DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Muquém do São Francisco/BA, 25 de novembro de 2025. DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 041/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/11/2025 às 08:30 do dia 10/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/12/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, acessórios de informática e materiais correlatos para reparo e manutenção destinados a atender as demandas do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 25 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025 Processo Administrativo nº 166/2025. Ato: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda. Cnpj 21.763.372/0001-40. Objeto: Serviços de Engenharia, Contemplando A Implantação de Subestações Aéreas, Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (Spda) e Adequações Elétricas Para Instalação de Equipamentos de Climatização (Ar-Condicionado), Nas Seguintes Unidades Públicas do Município de Nordestina/Ba: Complexo Escolar do Jacu, Complexo Escolar do Tanque Bonito, Complexo Escolar do Mari, Escola Com 5 Salas, Localizada Na Sede e Estádio Municipal da Sede. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e Demais Legislações Aplicáveis. Vigência: Cinco (05) Meses. Valor Global: R$ 651.826,37 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos).Nordestina - Ba, 17 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo, Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 Processo Administrativo nº 234/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 046/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Impacto Entretenimento Ltda, Cnpj: 14.062.839/0001-69. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Realizar Serviços de Decoração e Ornamentação, Incluindo Material, Equipamentos e Mão de Obra Necessárias Para os Eventos Públicos do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 1.054.229,20 (Um Milhão, Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos). Nordestina-Ba, 25 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 24 de novembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, relativo à registro de preços para contratação de empresa para realizar serviços de decoração e ornamentação, incluindo material, equipamentos e mão de obra necessárias para os eventos públicos do município de Nordestina-BA, junto a empresa: IMPACTO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 14.062.839/0001-69, com o valor global de R$ 1.054.229,20 (um milhão, cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 24 de novembro de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza urbana, constando serviço de coleta, varrição, poda de árvores, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais da sede e povoados do município de Nordestina- Bahia. Data da sessão: 15/12/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br . Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 20/2025 O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará Pregão Eletronico Pesrp nº 020/2025, No Dia 09/12/2025, às 09:00 Hrs. Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Frango Congelado, Para Distribuição Gratuita Nas Ações de Benefícios Eventuais Em Auxílio Alimentação, Para Atender As Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social Inseridas No Cadastro Único do Município de Nova Ibiá - Ba, No Período do Natal, Conforme Lei Municipal do Suas 442/2017 de 12 de Setembro de 2017, A Qual Regulamenta os Benefícios Eventuais, Visando A Garantia de Direitos DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E RISCO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected] Tel.(73) 3653-1177. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33-2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 033-2025-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de paralelepípedos de pedra granítica, destinados à pavimentação de ruas, vias e logradouros públicos, visando atender às demandas do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 10/12/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 10/12/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 25 de novembro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025 Abertura: 10/12/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E INSUMOS PARA REVESTIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 20/11/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2025SEMIETS Menor valor global. Objeto: serviços de roçagem, poda de árvores e capina de áreas públicas no município. Sessão de abertura: em 11.12.2025 às 9:30h. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou na Prefeitura, Avenida Adolfo Araújo Borges, SN, das 8 às 12h. Presidente Tancredo Neves/BA, 25 de novembro de 2025. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2025 Processo Administrativo nº 255/2025. Contrato nº 297/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: W L DE SOUZA MACHADO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: constitui objeto da presente aquisição de aparelhos condicionadores de ar visando atender as demandas das diversas secretaria do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexos I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 19/11/2025 A 19/11/2026. Valor: R$ 400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais). Dotação-Orçamentária: Unidade:03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010 / 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.302.0005.2.039 / 10.301.0005.2.041 / 10.304.0005.2.038 / 8.122.0002.2.030 / 8.245.0002.2.031 / 8.245.0002.2.032 / 8.244.0008.2.043 / 8.243.0002.2.033 / 12.368.0006.2.026 / 12.366.0006.2.029 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.055 / 12.361.0006.2.062; Elemento/despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 17550000 / 15001002 / 16010000 / 16000000 / 17540000 / 1660000 / 15001001 / 15440000 / 15420000 / 1551000 / 15690000 / 15571000 Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 19 de novembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o DISPENSA DE Nº 096/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para locação de materiais para eventos com fornecimento de mesas, cadeiras, utensílios, buffet e equipamentos de apoio, destinados à realização de eventos institucionais promovidos pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte do Município de Retirolândia-Bahia. Limite para envio: 28/11/2025 às 23:59 horas. E-mail: [email protected]. O Edital encontrasse disponível no endereço eletrônico https://indap.org.br/ . Retirolândia-BA, 25 de novembro de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Administrativo nº 269/2025 Contratação de empresa para Aquisição de veículos ZERO KM, diversos, devidamente emplacados, a serem utilizados pelas Secretarias do Município de Riachão das Neves-BA, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Data de Início de Recebimento de Proposta: 26/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 11/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 15/12/2025 às 11:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 26 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Administrativo nº 271/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas, incluindo material e mão de obra, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão das Neves/Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 26/11/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 11/12/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 15/12/2025 às 10:00 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 25 de novembro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito