objeto do certame a empresa: TP LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 37.015.700/0001-60 - Total Adjudicado: R$ 538.998,22 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Cícero Dantas - BA, 21 de novembro de 2025. VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 (RESUMO) CONTRATADA: TP LOCACOES E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 37.015.700/0001-60). OBETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba, conforme Plano de Ação 09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda Parlamentar 202537270002. VALOR GLOBAL: R$ 538.998,22 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2026. Cícero Dantas - Bahia, 21 de novembro de 2025. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2025PMCD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal do Município de Cícero Dantas, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para recuperação de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Cícero Dantas-Ba, conforme Plano de Ação 09032025-076214 / 2025, do Programa 09032025, da Emenda Parlamentar 202537270002 a empresa: TP LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 37.015.700/0001-60 - R$ 538.998,22 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Cícero Dantas - BA, 21 de novembro de 2025. VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de portal de entrada da cidade de Correntina Bahia, em estrutura mista 25 x 7 m, conforme projeto básico e demais anexos. Valor estimado: R$ 897.610,46. Recebimento das propostas até 09/12/2025 às 18h. Abertura da sessão: 10/12/2025 às 08h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em https://doem.org.br/ba/correntina. Correntina-BA, 19 de novembro de 2025. Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e passeio até a entrada do aeroporto na cidade Correntina Bahia, conforme projeto básico e demais anexos. Valor estimado: R$ 6.418.704,22. Recebimento das propostas até 09/12/2025 às 18:00h. Abertura da sessão: 10/12/2025 às 10h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em https://doem.org.br/ba/correntina. Correntina-BA, 19 de novembro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 608/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 140/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA - CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ nº 04.967.561/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Creche Pré-Escola, tipo 1, no Município de Correntina/BA. V A LO R TOTAL: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA - CNPJ 14.221.741/0001-07. CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ 04.967.561/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de uma Creche Pré-Escola, Tipo 1, no município de Correntina/BA. VALOR: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 540 dias a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal; Antocilvo Ribeiro Teixeira - Representante legal da contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E. 012/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos novos zeros Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cotegipe -Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 09/12/2025. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 24 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 10/12/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e equipamentos diversos, bem como para a prestação de serviços nas áreas de alimentação, premiação, decoração, itens personalizados e palestras, visando atender às demandas dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, com prazo de execução e vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-BA, 25 de novembro de 2025. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 No dia 10 de dezembro de 2025 às 14h00min para Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de tubos PVC PBA JEI DN 50 / de 60 mm, em PVC rígido, cor marrom, barra de 6 metros, classe 12, conforme NBR 5647, destinados à ampliação da rede de abastecimento de água na zona rural. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025 No dia 10 de dezembro de 2025 às 15h00min para Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de máquinas e caminhões, destinados à execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima-BA, 25 de novembro de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-PE LICITAÇÃO Nº 44-2025-22L - Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos de informática e eletrodomésticos, através do Ministério das Mulheres, convênio nº 951957/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 08/12/2025 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 24 de novembro de 2025. MARIANE JERUSA DAS NEVES Núcleo Preparatório