DOU 26/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos, 30 de outubro de 2025 GILVANIR CARDOSO DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, informa aos interessados a abertura do Edital de Chamamento nº9/2025, que tem por objeto a seleção de empresas para exploração de espaços comerciais de parque de diversões; cotas de patrocínio; Stand decorado; Food truck, Cotas especiais e Pontos de Troca dentro do evento "Natal Neve no Cerrado - Edição 2025", no período de 29/11/2025 a 05/01/2026, a ser realizado no Espelho D'água, pela Prefeitura Municipal de São Luís de Montes Belos/GO. Maiores informações e edital poderão ser obtidos no site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br ou na sede da prefeitura. São Luís de Montes Belos/GO, 25 de novembro de 2025 LECIVAL PIRES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 11/12/2025 às 08:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento, nos termos da lei14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação e Modernização do Espaço Cultural para a Comunidade Quilombola Mediante Convênio OGU-Ministério da Cultura-934300, No Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site:www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu/GO, 25 de novembro de 2025 DIVINO GALVÃO DA SILVA Secretário de Cultura CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025-SRP Aviso de Adiamento 001 Pregão Presencial 010/2025-Srp Processo nº 00665/2025 A Câmara de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial 010/2025, com objeto Prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em sistema CFTV, equipamentos de informática (hardware e software) e rede de computadores (cabeada e Wifi) e instalação de sistema CFTV para a Câmara Municipal de Nova Crixás, com abertura prevista para o dia 11 de Dezembro de 2025 às 13h:30min, em razão de fato superveniente ocorrido, FICA ADIADO para 12 de Dezembro de 2025 às 08h:30min, conforme anexo termo de referência reformulado o qual é parte integrante do edital. Podendo as novas empresas interessadas em obter Edital. Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3139 3385-3796, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.camaranovacrixas.go.gov.br: Nova Crixás - GO, 25 de Novembro de 2025. WALQUÍRIA SANTANA DE FATIMA GONTIJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de pintura de sinalização viária horizontal e fornecimento de materiais de sinalização de trânsito e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia- MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia - MA, 18 de novembro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de dezembro de 2025 às 14:00h (quatorze horas), horário de Brasília, registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025, do tipo Menor Preço (GLOBAL), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços para contratar empresa especializada em ornamentação natalina, com locação dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados nas BR-222, BR-010, Represa na BR-222, Arena Cultural de Açailândia, nas praças do espaço urbano e prédios públicos, totalizados na sede do município de Açailândia, Estado do Maranhão, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Presidente Kenedy, nº 73, JD Tropical, Vila Ildemar, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia - MA, 18 de novembro de 2025. ARLEILDE GOMES DE SOUSA VIEIRA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência nº 003/2025 - Republicação, que tem como objeto o Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Conclusão de Construção de Escola de 06 Salas de Aula, Id 1006574, Padrão FNDE, Localizada no Povoado Nova Vida, Termo de Compromisso Nº 22437/2013, no Município de Amapá Do Maranhão - MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 003/2025 - Republicação. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.376.861/0001-43, pelo valor total de R$ 1.392.900,00 (Um milhão trezentos e noventa e dois mil e novecentos reais). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa. Amapá do Maranhão/MA, 25 de novembro de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Aviso de Licitaçao Concorrência nº 7/2025 O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 007/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 12/11/2025, seção 3, página 193. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 26 de novembro de 2025. LEIA-SE: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de novembro de 2025. Amarante do Maranhão - MA, 21 de novembro de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Aviso de Licitaçao Concorrência nº 8/2025 O Município de Amarante do Maranhão avisa aos interessados que na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência nº 008/2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU, no dia 12/11/2025, seção 3, página 193. ONDE SE LÊ: realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de novembro de 2025. LEIA-SE: realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 28 de novembro de 2025. Amarante do Maranhão - MA, 21 de novembro de 2025. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 121/2025 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de realização de procedimentos diagnósticos e exames especializados, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08h:00min às 18h:00min, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de 28/11/2025 a 28/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/ , ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 25 de novembro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DO MARANHÃO