DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Uruçuca/BA., através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 105/2025, resolve: HOMOLOGAR a licitação Concorrência Eletrônica N.º 007/2025, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serralheria do município de Uruçuca-Bahia. Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos autos, resolvo ADJUDICAR à empresa: E.H. Souza Filho Estrutura Metalica Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 00.991.655/0001-79, sede na Cidade de Ubatã - BA., R. do Asfalto, nº 4, BR - 330, Bairro Popular, representada pelo Sócio Sr. Erotildes H. de Souza Filho, CPF/MF n.º 502..-10, nas mesmas condições do Processo Administrativo; valor R$ 449.220,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais). 24/11/2025. MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO Prefeita EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 12/2025 Extrato de Ordem de Serviços nº 012/2025 datada de 03/11/2025. O Município de Uruçuca - Bahia, representada por sua Prefeita Magnólia Andrade Barreto, AUTORIZA a empresa E H de Souza Filho Estruturas Metálica Ltda, CNPJ nº 00.991.655/0001-79, representada pelo Sócio Erotildes Herculano de Souza Filho, inscrito no CPF 502. . -10, a DAR INÍCIO a prestação de serviços de serralheria do município de Uruçuca-Ba. Contrato Nº 238/2025, datado de 03/11/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº. 105/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Uruçuca/BA. 24/11/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Várzea do Poço/BA. Empresa vencedora: A 7 LOCAÇÃODETRANSPORTESLTDA, CNPJ: 23.341.003/0001-94, Lote: 01, Valor Global: R$ 3.948.000,00. Várzea do Poço/BA, 21 de novembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 05/2025, para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços complementares da área de saúde, (farmacêutico) em atendimento as demandas do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo - BA. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 27/11/2025 até as 12:00hs de 27/11/2026. Edital disponível em: no e-mail: [email protected] e no Portal do PNCP. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n. Em 25 de novembro de 2025 GILBERTO PAIXÃO A. DOS SANTOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº1504.02/2025, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2025; Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Baturité/Ce; Contratada: F C De Lima Ltda ; Valor Global: R$ 220.360,00 (Duzentos E Vinte Mil Trezentos E Sessenta Reais). Assina Pela Contratada: Flavio Cavalcante De Lima; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº1504.03/2025, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2025; Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Baturité/Ce; Contratada: Kbm Representações E Comercio De Gêneros Alimenticios Eireli; Valor Global: R$ 400.925,17 (Quatrocentos Mil Novecentos E Vinte E Cinco Reais E Dezessete Centavos). Assina Pela Contratada: Antonio Kleiber Barreto Militão; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº1504.01/2025, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2025; Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município De Baturité/Ce; Contratada: Provix Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda; Valor Global: R$ 2.020.061,19 (Dois Milhões Vinte Mil Sessenta E Um Reais E Dezenove Centavos). Assina Pela Contratada: Francisca Gardia Sa Carvalho; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas Do Município De Baturité/Ce, Torna Público O Extrato Do Instrumento Contratual Nº1711.01/2025, Resultante Do Pregão Eletrônico Nº 0110.01/2025; Objeto: Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Destinados A Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité Ce; Contratada: Distribuidora Sindeaux Ltda; Valor Global: R$ 20.175,43 (Vinte Mil, Cento E Setenta E Cinco Reais E Quarenta E Três Centavos). Assina Pela Contratada: Erlandia Alves Sindeaux; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.01/2025 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Baturité/Ce; contratada, participante vencedor: F C De Lima Ltda, Kbm Representações E Comercio De Gêneros Alimenticios Eireli, Provix Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda classificada com o valor global de R$ 3.855.339,60 (três milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 12 de março de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110.01/2025 Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, destinados a suprir as demandas da secretaria municipal da assistência social, direitos humanos, mulheres e segurança alimentar e nutricional do município de Baturité Ce; contratada, participante vencedor: Distribuidora Sindeaux Ltda, classificada com o valor global de R$ 75.623,29 (setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 17 de novembro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata De Registro De Preços N° 0110.01/2025, Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Baturité, Através Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas, Juntamente Com A Empresa: Distribuidora Sindeaux Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Perfazendo O Valor Global De R$ 75.623,29 (Setenta E Cinco Mil, Seiscentos E Vinte E Três Reais E Vinte E Nove Centavos). Objeto: Aquisição De Material De Copa E Cozinha, Destinados A Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 19/11/2025. Vigência: De 19/11/2025 À 19/11/2026. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional - Sas - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Distribuidora Sindeaux Ltda, A Sra. Erlandia Alves Sindeaux (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2910003/2025 A Secretária de Educação, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2910003/2025, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e implementação de salas maker, contendo a disponibilização de KIT educacional relativo ao pensamento computacional e material didático para atender a educação de ensino fundamental (ciclo inicial e final - 1° ao 9° ano), serviços de formação de professores, formação de técnicos maker, e assessoramento técnico-pedagógica, além do fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem (Infantil - Pré Escola, e do 1° ao 9° ano) para atender as necessidades da rede pública de ensino. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Adesão à ata de Registro de Preços (Carona Externa) Nº 2025.11.12.001. O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 2025111200101 assinado no dia 12 de novembro de 2025 com a Empresa IVG Brasil LTDA pelo valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), Resultante(s) da adesão à Ata de Registro de preços (Carona Externa) Nº 2025.11.12.001. Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0003.1.006. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.48. Objeto é a aquisição de ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e ônibus Urbano escolar, dos tipos ONUREA piso Alto e ONUREA piso Baixo, pelos estados, distrito federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência do Contrato: Até 07 de outubro de 2026. Boa Viagem/CE, 12 de novembro de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de despesas do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 062/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.02.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar destinado a atender os alunos da rede de educação infantil, fundamental I, fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE. Empresa: Global Negocios E Consultoria Empresarial LTDA CNPJ 31.748.439/0001-20. Valor Total da Ata: R$ 1.575.996,41 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 24 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 063/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.23.002 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. Empresa: Editora IMEPH - Instituto Meta de Educação, Pesquisa e Formação de Recursos Humanos LTDA. CNPJ Nº.:04.528.440/0001-77. Valor Total da Ata: R$ 5.337.959,20 (cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Gerenciador da Ata: Marciana de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.Validade: 12 meses. Camocim/CE, 24 de Novembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.