DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 229/2025 Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças genuínas, afim de atender a Frota veículos pertencentes ao Município de Santana, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 12/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 230/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO E MÓVEIS PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 14:30hs do dia 11/12/2025 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 233/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e equipamento de informática e equipamentos periféricos para atender as necessidades das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 15/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de novembro de 2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 234/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLITS INVERTER PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 26/11/2025 as 08:00hrs, até dia 08/12/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:30hs do dia 11/12/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 25 de novembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 235/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001- 00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-000, comunica que a partir do dia 26 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecimento de materiais elétricos para atender as demandas do município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 017/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr. Santana/BA, 25 de novembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0032/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO ADEQUADO DE KITS TIPO CESTA BÁSICA PARA ATENDER A PRESTAÇ ÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS/PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 10/12/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 25 de novembro de 2025 FLAVIANO ROHRS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0033/2025, cujo objeto é registro de preços para seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados aos acolhidos da casa-lar, usuários participantes dos grupos e oficinas promovidos pelos centros de referência da assistência social e pelo centro de referência especializado da assistência social - CREAS, que atendem aos usuários da assistência social, do Município De Santo Amaro - Bahia. Data da sessão: 10/12/2025 ás 11h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 25 de novembro de 2025 FLAVIANO ROHRS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO ATA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024 CONTRATO Nº 1308/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA-CNPJ: 12.011.917/0003-32 OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.611,34 (setenta e nove mil, seiscentos e onze reais e trinta e quatro centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025 PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Victor Freitas Medeiros EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADESÃO ATA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024 CONTRATO Nº 1309/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 CONTRATADA: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA-CNPJ: 53.531.645/0001-17 OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.045,24 (Duzentos e cinquenta e oito mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025 PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Antonio Fernando Mendes da Silva Junior EXTRATO CONTRATO ADESÃO ATA PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024 CONTRATO Nº 1310/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 CONTRATADA: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA-CNPJ/MF: 61.192.522/0010-18 OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.941,12 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e doze centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses contados da assinatura do Contrato DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025 PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Mercedes Velasco Perez EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 849/2023, refere-se à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 849/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: OSLO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.970.505/0001-19, neste ato representada pela Sra. UILMAR MARCIO DE LIMA LEÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 15.970/2025. Assinado em 24/11/2025. VIGÊNCIA: 25/11/2025 até 25/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 036/2025-SRP, dia 09/12/2025 às 09h00min. Objeto: Futura e eventual aquisição de material penso, insumos, medicamentos essências fralda descartável (tam XXG modelo ROUPINHA), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 25 de novembro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SAÚDE/BA, menor preço Global. A realizar-se no dia 10/12/2025, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. SAÚDE, 25 de novembro de 2025 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7675/2025| Licitação nº 1083626 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuados de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Limpeza de Tanques e Reservatórios de Água, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos e insumos necessários ao tratamento químico, a ser realizados nas dependências das Escolas públicas municipais e prédios administrados pela Secretaria Municipal de Educação de Simões Filho. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data: 11/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71)3296- 8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 25 de novembro de 2025 ANTONIETA SOARES