DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão acontecera no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço Pelo Lote Único, tombada sob o N.º 29.10.01/2025- SRP, com fins o Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 25 de novembro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5-2025SME-PE A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://com¬pras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 005-2025SME-PE. Objeto: aquisição de materiais para promoção da educação física e esporte escolar e equipamentos e material permanente lúdico para rede municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, Informações nos endereços: Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Centro, Mombaça - Ceará ou e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 25 de novembro de 2025 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.2025-PE04 A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa/CE, por meio de sua ordenadora de despesas, torna público que foi Anulado o Pregão Eletrônico Nº 020.2025-PE04, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento físico e conciliação de dados documentais, contábeis, patrimoniais e de sistemas de controle no âmbito da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE. A Anulação é decorre de um erro de sistema que resultou na divergência material e insanável entre as versões do Termo de Referência (TR), ou entre o TR e o edital. A referida inconsistência prejudica a completa e precisa descrição do objeto e das especificações técnicas, inviabilizando que os potenciais licitantes formulem propostas exequíveis em condições de igualdade. Monsenhor Tabosa/CE, 25 de novembro de 2025. MARIA CELIA FRANCO DO NASCIMENTO MADEIRO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1911.01.2025-SEDUCTEC Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1911.01.2025-SEDUCTEC. Objeto: Contratação da prestação de serviços para construção de quadra com vestiário nas escolas Tancredo de Almeida Neves e Regina Helena, e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Ana Clara, no Município de Morada Nova/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Por Item. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 11 de dezembro de 2025 as 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará a Concorrência Eletrônica. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Morada Nova - CE, 25 de novembro de 2025 FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 CE. Objeto: construção de uma praça na Localidade de seis Carnaúbas no Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 25 de novembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PERP O Secretário de Educação do Município de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2025 PERP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada para implantação de projetos educacionais contemplando o atendimento da educação infantil das unidades escolares de educação básica da Rede Municipal do Município de Ocara-CE, incluindo aquisição de recursos tecnológicos, sendo: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, guias de montagens digitais, guia de montagens impressos, dispositivos móveis, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo de acordo às especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, foi Revogada, nos termos do Art. 165, Inciso I, alínea "d", da Lei n° 14.133/2021. Ocara - CE, 25 de novembro de 2025 FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA. Secretário(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-PERP Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n°045/2025-PERP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e componentes esportivos e de lazer, a serem instalados nos diversos espaços deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: EMAX Comércio Industria e Importação LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.669.152/0001-69-vencedora do Lote 1 (Único) pelo valor de R$ 6.797.111,10 (Seis Milhões, Setecentos e Noventa e Sete Mil, Cento e Onze Reais e Dez Centavos). Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação, a Sra. Eugenilce Freitas Pontes. (25/11/2025). Pacajus - CE, 25 de novembro de 2025 EUGENILCE FREITAS PONTES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.010/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 15 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.010/2025-CE, que versa acerca do Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Requalificação e Manutenção do Sistema Viário do Município de Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Pacatuba - CE, 25 de novembro de 2025. PAULA VASCONCELOS MONTE CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS.SS.CE.01.160625 Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS.SS.CE.01.160625 - Objeto: Construção do Centro de Referência para Autismo na Sede do Município de Pacujá - Ceará. - Data de Abertura: 11/12/2025 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sergio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 25 de novembro de 2025 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2025 PE O(A) Secretaria de Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 019/2025 PE. Objeto: Aquisição de Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Palmácia-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 25 de novembro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Extrato de Contrato Nº 202511190001 - O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Concorrência Eletrônica Nº 062/2025, OBJETO: Reforma e ampliação de diversas escolas no Município de Quiterianopolis - CE, conforme Pré-Qualificação Nº 09/2025-EPQ. CONTRATADA: MARQUES CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 34.919.723/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 3.245.190,52 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO CONTRATO: 19/11/2025. PRAZO VIGÊNCIA: 19/11/2026. SIGNATÁRIO: Aline Ferreira Barbosa - Sócia Administradora. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2025-PE: Contrato Nº 08.003/2025-05SME - Valor global: R$ 625.000,00; Contrato Nº 08.003/2025-06SME - Valor global: R$ 1.250.000,00; Contrato Nº 08.003/2025-08SME - Valor global: R$ 3.845.000,00 - Contratada: MARCOPOLO SA, através de seu representante legal, o Sr. Sidnei Vargas da Silva; Contrato Nº 08.003/2025-07SME - Valor global: R$ 278.000,00 - Contratada: TRILHA VEICULOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. OBJETO: Aquisição de veículos automotores novos, com zero quilometragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 13, 27, 30 de outubro de 2025 e 10 de novembro de 2025.