DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 25 de Novembro de 2025. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2025-CH A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Canindé- CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas na seleção de organizações da sociedade CIVIL - OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parcerias, com regime de mútua cooperação, mediante apresentação de projetos objetivando à promoção de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção secundária, destinadas aos usuários do sus no Município de Canindé/CE, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº 08.003/2025-CH. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão Permanente de Licitação na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição, Canindé-CE, a partir do dia 26 de novembro de 2025 até o dia 26 de dezembro de 2025, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min as 17h00min. Informações: [email protected]. Canindé/CE, 25 de novembro de 2025. ALINE MAYARA ALVES ALMEIDA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que o Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01, cujo o objeto é a Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará, antes marcado a sua realização para as 09:00 horas, do dia 26 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica Adiado para o dia 15 de Dezembro de 2025, as 09:00 horas no mesmo endereço eletrônico. O edital, seus anexos e Termo de Retificação, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE, 25 de novembro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250494 Contratante e signatário: Secretaria da Saúde, Elaine Cardoso Abintes, Secretária. Extrato de Contrato Nº: 20250494 da Concorrência Eletrônica Nº 025-2025CE. Contratada e signatário: LPG Serviços de Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, Sra. Lisandra Paula Gomes de Araújo, representante legal. Valor: R$ 1.539.004,58. Data da Assinatura: 17/11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Boa Água no Município. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS). Vigência: 17/11/2025 a 12/11/2026. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 25-2025CE Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Boa Água no Município, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS). Vencedora: LPG Serviços de Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.539.004,58. Adjudicado e Homologado em 24/11/2025 pela Secretária de Saúde, o presente processo de licitação na forma da lei. Elaine Cardoso Abintes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2025PE A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 020-2025PE do Processo Administrativo nº 2708022025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de licença de uso (locação) dos sistemas informatizado (software) de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Doação, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação, Ouvidoria, E-Sic e Frota, através da Secretaria da Fazenda do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 27/11/2025 até às 8h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025PE A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 022-2025PE do Processo Administrativo nº 2908012025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas, junto ao Governo Federal e Estadual de interesse de diversas secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 27/11/2025 até às 8h do dia 12/12/2025. A sessão pública ocorrerá às 13h do dia 12/12/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.11.24.049-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 24 de novembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.2 OBJETO: Aquisição de fardamento completo, equipamentos e acessórios de segurança visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil Metropolitana e de Departamento Municipal de Trânsito de Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000141/2025- Edital nº 90022/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.02.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA . Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/12/2025 às 11h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 21 de novembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.2 OBJETO: Aquisição de veículos operacionais, destinadas ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), vinculados à Secretaria de Segurança Pública do Crato. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000139/2025- Edital nº 90132/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.2 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal de Segurança Pública. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/12/2025 às 14h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 21 de novembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.08.1 OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao Município do Crato/CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 0000140/2025- Edital nº 90081/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.05.08.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 08/12/2025 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 21 de novembro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATOS DE CONTRATO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato de contrato. Modalidade: Concorrência Pública Nº CE-001/2025 - SEMED. Objeto: Contratação de Obras e Serviços Remanescentes de Engenharia da Construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário, Padrão FNDE, localizada na sede urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: as despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°.: 05 01 12.361.1502.1.003.0000 - construção de quadra escolar poliesportiva; elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - outras obras e instalações, fonte de recursos: 1569000000 - outras transferências do FNDE, consignado no orçamento municipal de 2025. Diógenes Engenharia e Construções LTDA, com sede à Rua Francisco Robson Bezerra do