DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES 2025.046E0700001.16.0009 Marilândia 31/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. Contratada: IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ n°36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA FINAL: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Processo Administrativo n°23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico n°06/2023 SRP - Adesão Ata de Registro de Preços n°08/2023. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. ID CidadES N°2025.048E0700001.16.0004 Montanha/ES, 06 de novembro de 2025. Iracy Carvalho Machado Baltar Filha Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 777/2025 CONCORRÊNCIA Nº 010/2025 ID CIDADES: 2025.050E0700001.01.0015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DE FORTALEZA, MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 017004/2020 E CONVÊNIO Nº 904523/2020) conforme especificações e condições constantes no Processo 000777/2025. VALOR: R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 988/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 988/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0645444-27, firmado entre o Município de São Roque de Canaã/ES e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinada à I - Inclusão Digital e Conectividade; II - Eficiência Energética; III - Pavimentação e Calçamento; IV - Outros Tipos de Investimentos. Programa FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003549/2025-65. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de novembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCOS GERALDO GUERRA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva de Governo, CAMILA MARIA ARAGÃO DE MELO RIBEIRO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0038 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a reforma da estrutura existente da EMEIEF "Vale do Canaã", localizado à rua João Guerini, nº 300, Bairro Vila Verde, no Município de São Roque do Canaã - ES , conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 10/12/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 10/12/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 24 de novembro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Remarcação PROCESSO Nº 71269/2025 O Município da Serra torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO COSTA DOURADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, FICA REMARCADA conforme abaixo: Início do acolhimento das propostas: 26/11/2025 às 14hs 00min. Limite para Impugnação: 05/12/2025 às 23 hs 59 min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 05/12/2025 às 23 hs 59min. Data Final das Propostas: 11/12/2025 às 14 hs 59 min. Data de Abertura das propostas: 11/12/2025 às 15hs 00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 11/12/2025 às 15hs 00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado e documentação anexa estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013 ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADM.: 002662/2024 ID CIDADES: 2025.074E0700001.01.0032. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO - SEDE VILA PAVÃO/ES. ABERTURA: 16/12/2025, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Vila Pavão/ES, 24 de novembro de 2025 JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Publicado no DOU seção III do dia 07/11/2025 na pág. nº275. Onde-se lê: 25/11/2025 Leia-se: 16/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Minaçu/GO, 25 de novembro de 2025 TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 10/12/2025, a partir das 9h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 37/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de câmeras de videomonitoramento, internas e externas, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento do sistema de segurança 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, de forma contínua e ininterrupta, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 25 de novembro de 2025. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 026/2025 no dia 11/12/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MAIOR LANCE, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL/GO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 25 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE ALTERAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida do Rio Doce, Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Aparelhos de Ar Condicionado e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da Escola Municipal Vereador João Justino e do Cmei Centro Municipal de ensino Dona Joana Rosa da Costa, sofreu retificação. A alteração refere-se à mudança da data de abertura da sessão pública, em razão da correção da descrição do produto do item 4 e 5 do termo de referência e necessidade de adequações decorrentes. Fica remarcado a sessão para o dia 15/12/2025 às (8:00h), no endereço: https://bnc.org.br/. Os demais itens e condições do edital permanecem inalterados. O edital retificado e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected], https://bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/ 24859316000 100/2024/115 Em 25 de novembro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação