DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Da fundamentação legal: o artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da vigência: 05 meses a contar da data de assinatura. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira (Secretário de Educação e Desporto), CPF N° .634.033- *. Dados do contratado: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26. 732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima, portador CPF nº. .768.403-. Data da assinatura do termo aditivo: 05 de setembro de 2025. Ereré - CE, 25 de Novembro de 2025 MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.28.1 - PE Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.28.1 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, mobiliários e outros materiais permanentes, para atender as demandas da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. A agente de contratação do município de Horizonte, comunica aos interessados, que conforme esclarecimento solicitado na plataforma www.compras.gov.br, sendo de pronto atendida, faz-se necessário a alteração do Edital correspondente, com abertura do prazo inicial estabelecido, a alteração se dará na própria plataforma disponibilizando os preços que equivocadamente lá constavam como sigiloso, portando, o prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de novembro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 25 de novembro de 2025. KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025.10.28.02-PMI-SETRAN TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.10.28.02-PMI-SETRAN, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e demais matérias de consumo destinado as necessidades da Secretaria de Trânsito e Transporte do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste termo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I deste Edital, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FORNECEDOR: J.M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA EPP, CNPJ: Nº 46.730.051/0001- 70, REPRESENTANTE LEGAL: José Maurício Uchoa Júnior (Sócio - Administrador). VENCEDOR DOS GRUPO DE ITENS: 01, 02 e 03. VALOR GLOBAL: R$ 646.499,58 (seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário e Gestor da ATARP da Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN. Iguatu-CE, Em 25 de novembro de 2025 RODRIGO RODRIGUES DA SILVA Secretário e Gestor da ATARP da Secretaria do Trânsito e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.14.01 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 09 de dezembro de 2025 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.11.14.01. Objeto: aquisição de equipamentos para a biblioteca Pública Municipal Aristóteles Alves Carneiro no Município de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 25 de novembro de 2025. IOLANDA MARIA MATOS BARROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.20/2025 Aviso de Republicação do Chamamento Público Nº 005.20/2025 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público para a Seleção de Projetos para receberem apoio financeiro para realizarem apresentação na programação do desfile carnavalesco de Itapipoca no ano de 2026. As inscrições previstas para acontecer no período de 17 e 30 de Novembro de 2025 até às 23h59min, ficam PRORROGADAS para acontecer no período de 25 de Novembro a 01 de Dezembro de 2025. As inscrições serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/). O referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE- CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 25 de Novembro de 2025. FÁBIO PIRES DA COSTA Secretário de Cultura Itapipoca PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2021-SEINFRA Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ n° 07.663.941/0001-54. TERMO DE CONTRATO: 008/2021-SEINFRA-03. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA, Rua Marechal Deodoro, N° 221, Benfica, Fortaleza-CE, CEP: 60.020-060, CNPJ: 11.477.070/0001-51. REPRESENTANTE: Artur Feitosa Nogueira. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública N° 008/2021- SEINFRA . OBJETO: Contratação para execução de serviços de pavimentação asfaltica da Estrada de Almofala à Orla do Rio Aracati Mirim (PT1067409-35) e pavimentação de acesso a Orla da Ilha do Guajiru (Conv.890010/2019), na Cidade de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 725.935,09 (Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Nove Centavos). PRAZOS: 360 (trezentos e sessenta) dias, de 14 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação em Vias e Logradouros: 0401.15.451.0285.1.004.0000 e Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Recursos do Ministério do Turismo, Convênio n° 890010/2019. DATA: 14 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jose Inacio Silva Parente (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Artur Feitosa Nogueira (ARN CONSTRUÇÕES LT DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SAS Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2025 - SAS. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 25 unidades habitacionais, atendendo principalmente as famílias de baixa renda do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 3.157.810,10 (três milhões cento e cinquenta sete mil oitocentos e dez reais e dez centavos). Empresa Vencedora: R P Amorim Servicos - CNPJ: 41.411.254/0001-80, adjudico e homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 25 de Novembro de 2025. MICHAELE LEMOS PEIXOTO Secretária de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo Ceará, nº 634, bairro Centro, Jaguaribara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.715.651/0001- 48. Valor: R$ 440.415,87 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 21 de novembro de 2025. prazo de vigência: 180 dias. Assina pela contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina pela contratada: Roberto Nogueira Diógenes Peixoto - Representante legal - Diógenes Engenharia e Construções LTDA. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Extrato de Contrato. Aditivo ao Contrato de nº 2022.02. 07.01-SEMED. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2021-SEMED. Contratante: Secretaria de Educação e desporto. Contratada: Henrique Cândido de Lima- ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Da fundamentação legal: o artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da vigência: 05 meses a contar da data de assinatura. Dados da contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira (Secretário de Educação e Desporto), CPF N° .634.033-. Dados do contratado: Henrique Cândido de Lima-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique Cândido de Lima, portador CPF nº. *.768.403-. Data da assinatura do termo aditivo: 05 de setembro de 2025. Ereré - CE, 25 de Novembro de 2025 MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA -Secretário de Educação e Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.18.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículo destinado ao transporte de alunos para o curso de meio ambiente ministrado na cidade de Barbalha, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de dezembro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 25 de novembro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.10.22.1, tendo o seguinte resultado: A empresa Pro Commerce LTDA vencedora junto aos Lotes I, III, V e VI; A empresa BQS Distribuidora LTDA vencedora junto aos Lotes II, IV e VII. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018- 1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 25 de novembro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA