DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600246 246 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO - modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 09/12/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 09/12/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 09/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Eduardo Pereira Leite - Agente de Contratação. Jussara/BA, 25 de novembro de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26 E N° 27/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público as licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de ar condicionado para as unidades básicas de saúde, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Lafaiete Coutinho/BA, sob o Sistema de Registro de Preços. Data: 09/12/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de GÁS DE COZINHA, afim de atender as necessidades dessa Administração Municipal e suas diversas Secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/12/2025 - Horário: 14:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 25 de novembro de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o COOPERATIVA AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. CNPJ: 28.716.605/0001-00, referente ao CREDENCIAMENTO 003/2025 (Processo Administrativo nº 06850/2025), cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para aquisição de Gêneros Alimentícios (da Agricultura Familiar) destinados a elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para alunos da Rede Municipal de Lauro de Freitas - Ba, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 11 de novembro de 2025. Débora Conceição das Virgens Sales - Agente de Contratação. Lauro de Freitas, 24 de novembro de 2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA COOPERATIVA CENTRAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, REFORMA AGRARIA DE TRABALHO E DE ECONOMIA SOLIDARIA URBANA E RURAL DA BAHIA - COOPERCENTRAL, CNPJ: 06.871.936/0001-74, referente ao CREDENCIAMENTO 003/2025 (Processo Administrativo nº 06850/2025), cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para aquisição de Gêneros Alimentícios (da Agricultura Familiar) destinados a elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2025, para alunos da Rede Municipal de Lauro de Freitas - Ba, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento de 11 de novembro de 2025. Lauro de Freitas, 24 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 REPUBLICAÇÃO. O Município de Livramento de Nossa Senhora torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº 067/2025, Processo Administrativo nº 433/2025, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético com chip ou superiores, para abastecimento dos veículos em trânsito, da frota Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, em virtude de correções no Edital. A sessão será realizará dia 10/12/2025 às 10h00, por meio da plataforma eletrônica BLL - www.bll.org.br. Edital e anexos no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar e medicamentos básicos, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/12/2025. Data da sessão: 11/12/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 25 de novembro de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102801/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102402/2025, HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS no município de Macarani-Bahia. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando a proposta da licitante OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA , pelo valor de R$ 801.227,28 (oitocentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 102801/2025, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS no município de Macarani-Bahia, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000. Macarani-BA, 24 de novembro de 2025. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 9 (NONO) AO CONTRATO Nº 135/2022. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº 09, do CONTRATO de Prestação de Serviços Nº 135/2022 - Tomada de Preços n°08/2022 - ADITIVO DE VALOR. Constitui objeto do presente Instrumento o acréscimo de serviços/materiais descritos no Contrato n° 134/2022 - Tomada de Preços N. 08/2022, motivados pela necessária modificação/adequação de metafísica, nos termos constantes das anexas Planilhas Financeira e de Engenharia, partes integrante deste Aditivo. Fica acrescido ao objeto do contrato os serviços/materiais descritos na Planilha em anexo, correspondentes ao percentual aproximado de 22,36% (vinte e dois vírgula trinta e seis por cento) perfazendo a quantia aproximada de R$277.459,67 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). O valor global do contrato que era de R$1.240.706,42 (hum milhão duzentos e quarenta mil setecentos e seis reais e quarenta e dois centavos), passando para R$1.518.166,09 (hum milhão quinhentos e dezoito mil cento e sessenta e seis reais e nove centavos). Contratada: CONSTRUTORA STS LTDA - CNPJ: 05.294.691/0001-05. Maragojipe (BA), 25 setembro de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 09/12/2025 às 09h00min, PE SRP Nº 022/2025, conforme autorização contida no PA 330/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de combustíveis, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas oficiais, bem como daqueles locados e a serviço desta Prefeitura Municipal de Mirante/BA, para atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 25 de novembro de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PE12-2025-3-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE12-2025-3/SRP. ID:1080468, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para o fornecimento de MEDICAMENTOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 08/12/2025, às 09h:00min, Disputa: 08/12/2025, às 09h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 19 de novembro de 2025. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PE14-2025-1-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE14-2025-4/SRP. ID:1082042, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao abrigo institucional, CRAS, CREAS, CAPS, Clínicas, PSF's e demais departamentos das secretarias municipais de Mucuri/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por ITEM. Abertura de Proposta: 08/12/2025, às 11h:00min, Disputa: 08/12/2025, às 11h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br, https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 19 de novembro de 2025. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PE15-2025-4-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n° PE15-2025-4/SRP. ID:1081834, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, devidamente embalados em cestas básicas, destinados, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 08/12/2025, às 10h:00min, Disputa: 08/12/2025, às 10h:05min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e2.com.br https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais . Mucuri-BA, 19 de novembro de 2025. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro