DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112600252 252 Nº 225, quarta-feira, 26 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251027/2025 Pregão Eletrônico Nº 20251027/2025. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de máquinas e equipamentos para atender as demandas da secretaria de agricultura e meio ambiente no valor estimado de R$ 232.010,32 (duzentos e trinta e dois mil, dez reais e trinta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 8 de Dezembro de 2025 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 25 de Novembro de 2025. JUAREZ NOGUEIRA FILHO Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.01PE -SRP (REPETIÇÃO) Republicação de Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.23.01PE -SRP, tipo menor preço Por Item , cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de novembro de 2025 ás 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.2025.11.19.01CP A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001- 11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 28 de novembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº.2025.11.19.01CP para seleção de organização da Sociedade Civil e celebração de Termo de Colaboração, na área da atenção em saúde, para prestação de serviços, fornecimento DE materiais e disponibilização de profissionais, visando atender às demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, abrangendo atenção hospitalar e especializada: Hospital Municipal, UPA, CAPS, CEM, CEO, Clínica de Reabilitação e SAD, conforme parâmetros do SUS e indicadores pactuados, conforme Lei 13.019/2014, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.03.01CPE Retificação - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.11.03.01CPE. Tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em piso intertravado de vias na Localidade de Baixio, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Publicado no jornal DOU, dia 18 de novembro de 2025, seção 3, página 312. Considerando que no aviso de licitação consta equívoco quanto a data de cadastramento da proposta e de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se Lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de novembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de novembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 15 de dezembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 09h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO O Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Contrato de Nº 2025.10.03-0002 foi desfeito, conforme Termo de Rescisão fundamentado no art. 137, inciso I e art 138, inciso I, § 1º bem como a cláusula 11 do Contrato original, acostado aos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.21.1 que originou o contrato supracitado, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a instalação do Centro Especializado em Reabilitação - CER, junto a Unidade de Atenção Especializada em Saúde de Juazeiro do Norte/CE, de acordo com os termos de repasse Nº 11422073000124003 E 11422073000124023, celebrado com o Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. O Termo contratual era firmado entre a empresa A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrito no CNPJ nº 17.238.455/0001-42, classificado(a) no(s) 3 - Fisioterapia e Reabilitação, no valor global de R$ 132.900,00 (cento e trinta e dois mil novecentos reais) e a Unidade Gestora gerenciadora do processo. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.25.2 O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a outorga de concessão onerosa de uso e exploração econômica dos serviços de implantação, exploração, gestão e operação de estacionamento rotativo remunerado de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, através de plataforma integrada de sistemas de visão computacional, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no Município de Juazeiro do Norte/CE, nos termos da Lei nº 3.749/2010 e do Decreto nº 1.075/2025, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, com data de realização da sessão de disputa marcada para o dia 19 de janeiro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços de lavanderia industrial especializada no processamento de roupas (desinfecção, alvejamento, engomagem e embalagem) incluindo o fornecimento e reposição de peças do enxoval e entrega de roupas limpas com controle de rastreabilidade do enxoval destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.3 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.25.3, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo ambulância (tipo B) destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de novembro de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE CONTINUIDADE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 010/2025-SMIEOU Continuidade e Resultado de Recurso. (Inabilitação - Pré-qualificação - Lei 14.133/2021 - Ausência de Contrarrazões). A Prefeitura Municipal de Jucás/CE., por meio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no âmbito da Pré-qualificação nº 010/2025-SMIEOU, foi apresentado recurso administrativo pela empresa Brimax Engenharia LTDA, em face de sua inabilitação na fase de Pré- Qualificação, nos termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Informa-se que não foram apresentadas contrarrazões pelos demais licitantes, conforme prazo concedido nos autos. Decorrido o prazo legal e analisadas as razões recursais, a autoridade competente decidiu: Conhecer e Negar Provimento ao recurso, mantendo a decisão de inabilitação da empresa Brimax Engenharia LTDA; Em razão da decisão acima, fica determinada a continuidade do processo licitatório, com o prosseguimento das fases seguintes para o dia 27.11.2025 às 9hs. Mantêm-se disponíveis, no processo eletrônico, todos os documentos relativos ao recurso e à decisão ora publicada. Jucás/CE, 25 de Novembro de 2025. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.008/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.008/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO I NA LOCALIDADE DE URUCARÁ, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/11/2025 até o dia 11/12/2025, às 7h30min. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 8h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de novembro de 2025 MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária de Saúde do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de parques infantil projetado, de interesse da secretaria de educação do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/11/2025 até o dia 09/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de novembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação do Município