DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal de radiação ionizante, com locação de 09 (nove) dosímetros radiológicos, sendo 08 (oito) dosímetros tipo usuário e 01 (um) dosímetro tipo padrão, devidamente calibrados e certificados conforme as normas da comissão nacional de energia nuclear - CNEN NN 3.01 E NN 3.02, destinados ao monitoramento individual dos profissionais expostos e ao controle ambiental de radiação no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá/ce. Prazo de vigência: com início de 14 de novembro de 2025 e encerrando dia 14 de novembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2515101401-CE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11/12/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2515101401-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma e ampliação do centro de convivência do Bairro José Aurélio Câmara, conforme Contrato de Repasse Nº 943929 e Plano de Trabalho Nº 1088841/45, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 052202/2025 decorrente da Concorrência Pública Eletrônica Nª 052202/2025; Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: S A Engenharia Ltda, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de recuperação da quadra esportiva do Distrito de São José, no município de Saboeiro/CE. Dotação Orçamentária: 278120021.1.006; Valor da contratação; R$ 444.515,06 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e seis centavos); Assina Pela Contratada: Salviano Linard de Alencar; Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa, 06 de agosto de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52202/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Saboeiro-CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 052202/2025; Objeto: é a contratação de empresa especializada para serviço de recuperação da quadra esportiva do Distrito de São José, no município de Saboeiro/CE. Vencedora: S A Engenharia Ltda, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91; Fundamentação Legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado: R$ 444.515,06 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e seis centavos); Data da assinatura: 06 de agosto de 2025. Saboeiro/CE, 25 de novembro de 2025. LUCAS BEZERRA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.25.001 O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv.Econômico, Através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.11.25.001. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de muro de arrimo com gradil externo e estacionamento do novo centro Administrativo de Solonópole, de interesse da Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole - CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 25 de novembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.11.25.1 O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n. 2025.11.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 15 de dezembro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de novembro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 25 de novembro de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.25.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.11.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento e distribuição de brinquedos novos e educativos, destinados ao evento "Natal da Paz", promovido pela prefeitura municipal de Várzea Alegre através da Secretaria de Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 25 de novembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2025 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5722/2025. - Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0010 Tipo: Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Abertura dos envelopes: 12/12/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 24 de novembro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0006 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de LJS DISTRIBUIDOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.727.911/0001-74, no valor total de R$ 1.193.939,40 (um milhão, cento e noventa e três mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) conforme solicitação da Secretaria Municipal Educação, processo administrativo nº 9.292/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de kits da Coleção Educacional "Formando Leitores". PRAZO: 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 25 de novembro de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso l, da Lei 14.133/2021. VAGNER RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. DATA DA ABERTURA: 10/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel: (28) 99968-7987 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0030 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de novembro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS COM EMISSÃO DE LAUDO EMITIDO POR MÉDICO DA ÁREA. DATA DA ABERTURA: 16/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel: (28) 99968-7987 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0031 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de novembro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM