DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600245 245 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025. O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0036/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de impressoras e tablets para atender às demandas das Secretarias Municipais de Ipupiara/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 08/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar- se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site http://www.licitanet.com.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 25 de novembro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas em edificações da secretaria municipal de educação, incluindo creches, escolas e outras unidades vinculadas, no Município De Irará/Ba Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB:1083757. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-BA, 25 de novembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 OBJETO - Registro de preços para aquisição de Materiais Permanentes e de Informática, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, bem como de suas unidades escolares e administrativas, garantindo suporte às atividades pedagógicas, administrativas e operacionais, em conformidade com as demandas da Administração Pública Municipal de Itaberaba - Bahia. Que aconteceria no dia 26/11/2025 - Horário: 09:00 horas, fica prorrogado para o dia 09/12/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login Motivo: A atualização do instrumento convocatório contempla a indicação do órgão gerenciador, a vedação à participação de consórcios e os ajustes realizados no Termo de Referência, incluindo prazo de entrega e reorganização dos lotes, em conformidade com a Lei Nº.14.133/2021. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA . JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de eventos institucionais, incluindo serviços de cerimonialista e alugual de materiais, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Itaberaba/Bahia. ABERTURA: 11 de Dezembro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de Licitações do Brasil. Itaberaba, Em 25 de novembro de 2025. MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS Secretária de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 24-2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0024-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até as 08h50min do dia 11/12/2025; Início da sessão de disputa: 11/12/2025, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 25 de novembro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-S/2025-SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 025-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE FARDAME N T O, MATERIAL EM SERIGRAFIA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). Início recebimento das propostas de preços 26/11/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 08/12/2025, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 26/11/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail [email protected]. Itabuna, Bahia, 25 de novembro de 2025. EVANI A. NASCIMENTO. Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 022/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimentos de materiais de construção em geral no município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, considerando o choque de horário com outra licitação já em andamento, resolve pela REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 09:00h do dia 28/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra/BA, 24 de novembro de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público o adiamento do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 115/2025, para o dia 28/11/2025, às 09h00, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. A alteração ocorre exclusivamente para assegurar o cumprimento do prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis entre a publicação e a abertura da sessão. Permanecem inalterados o objeto e todas as demais condições do edital, que permanece válido em sua integralidade. O texto integral do edital atualizado estará disponível na Comissão de Licitações, situada na Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, Ituaçu - BA, de segunda a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, bem como no site institucional, no e-mail [email protected], no Portal BLL e no PNCP. Ituaçu/BA, 25 de novembro de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA. N° 350/2025 - EDITAL N.º 031/2025 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenções preventivas e corretivas na prefeitura municipal e em edificações vinculadas as secretarias municipais de saúde, infraestrutura, esporte, e outras, no município de Ituberá/BA, com critério de julgamento TIPO: menor preço por valor global. A Sessão ocorrerá no dia 11/12/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 11/12/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 439719. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Auditório Multiuso Anexo à Escola Clemente Dantas Brito, localizado na Avenida Jacaraci, no Povoado de Vila Paiol, município de Jacaraci/BA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais e demais elementos integrantes do edital. Tipo de Julgamento: menor preço global. Recebimento das Propostas: A partir do dia 26/11/2025. Encerramento das Propostas: 10/12/2025 às 08h. Início da Sessão: 10/12/2025 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected]. Jacaraci, BA, 25 de novembro de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DE PRIMEIRO USO (ZERO QUILÔMETRO), ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/12/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 26/11/2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 213/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 121/2025. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, bem como eventual fornecimento de peças para a frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL213/2025-01 - Contratada: COMPARTS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 07.552.809/0001-75. Valor global: R$ 59.053,11. Vigência: 19/11/25 à 19/11/26. Data de ratificação: 19/11/25. Assinatura: 19/11/25. PA 214/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 122/2025. Objeto: serviços mecânicos, elétricos e eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL214/2025- 01 - Contratada: MASTER COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 28.516.298/0002-97. Valor global: R$ 140.100,82. Vigência: 24/11/25 à 24/11/26. Data de ratificação: 24/11/25. Assinatura: 24/11/25. João Dourado/Ba, 24 de novembro de 2025. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.